Portugal lidera subsídios aos veículos a gasóleo
Os impostos sobre a gasolina são em média €0,14 mais elevados do que o imposto sobre o gasóleo, na União Europeia, o que equivale a um subsídio de €2.600 por cada veículo a gasóleo, ao longo do seu ciclo de vida.
Segundo um estudo da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), Portugal é o terceiro país onde este diferencial assume maior importância, já que o valor do imposto aplicável à gasolina era, em 2014, cerca de €0,22 mais elevado que o imposto pago pelos veículos a gasóleo.
“Numa altura em que se verifica a descida dos preços do petróleo e face às notícias sobre a manipulação das emissões poluentes em veículos a gasóleo, este estudo vem sublinhar a importância dos países da UE acabarem com este subsídio e alinharem os impostos sobre o gasóleo e a gasolina”, explicou em comunicado a portuguesa Quercus, que faz parte do T&E.
Este desconto de 30% a favor do gasóleo é uma das principais razões que explica o facto de os veículos a gasóleo liderarem as vendas ao nível da UE. Esta tendência conduz ao agravamento da poluição, sobretudo nas cidades, tendo em conta que nove em cada 10 veículos a gasóleo não cumprem os limites de emissão de óxidos de azoto na estrada, face aos ensaios de laboratório.
De acordo com outro estudo recentemente divulgado pela Universidade Nova de Lisboa, só os veículos a gasóleo envolvidos na fraude das emissões poluentes do grupo Volkswagen levaram à emissão adicional de 807 toneladas de óxido de azoto, por ano, em Portugal. Este poluente tem efeitos na saúde humana, como o aumento de doenças respiratórias (por exemplo, a asma), tendo maior incidência em grupos sensíveis da população, sobretudo crianças.
Grécia, Holanda e Portugal são os Estados-Membros “campeões” dos subsídios indirectos ao gasóleo, de acordo com o estudo divulgado pelo T&E. Os impostos mais baixos sobre o gasóleo não têm ajudado também à redução das emissões de gases com efeito de estufa (responsáveis pelo agravamento das alterações climáticas), ao incentivarem veículos mais pesados e o aumento da mobilidade em veículos particulares.
Alguns países europeus já estão a rever as suas estratégias de fiscalidade sobre o gasóleo. A Bélgica e a França anunciaram planos para acabar com este diferencial nos próximos anos. O Reino Unido já aplica o mesmo valor de imposto por litro de gasolina e de gasóleo. Ainda assim, o gasóleo mantém uma vantagem ao apresentar um conteúdo energético 10% superior ao da gasolina.
Foto: Fabiano Carnevale / Creative Commons