proTEJO defende que se devem definir caudais ecológicos no Tejo

O proTEJO, Movimento Pelo Tejo, defende que devem ser definidos caudais ecológicos no rio Tejo, contínuos e instantâneos, que respeitem as estações do ano. A organização considera que “o rio Tejo parece cada vez mais uma ribeira que se atravessa com água pelo tornozelo em certos dias do ano, quer sejam de inverno ou verão, quer seja ano seco ou húmido”.

Com base na Convenção de Albufeira de 1998, o grupo sublinha que não foi realizada a transição para este regime de caudais ecológicos, como a mesma previa. ” a Convenção de Albufeira já inclui a sazonalidade nos caudais mínimos trimestrais, mas, tendo por exemplo o ano hidrológico de 2019/2020 que terminou em final de setembro passado, observamos que o ciclo ecológico da água está completamente invertido e pervertido pelas descargas de água das barragens da Estremadura espanhola”, explicam.

O grupo aponta que a principal razão para esta situação é a “gestão da água para a produção hidroelétrica com base na maximização do lucro sem qualquer definição de verdadeiros caudais ecológicos, mas sim de caudais mínimos”.

Entre os vários impactos ecológicos que a variação de caudais e a alternância entre descargas de caudais reduzidos e de enorme descarga, o proTEJO refere a destruição da vegetação ribeirinha e a destruição das posturas das espécies piscícolas que ali se reproduzem, como a lampreia, o sável e a saboga.

Simultaneamente, o Movimento alerta para a instalação de uma hidroelétrica reversível na barragem de Alcântara, que “agravará significativamente a disponibilidade e variabilidade de caudais no rio Tejo em consequência da restrição da água que flui para o rio Tejo em Portugal a partir de Espanha”, que terá impacte negativo na conservação e bom estado ecológico do rio, e no usufruto por parte das populações ribeirinhas.

O proTejo requere assim ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, dois pontos: “Que sejam definidos caudais ecológicos determinados cientificamente a integrar nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo – 2022/2027, com a coordenação das administrações de Portugal e Espanha, implementados nas barragens portuguesas (Fratel, Belver, Castelo de Bode, entre outras) e nos pontos de controlo que atualmente estão presentes na Convenção de Albufeira, em Cedillo e Ponte de Muge” e ainda que “informe as populações ribeirinhas do Tejo quanto ao projeto de instalação de uma hidroelétrica reversível (bombagem de água para montante) na barragem de Alcântara, por parte da Iberdrola, e que manifeste a sua oposição ao projeto junto do Governo de Espanha”.