O que esperar da 23ª Conferência do Clima das Nações Unidas?
Começa esta 2ª feira, dia 6 de Novembro, a 23ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP23), que decorrerá em Bona, na Alemanha, até 17 de Novembro, e será presidida pelas Ilhas Fiji.
O grande desafio da COP23 será antecipar as conversações com vista a reavaliar já as contribuições nacionais de cada país na redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), de modo a que seja possível alcançar os objectivos do Acordo de Paris, que entrou em vigor faz hoje precisamente 1 ano.
A Quercus, membro da Rede Europeia de Acção Climática, estará presente na conferência, integrada na delegação oficial portuguesa como única representante oficial das ONG de Ambiente nacionais, devidamente designadas pela CPADA – Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente.
E quais são os desafios da UE na COP23? Para a Quercus, a resposta pode ser dada em seis pontos, começando logo pelo fim aos combustíveis fósseis, nomeadamente ao carvão, e o encerramento das centrais térmicas. Ligado a isto, surge a necessidade de reformar o regime do comércio de licenças de emissão da UE, corrigindo o excedente de licenças e assegurando que os incentivos à modernização do sector não são utilizados para financiar as indústrias fósseis.
Para a associação ambientalista, a União Europeia enfrentará igualmente a necessidade urgente de apoiar as comunidades mais afectadas pelos impactos das alterações climáticas na transição para um modelo energético limpo e uma economia segura e sustentável.
Também as energias renováveis fazem parte desta equação, com a União Europeia a ter de assumir o compromisso de 100% de energia renovável já em 2050 e travar o desperdício de energia, elevando a fasquia das metas estabelecidas para a eficiência energética e para as renováveis.
A floresta e as alterações climáticas estão igualmente em cima da mesa, com a Quercus a alertar que a União Europeia terá de reforçar a capacidade das florestas e dos solos no combate às alterações climáticas, aumentando o nível de ambição do Regulamento LULUCF (Land Use, Land-Use Change and Forestry) de modo a aumentar os sumidouros florestais e o uso sustentável das florestas do ponto de vista climático.
A poluição é vista também como um importante desafio, com a Quercus a afirmar que caberá à União Europeia reforçar a actuação ao nível da qualidade do ar, actualizando os valores-limite permitidos, de modo a assegurar o cumprimento dos compromissos estabelecidos pelos países quanto à redução da poluição atmosférica.
E que papel desempenhará Portugal neste contexto? Na opinião de João Branco, presidente da Direcção Nacional da Quercus, que estará na COP23, “Portugal deve dar o exemplo em Bona e manter o tom ambicioso que pautou o discurso de António Costa na COP22, em Marraquexe, no qual o Primeiro-Ministro assumiu o objectivo de sermos um país neutro em emissões de gases com efeito de estufa até ao final da primeira metade do século.”
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