Os mais recentes avanços: Descriminalização de relações homossexuais na Índia
A comunidade LGBT indiana nunca esquecerá o dia 6 de setembro de 2018, que marca uma viragem no que até então eram consideradas as relações homossexuais. O juiz presidente do Supremo Tribunal da Índia considerou que “Criminalizar relações sexuais é irracional, arbitrário e manifestamente inconstitucional”, cita a BBC. Este avanço nos direitos humanos na Índia representa esperança e um novo começo para as liberdades pessoais de todos os indianos.
De acordo com a publicação da ONU “Nascidos Livres e Iguais”, todos os Estados devem “proteger indivíduos de violência homofóbica e transfóbica; prevenir a tortura e o tratamento cruel, desumano e degradante de pessoas LGBT; descriminalizar a homossexualidade; proibir discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de género; respeitar as liberdades de expressão, de associação e de reunião pacífica”. Em 2011, 94 países assinaram uma declaração da Assembleia Geral sobre os direitos LGBT e/ou apoiaram o Conselho de Direitos Humanos na resolução sobre esses mesmo direitos.
A partir deste mapa na página da UN Free & Equal, poderá ver os progressos e recuos tomados pelas várias nações acerca dos direitos LGBT, desde 1790 até 2015. Mais de 50 países ainda criminalizam atos da comunidade LGBT. Esta informação dá-nos mais de 50 razões para continuar a comunicar todos os progressos e a alertar para as situações que deveriam já pertencer ao passado.
