Salvar a Biodiversidade da Europa começa no Oceano: 10 ações propostas pelas ONG

No passado dia 11 de janeiro foi lançado um relatório do Projeto de Iniciativa Própria (INI) do Parlamento Europeu sobre a Estratégia de Biodiversidade para 2030, que será hoje apresentado.

Em resposta às medidas canalizadas pela UE, um conjunto de organizações sem fins lucrativos uniram-se para apresentar melhorias e sugerir 10 ações que promovem a efetiva proteção da biodiversidade marinha, e que podem ser utilizados pela Comissão Europeia e respetivos membros.

O documento Back to the Source: Saving Europe’s Biodiversity Starts in the Ocean, foi elaborado pelas ONG BirdLife Europe, BLOOM, ClientEarth, Deep Sea Conservation Coalition, Greenpeace European Unit, IFAW, MEDASSET, Oceana in Europe, Our Fish, Sciaena, Seas at Risk, The Nature Conservancy e Whale and Dolphin Conservation.

Numa conferência transmitida esta tarde, apresentada por Gonçalo Carvalho da Sciaena, estiveram presentes os representantes de várias das ONGS que apresentaram as 10 ações. Foram eles, Rebeca Hubbard da Our Fish, Andrea Ripol da Seas At Risk, Nicolas Fournier da Oceana in Europe, Elaonora Panella da IFAW e Matthew Gianni da Deep Sea Conservation Coalition.

A primeira ação a ser destacada é a aplicação de recursos que garantam a implementação e a aplicação das leis e objetivos, incluindo infrações para os Estados-Membros que não o cumpram.

Em segundo lugar, o desenvolvimento de plano de ação na UE que proteja os ecossistemas marinhos e os recursos pesqueiros que suportem populações de peixe produtivas e resilientes, que abranja pontos como avaliações do impacto da pesca nas populações de peixe e nas espécies,  ter em conta a sua adaptação às alterações climáticas quando se define um limite de capturas e quotas, e maior controlo das atividades.

A terceira ação corresponde à proteção dos ecossistemas marinhos e das espécies sensíveis, através da monitorização e da recolha de dados acerca das mesmas, de forma a prevenir a sua captura. Andrea Ripol dá o exemplo de que, só no Golfo da Biscaia, morrem a cada inverno mais de 10 mil golfinhos em redes de pesca, e 200 mil aves marinhas por ano por captura acidental.

A quarta, consiste em combater a pesca destrutiva como a pesca de arrasto, proibindo-a em todas as áreas marinhas protegidas da UE e criando restrições perto da costa. Segundo Nicolas Fournier, 79% do fundo do mar na costa europeia é perturbado pela pesca de arrasto.

A quinta ação promove a implementação eficaz da Regulação de Alto Mar da UE, fechando áreas onde se encontram ecossistemas marinhos vulneráveis ou onde possam vir a existir.

A seguir, a sexta ação quer reforçar a Estratégia da Biodiversidade, ambicionando a proteção de no mínimo 30% dos oceanos da UE como “totalmente ou muito protegidos”, levar esse compromisso de 30×30 às Nações Unidas, e proibir atividades humanas nas zonas marinhas protegidas.

A sétima ação promove um plano que restaure a biodiversidade marinha da UE em pelo menos 15% dos mares do continente, e que tenha foco nos ecossistemas com maior potencial de retirar e armazenar carbono da atmosfera.

Em oitavo lugar, pede-se que a UE redirecione os subsídios do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, garantindo que não é investido em embarcações que prejudicam a biodiversidade.

A nona ação, relembra para a importância de proteger os habitats e as espécies que estão debaixo de água, e que sofrem com o barulho dos navios. Espécies como as baleias acabam por se perder no mar, devido a esta poluição sonora. Devem ser repensadas medidas que limitem a velocidade dos navios e que diminuam os sons emitidos pelos mesmos. Eleonora Panella alerta para o facto de que este ponto já deveria ter sido atingido em 2020, de acordo com o Marine Strategy Framework Directive (MSFD).

Por último, a décima ação pede a garantia de que o alcance internacional da UE não piora a destruição dos ecossistemas marinhos. Dá enfoque a medidas como, a criação de uma moratória relacionada com a mineração em alto mar, e a proibição por parte da Organização Marítima Internacional que navios com óleo combustível circulem nas águas do Ártico.