PAN requer presença do Ministro do Ambiente para explicar impactos de projetos fotovoltaicos
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada de um requerimento em que solicita a realização de uma audição com caráter de urgência do Ministro do Ambiente e Ação Climática e do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), de modo a que ambos venham esclarecer os potenciais impactos socioambientais decorrentes da construção de diversas centrais fotovoltaicas, algumas das quais em zonas naturais sensíveis.
Um dos casos mais polémicos e que tem gerado preocupação junto das populações é o da central prevista para a Herdade da Torre Bela, no concelho da Azambuja, onde há seis meses teve lugar a chacina de 540 veados, javalis e gamos, numa montaria. Este projeto teve uma Declaração de Impacte Ambiental Favorável Condicionada, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Mas o caso da Torre Bela não é único, tendo chegado ao PAN diversas denúncias e queixas relativas a projetos previstos em outras regiões do território nacional, nomeadamente na zona de Santarém, Cartaxo, Alenquer, Trofa e Cercal do Alentejo, alguns dos quais situados em Reserva Agrícola Nacional e Reserva Ecológica Nacional.
“O PAN entende que as centrais fotovoltaicas são uma solução viável para a produção de energia limpa e que Portugal reúne excelentes condições para a instalação deste tipo de projetos. Contudo, defende que a sua instalação deve respeitar os interesses das populações locais, o ambiente e a biodiversidade. Considera ainda que os processos de instalação de centrais fotovoltaicas devem ser feitos de forma transparente e participativa, conciliando os vários interesses e minimizando ao máximo os seus impactos negativos”, explica o Grupo Parlamentar.
“No entender do PAN, infelizmente, não é isso que não tem acontecido, pelo que considera fundamental que, numa altura em que existem tantos processos de licenciamento em curso, o Governo e os dirigentes de organismos com responsabilidade nesta matéria possam apresentar explicações no Parlamento e esclarecer as dúvidas que se têm acumulado”, advertem.