Quercus alerta para a destruição de montado de azinho
A Quercus foi alertada recentemente para o arranque de mais de um milhar de azinheiras de grande porte, sem autorização do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). O objetivo desta destruição das azinheiras será instalar um olival intensivo na Herdade do Ramalho, situada nos concelhos de Avis e de Sousel, no Alto Alentejo.
A empresa agrícola que arrendou a Herdade do Ramalho terá, segundo as denúncias que chegaram à associação, cortado recentemente e arrancado mais de um milhar de azinheiras, em diversas parcelas incluídas em povoamento de montado de azinho, fortemente protegido pela legislação nacional de proteção aos povoamentos de sobreiro e azinheira.
Só numa das parcelas atingidas por este corte foram arrancadas cerca de 900 azinheiras verdes, o que pode ser visualizado nas fotografias de satélite do Google Earth enviadas pela Quercus.
A associação de defesa do ambiente recorda que apesar de ser possível cortar exemplares destas espécies para empreendimentos agrícolas, o Decreto Lei n.º 169/2001, relativo à proteção do sobreiro e azinheira, refere que o projeto tem de ser obrigatoriamente reconhecido pelo Governo como relevante e de sustentável interesse para a economia local, o que manifestamente não aconteceu neste caso.
A Quercus relembra também que os abates ilegais de povoamentos de azinheiras e sobreiros configuram uma penalização legal de inibição de alteração do uso do solo durante o período de 25 anos, razão pela qual a conversão em olival intensivo não é permitida.
O promotor do olival intensivo de regadio, também drenou lagoas temporárias em áreas condicionadas pela Reserva Ecológica Nacional, sobre o aquífero de Casa Branca – Cano, comprometendo a disponibilidade de água para outros usos, nos concelhos de Sousel e Avis.
Mais meios de fiscalização são essenciais para prevenir novos arranques de azinheiras
A associação considera grave que nenhuma autoridade nacional ligada ao Ambiente ou à Agricultura tenha detetado este grande corte de azinheiras e, dada a dimensão do mesmo alertou o ICNF, a GNR e a Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste/APA, para atuarem em conformidade, com o levantamento dos autos de notícia e a instrução de processos de contraordenação que intimem a empresa a repor a situação anterior à infração.
Os terrenos onde foram arrancadas as azinheiras, localizam-se junto do Monte do Ramalho, unidade de Turismo Rural do Alto Alentejo, sendo que a destruição de uma paisagem cultural como o montado de azinho, para ser transformado numa plantação intensiva de olival em monocultura, com o uso excessivo de herbicidas, pesticidas e fertilizantes de síntese é prejudicial às pessoas e ao próprio turismo alentejano, que pretende ser uma mostra daquilo que Portugal tem de autêntico, também ao nível dos seus valores naturais e culturais.
