Plano de Cogestão do Parque Nacional Peneda Gerês em consulta pública em outubro

O presidente da Comissão de Cogestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) disse hoje que a discussão pública do plano de ação para os próximos seis anos iniciar-se-á em outubro e prevê projetos de vários milhões de euros.

Contactado pela agência Lusa, a propósito da inauguração, na quinta-feira, do parque biológico da Porta do Mezio, em Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, João Manuel Esteves disse que os projetos previstos no plano de cogestão do PNPG, já aprovado pelos municípios que integram o parque, assentam em “três objetivos centrais, como a promoção do território, desenvolvimento socioeconómico da população que reside naquela área e na conservação e valorização do parque”.

O PNPG atravessa 22 freguesias, situa-se no extremo noroeste de Portugal, na zona raiana entre Minho, Trás-os-Montes e a Galiza, atravessando os distritos de Braga (Terras de Bouro), Viana do Castelo (Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca) e Vila Real (Montalegre), tendo uma área total de 70.290 hectares.

“Nós temos, neste momento, um plano de valorização para o parque nacional, com um conjunto de objetivos estratégicos, com medidas com três objetivos, que passam pela promoção do território, o desenvolvimento socioeconómico das populações e do território e conservação da natureza. Isto implica, necessariamente, ter em atenção que estamos a falar de um ativo ambiental, de excelência ambiental, único no país. Estamos a falar de um elemento de relevância nacional, de algo que é património nacional”, afirmou o presidente da Comissão de Cogestão PNPG.

Segundo João Manuel Esteves, que é também presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, o valor do plano de ação para os próximos seis anos “ainda está em avaliação”, mas referiu que serão necessários “uns milhões de euros” para o executar.

O autarca defendeu “uma atenção especial do Governo na criação de um mecanismo de financiamento específico para o parque, tendo em atenção a relevância que tem em termos ambientais, tanto no contexto nacional como internacional”.

O social-democrata insistiu, junto do secretário de Estado da Conservação da Natureza e das Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino, durante a inauguração do parque biológico da Porta do Mezio, para a necessidade de criação, naquele território, de uma Intervenção Territorial Integrada (ITI), um mecanismo que permita agilizar o acesso a fundos comunitários.

Segundo João Manuel Esteves, o governante referiu que, “nos últimos sete anos, foram investidos no PNPG cerca de nove milhões de euros e que era natural que os municípios abrangidos pelo parque estivessem a reivindicar o dobro”.

“No próximo quadro comunitário este investimento tem de ser substancialmente reforçado até porque poderá ser, como sempre se diz, uma das últimas oportunidades”, alertou João Manuel Esteves.

Adiantou também que o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas afirmou que aquele território “terá sempre uma atenção especial por parte do Governo” e que a “forma como funciona a cogestão tem sido uma referência para as outras áreas protegidas em Portugal”.

“Se assim é, é mais um motivo para que haja esse instrumento específico para dar continuidade aos objetivos que temos traçados. Volto a reforçar que é o único parque nacional. É a singularidade deste território que está em causa. É natural que tenha uma diferenciação positiva”, sublinhou João Manuel Esteves.

“Tendo em atenção que as questões do ambiente são centrais no próximo quadro comunitário devido às alterações climáticas, é natural que sejam substancialmente reforçados os apoios e as verbas. Daí que estejamos a chamar a atenção para a constituição de instrumentos financeiros específicos para o PNPG”, reclamou.

Em comunicado, a autarquia explicou que o parque biológico da Porta do Mezio foi alvo de “um conjunto de intervenções tendo em vista a execução da 2.ª fase da Área de Intervenção Específica (AIE) da Porta do Mezio, consagrada no Plano Operacional de Gestão (POG) e prevista no Programa de Execução do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PO-PNPG)”.

Com a criação de um parque biológico na Porta do Mezio “pretende-se promover a educação ambiental e o direto contacto com a natureza, explorando e desenvolvendo mecanismos de aproveitamento da fauna e da flora locais, retratando os seus vários aspetos. Inclusivamente, o projeto contribuirá para a preservação e valorização da natureza e da biodiversidade”.

Este equipamento, “permitirá aos visitantes e turistas o contacto direto com a fauna e flora desta reserva natural”.

O parque “apresenta uma seleção de cerca de 22 espécies de animais, selvagens como o javali, o corço e o veado, e domésticos, entre as quais 12 raças autóctones, como a galinha-preta-Lusitânica, a ovelha-churra-do-Minho e a vaca cachena, inseridos num espaço destinado a funcionar como quinta pedagógica, de acordo e em cumprimento com as regras de bem-estar animal”.

Classificado desde 2009 como Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés, o PNPG é constituído pelos territórios que integram o Parque Natural da Baixa Limia-Serra do Xurés, na Galiza, Espanha e, o Parque Nacional da Peneda-Gerês, no distrito de Viana do Castelo, em Portugal.