Projeto Lítio do Barroso recebe Declaração de Impacte Ambiental Favorável

O Projeto Lítio do Barroso, desenvolvido em Portugal pela Savannah, obteve uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, condicionada ao cumprimento de determinadas condições, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), informou a Savannah em comunicado.

Segundo a mesma fonte, a Savannah “congratula-se com esta decisão, considerando-a “muito positiva para o desenvolvimento do seu projeto”.

A empresa “pode agora iniciar a próxima fase de desenvolvimento do projeto ao nível do licenciamento ambiental. Esta é a primeira vez que um projeto de lítio em Portugal tem uma DIA favorável. Como é natural neste tipo de aprovações, a DIA prevê o cumprimento de um conjunto de condições, medidas e compensações e que merecem o acordo da Savannah”.

Estas condições “garantem que o Projeto será desenvolvido de forma responsável e que os benefícios socioeconómicos serão partilhados com todas as partes interessadas”, sublinha.

Em termos de próximos passos, acrescenta a mesma fonte, uma DIA favorável “permite à Savannah avançar com os principais estudos económicos do Projeto, incluindo a publicação de um estudo atualizado de definição do âmbito, no início do segundo semestre de 2023 e recomeçar o Estudo de Viabilidade Definitivo”.

O processo de licenciamento ambiental do projeto vai continuar e a Savannah espera apresentar à APA, dentro de nove a 12 meses, o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), que incluirá os planos finais para o Projeto com todas as condições da DIA, juntamente com as medidas e planos de monitorização ambiental a implementar durante as fases de construção e operação, de forma a cumprir todos os critérios estabelecidos pela DIA.

A Savannah continuará também a desenvolver o seu trabalho de envolvimento com todos os stakeholders, em especial as comunidades locais, com o objetivo de “minimizar os impactes ambientais do projeto”.  A colaboração com as partes interessadas para definir o papel social do projeto na região “deverá garantir que todos possam beneficiar das oportunidades socioeconómicas de longo prazo que o projeto irá criar”.

Dale Ferguson, CEO da Savannah, considera que a decisão positiva da APA “é um passo extremamente importante, não só para o desenvolvimento do Projeto Lítio do Barroso, mas também para a indústria de matérias primas do lítio em Portugal. Dado o compromisso da Savannah com práticas responsáveis, que minimizem o impacte e partilhem os benefícios socioeconómicos, a empresa também concordou com as condições associadas à decisão”.

Estas condições incluem, por exemplo, a obtenção de aprovação condicional para construir a estrada proposta para a ligação à autoestrada A24 e a limitação da remoção da vegetação da área do projeto em determinados meses do ano. Outras condições, como a não captação de água do rio Covas e o enchimento e a recuperação paisagística das áreas de extração de minério refletem os planos e compromissos que a Empresa já assumiu nas suas apresentações à APA, bem como o programa de envolvimento da comunidade e os objetivos de descarbonização.

“A decisão favorável da APA marca o início de uma nova fase para o Projeto de Lítio do Barroso, para a Savannah e para Portugal, que dá o primeiro passo para assumir um papel significativo na cadeia de valor europeia das baterias de lítio e na transição energética”, afirma Dale Ferguson.