Proibição da receção de amianto em aterros está a provocar abandono ilegal, alerta a Quercus

Nos últimos meses tem existido uma pressão para que os resíduos de fibrocimento contendo amianto não sejam encaminhados para aterros de resíduos não perigosos, para evitar que sejam misturados com resíduos biodegradáveis. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu recomendações técnicas sobre esta matéria, que levaram à proibição da deposição de resíduos de fibrocimento contendo amianto em oito aterros a nível nacional.

A Quercus e o seu Grupo SOS Amianto alertam para o facto desta decisão estar a levar ao abandono ilegal de resíduos. Atualmente, para eliminar os resíduos de amianto em Portugal, as únicas soluções existentes encontram-se na Chamusca.

Carmen Lima, Coordenadora da SOS Amianto, explica “Esta pressão resultou da falta de conhecimento sobre o tema amianto, isenção, rigor e respeito pela Saúde dos portugueses e empurrou os cidadãos e donos de obra para o abandono destes resíduos de forma ilegal, bem como para o aumento dos custos de remoção e gestão de resíduos, como aliás temos vindo a detetar, num período em que foi anunciado a remoção das coberturas de fibrocimento em 578 escolas portuguesas.”

Na realidade, a Diretiva Aterros prevê a possibilidade dos resíduos perigosos que sejam estáveis, não reativos, como é o caso dos resíduos de fibrocimento contendo amianto, serem depositados em aterros para resíduos não perigosos, desde que estes satisfaçam os critérios definidos para a admissão de resíduos em aterros para resíduos não perigosos, recomendando (sem obrigar) inclusive a possibilidade de existência de uma célula independente, como aliás é prática corrente em outros países da Europa. Assim, a SOS Amianto afirma que os aterros deveriam se equipar gradualmente de forma a dar resposta a estes requisitos e recomendações, ao invés de tomar a decisão radical de proibição.