Orçamento de Estado não contempla energia com IVA a 6%

O primeiro-ministro António Costa anunciou que o Orçamento de Estado para 2019 não contempla uma redução do IVA da eletricidade. A Deco, associação de defesa do consumidor, reagiu insistindo que o imposto deve baixar para 6% em vez dos atuais 23% de IVA.

António Costa argumenta que diminuir o IVA na energia implicaria perder 500 milhões de euros em receita de imposto, algo que seria incomportável para os cofres do Estado, mas a Deco considera que o “sacrifício e o esforço das famílias portuguesas para terem acesso a bens essenciais” é que é incomportável.

Segundo o Dinheiro Vivo, estão a ser preparadas medidas para o setor da energia a incluir no Orçamento de Estado de 2019, nomeadamente no campo da energia renovável que poderão reduzir a fatura energética.