OCDE quer que segunda habitação em zona costeira pague taxa ambiental
Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a performance ambiental de Portugal, ao longo da última década, propõe uma taxa para quem possua uma casa de segunda habitação em zona costeira.
Apresentado ontem pelo director de Ambiente da OCDE, Simon Upton, o relatório “pede” ainda taxas ambientais sobre o turismo ou taxas sobre a alteração de uso do solo rural para urbano.
Estas três novas taxas juntar-se-iam às actuais, sobre as lâmpadas não eficientes ou veículos, esta última com base nas emissões de CO2.
Upton elogiou a aposta de Portugal nas renováveis, mas diz que é preciso fazer “mais com menos”, agora que os fundos comunitários deverão acabar a partir de 2014.
Alicerçado no lema “taxar aquilo que gastamos e não aquilo que ganhamos”, o relatório da OCDE diz que o retrato geral do estado do ambiente, em Portugal, é positivo, mas há outras 28 recomendações para o futuro.
Entre elas encontra-se a reforma do sistema tributário, de modo a ajudar a consolidação orçamental sem comprometer a recuperação económica. Por outras palavras, é preciso aplicar impostos relacionados com o ambiente e eliminar incentivos fiscais e subsídios prejudiciais ao desempenho ambiental.
“O maior mérito deste relatório é pôr em evidência a forma como a política de ambiente potencia uma economia mais verde e como o ambiente é um factor de oportunidade perante a crise económica”, explicou Humberto Rosa, secretário de Estado do Ambiente, citado pelo Expresso.
Já Sérgio Vasques, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e também presente na conferência, explicou que a articulação “entre finanças e ambiente veio para ficar.”
Finalmente, a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, referiu que a adesão de Portugal à União Europeia e o acesso ao financiamento comunitário foi “determinante para o salto que demos em políticas ambientais, e para esta fotografia global positiva”.