Plano de reciclagem tem pontos positivos, mas falta fazer muito
O Ministério do Ambiente apresentou as linhas gerais do novo modelo do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos para um período pós 2020 (PERSU 2020+), que contou com a colaboração alargada de diversas entidades, entre as quais a Quercus, com o objetivo de dar resposta às metas colocadas pela União Europeia no que toca à reciclagem.
A Quercus considera, todavia, que as metas são ambiciosas e que se o esforço do país não for grande não conseguiremos alcançá-las.
De acordo com o trabalho que a associação tem desenvolvido com outros parceiros, a Quercus salienta que há vários pontos positivos no plano PERSU 2020+ agora apresentado. Entre eles contam-se a aposta nas campanhas para reduzir a quantidade de resíduos produzidos, a recolha de resíduos urbanos biodegradáveis, a aposta na recolha seletiva (incluindo a recolha de outras tipologias de resíduos como os resíduos de têxteis ou as pequenas quantidades de resíduos perigosos), a otimização das infraestruturas existentes de tratamento de lixo ou os modelos de tara retornável para diversos tipos de resíduos.
Todavia, há medidas que a Quercus considera fundamentais para mudar o paradigma atual na gestão de resíduos. Para começar, não há incentivos fortes o suficiente para evitar a deposição de resíduos em aterro. Assim, continua-se a despejar lixo em aterro, incluindo os biodegradáveis que no último ano atingiu os 43%, apesar da meta futura apontar para um limite de apenas 10% em 2025. Também falta obrigar quem produz a utilizar embalagens que contenham apenas um tipo de material, para evitar confusões na hora de separar o lixo e de reciclar, aumentando, assim, as taxas de reciclagem. Por fim, é também necessário apostar fortemente na recolha de resíduos orgânicos a nível nacional, dado que este tipo de lixo corresponde a 40% da totalidade do lixo produzido por cada Português. Quando misturado com os resíduos recicláveis, fica dificultada a sua recuperação quer para reciclagem quer para produção de “combustível derivado de resíduos”, facto que leva a que uma parte significativa dos resíduos rejeitados das unidades de triagem sejam encaminhados para aterros.
Longo caminho a percorrer
Em Portugal cada habitante produz 482kg de resíduos urbanos por ano. Compramos cada vez mais produtos embalados e a diversidade de materiais diferentes que compõem as suas embalagens, aliados à falta de sensibilização para a recolha seletiva, não se traduz em resultados satisfatórios – apenas 16,5% do total de resíduos produzidos em Portugal provém da recolha seletiva. Por outro lado, existem grandes assimetrias e há concelhos que ainda não têm ecopontos, contribuindo para que a recolha de lixo indiferenciado atinja valores elevados na ordem dos 83,5% do total produzidos por ano.
“A Quercus considera que não podemos continuar com esta política de gestão de resíduos que funciona atualmente em autogestão, o Ministério precisa de ser mais arrojado nas medidas, devendo as mesmas serem implementadas por todos os intervenientes no setor”.
A associação considera que o período de dois anos que o Governo pediu a Bruxelas para regularizar a não vai fazer diferença no que diz respeito ao caminho que ainda falta percorrer para reciclarmos a quantidade mínima imposta por Bruxelas.
Assim, a Quercus considera que é urgente educar, informar e adotar novas medidas que promovam uma maior circularidade na gestão dos resíduos em Portugal. A educação ambiental deve ser prioridade para se conseguir atingir as metas de 2020 e aquelas que nos esperam no futuro pós 2020.