A Fundação Oceano Azul, em parceria com os municípios de Cascais, Mafra e Sintra, assinalaram, hoje dia 10 de setembro, um momento importante para a criação da Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária (AMPIC) Cascais, Mafra e Sintra, foi divulgado em comunicado.
Segundo a mesma fonte, no evento que teve lugar no Oceanário de Lisboa foi exibido pela primeira vez o documentário da Expedição Científica Oceano Azul Cascais | Mafra | Sintra, e anunciado o arranque do processo participativo, o início dos estudos dos valores naturais, bem como o avanço dos estudos socioeconómicos em curso.
Este processo marca uma nova fase no compromisso assumido em 2021 com a assinatura de um protocolo entre as entidades parceiras. A base científica desse compromisso foi reforçada pelos resultados da expedição científica que estudou a área ao longo da zona costeira dos três municípios.
O Governo português reconheceu igualmente a relevância do projeto, tendo disponibilizado um milhão de euros para a realização de estudos complementares, reconhecendo o valor natural e estratégico da zona costeira que os três municípios partilham. O restante financiamento passa pelos três municípios envolvidos, reafirmando assim os compromissos locais assumidos na conservação do oceano.
Passados cerca de três anos da expedição, e ultrapassados os trâmites técnico-administrativos que condicionaram o avanço do projeto, estão agora reunidas as condições para retomar os trabalhos no terreno.
Com o arranque dos estudos dos valores naturais e o desenvolvimento dos estudos socioeconómicos, será possível consolidar a base científica e técnica que sustentará o processo participativo, cujo início está previsto para ainda este ano. Este processo permitirá envolver as comunidades locais na definição da proposta final da Área Marinha Protegida, reforçando o carácter participativo e integrado da iniciativa.
Os municípios são, por excelência, a entidade governamental mais próxima das populações. Por isso terão um papel essencial no envolvimento das pessoas na co-construção desta nova Área Marinha Protegida, assumindo a conservação do oceano como prioridade estratégica, mas sem esquecer os usos e costumes das comunidades envolvidas. Em breve, serão realizadas as primeiras sessões públicas de participação, e espera-se contar com a colaboração de todos os municípios de Cascais, Mafra e Sintra neste projeto.
Os objetivos do evento são:
- Reforçar a importância dos valores naturais da orla costeira dos municípios envolvidos, com base nos resultados obtidos na expedição científica;
- Destacar o início dos estudos complementares, quer socioeconómicos, quer científicos;
- Formalizar o início do processo participativo;
- Aproximar e motivar as comunidades locais para a criação da área protegida;
- Celebrar a parceria e colaboração entre os municípios, o Governo português e a Fundação Oceano Azul.
