Quercus: o novo texto não agrada a ninguém, nem desagrada a todos

“ESTA MANHÃ, À CHEGADA AO LE BOURGET, DELEGADOS, OBSERVADORES E ACTIVISTAS encontraram uma instalação da Avaaz onde podiam ouvir um coro virtual com as vozes de mais de 3,6 milhões de cidadãos de todo o mundo a pedir um acordo em Paris e um futuro com 100% de energia limpa.

Ontem, pelas 15h20 foi divulgado um novo esboço do Acordo de Paris, apresentado por Laurent Fabius, ministro francês dos negócios estrageiros e presidente da COP21, que insiste em chegar a um texto final até amanhã, o último dia da Cimeira do Clima.

Neste momento, os cerca de 200 países aqui presentes têm dois caminhos possíveis: o primeiro, de conseguir um Acordo ambicioso que consiga colocar o mundo a cumprir o objetivo do limite de aumento de 1,5ºC – 2ºC, e para tal é preciso uma linguagem reforçada; o outro, um acordo fraco e sem mecanismos que permitam melhorar a sua ambição.

Os parágrafos em aberto foram reduzidos para um quarto, mas ainda há muito trabalho pela frente. Entre as questões mais complicadas que continuam em aberto está o grau de ambição. Se por um lado está no texto a menção a 1,5ºC de limite de aumento de temperatura, em relação à era pré-industrial, os mecanismos de revisão das contribuições nacionais não permitem que haja reforço nos planos de redução das emissões por parte dos países que fazem parte da convenção do clima.

A visão de longo prazo também ainda está tremida, apesar de “2050” e “descarbonização” constarem no texto mas ainda sem se perceber a sua formulação final. Acresce que desapareceu o artigo que definia este Acordo como legalmente vinculativo, com a justificação de que essa menção passou para outro artigo, ainda que com uma linguagem mais fraca.

As outras questões mais frágeis dizem respeito aos países em desenvolvimento: diferenciação e financiamento. É muito importante para estes países que haja sinais claros no texto de que os países desenvolvidos têm mais responsabilidades na redução de emissões e mais capacidade de financiamento para a ação climática. Os países desenvolvidos dizem que sim, mas querem um texto onde esta diferenciação não seja tão vincada.

Até esta tarde, quando está previsto que seja conhecido um novo projecto de texto – o último antes do final – haverá muitas reuniões ministeriais e de grupos de trabalho para discutir as principais questões políticas em aberto, bem como todas as questões secundárias e de caráter mais burocrático.

João Branco e Ana Rita Antunes são dos dois representantes da Quercus no COP 21, que se realiza em Paris até ao final da semana. Acompanhe tudo sobre o evento no blog A Caminho de Paris.