PRR: Investimento em biometano com reforço de 20 ME e baterias com mais 40 ME
A ministra do Ambiente anunciou ontem um reforço de 20 milhões de euros no investimento em projetos de biometano e de 40 milhões para armazenamento de energia em baterias, no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O anúncio foi feito pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no parlamento, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), mas tinha sido já avançado pelo Expresso.
Segundo a ministra, a “estratégia para o biometano está relacionada com a valorização dos resíduos agropecuários”.
Questionada pelo PS sobre os prazos para os investimentos, que têm de estar concluídos até 31 de agosto de 2026, a governante adiantou que foi possível negociar com a Comissão Europeia o tratamento destes projetos através de uma subvenção que tem de ser aprovada a nível comunitário.
“[Isto] possibilita que seja considerado executado quando é assinado o contrato e depois dar mais algum tempo para a execução”, explicou a ministra.
O Governo apresentou à Comissão Europeia, na sexta-feira, a proposta de reajustamentos ao PRR, a “última oportunidade” de fazer ajustamentos ao programa, anunciou o ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
Questionada hoje sobre eventuais apoios aos produtores de matéria orgânica fundamental para a produção de biometano, Maria da Graça Carvalho adiantou que “está a ser feito um estudo financeiro, até ao fim do ano, exatamente sobre essa matéria”.
Já sobre a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, que visa a injeção de uma mistura de hidrogénio ‘verde’ nas redes de gás natural, numa percentagem de 10% a 15% até 2030, a ministra salientou que “vai depender muito dos avanços tecnológicos e do mercado”, uma vez que é complexo e caro de produzir e transportar.
“Haverá mercado, estou convencida, se conseguirmos atrair indústria que precise de hidrogénio para o seu processo”, “para perto de onde o hidrogénio vai ser produzido”, como por exemplo Sines (distrito de Setúbal), apontou a governante.
Questionada ainda sobre a EMER – Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030, Maria da Graça Carvalho adiantou que, após concluídos os seus trabalhos, a entidade “vai acabar”.
A EMER era liderada pelo ex-deputado social-democrata Hugo Carvalho, que tinha mandato até ao final de 2030, mas pediu para deixar o cargo no início de setembro, pouco mais de um ano depois do início em funções.
Em setembro, em declarações ao Expresso, fonte oficial do Ministério do Ambiente e Energia explicou que “a EMER é uma Estrutura de Missão limitada no tempo, que foi criada para facilitar e tornar mais transparente o licenciamento de projetos de energias renováveis”.