Neutralidade carbónica em Portugal: novo estudo aponta para alterações na economia e no sistema energético como solução

Um estudo realizado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa, no âmbito da Rede Douro Vivo, coordenada pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), concluiu que para atingir a neutralidade carbónica no país até 2050 será necessária uma alteração de paradigma da economia e do sistema energético, bem como o desenvolvimento de novas medidas e políticas que assegurem a transição energética para um modelo mais sustentável.

Entre as várias medidas propostas, destacam-se:

• A criação de incentivos fiscais às famílias e empresas (de 30% dos montantes aplicados) para a reabilitação energética de edifícios;
• Apoios diferenciados para uma habitação condigna das famílias de baixos rendimentos;
• A substituição dos atuais esquemas de subsídios à indústria (frequentemente perversos), por incentivos de montante superior ao atual, focados na promoção da eficiência energética das empresas;
• A implementação da reforma fiscal ambiental, através da substituição do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) por uma ecotaxa sobre o carbono, com neutralidade fiscal;
• Subsídios para os transportes públicos ao invés de carros elétricos;
• Promoção da geração de energia descentralizada; e criação de um plano nacional de mobilidade com a ferrovia como espinha dorsal.

De acordo com o estudo, as medidas irão permitir alcançar as metas de descarbonização acordadas até 2030, e convergir para as metas do Acordo de Paris e do New Green Deal europeu até 2050. Segundo o GEOTA, todas as medidas do estudo foram apresentadas ao Governo e aos vários Grupos Parlamentares no âmbito da discussão do Orçamento de Estado de 2021.

João Joanaz de Melo, Professor de Engenharia do Ambiente na Universidade NOVA de Lisboa e coordenador do estudo, afirma “A estratégia energética proposta permite conjugar as melhores soluções técnico-económicas com a necessária alteração de mentalidades, no sentido de maior resiliência e suficiência, do uso mais sustentável dos recursos e de uma sociedade mais equitativa — por oposição ao consumismo e ao mito do crescimento sem limites. Do estudo desenvolvido resultam duas prioridades claras: aposta na eficiência energética e geração de energia descentralizada. A reforma fiscal é uma ferramenta essencial (não desprezando outras), porque permite à maioria das famílias e empresas aceder aos necessários incentivos, com maior eficácia e transparência. Somos todos parte do problema e da solução”, conclui.