Site esclarece cidadãos sobre os seus direitos de acesso à informação de saúde
Com o objectivo de esclarecer os portugueses sobre todas as questões relacionadas com o direito de acesso à sua informação de saúde, nomeadamente relatórios médicos e resultados de exames complementares de diagnóstico, acaba de ser lançado o site www.acessoainformacaodesaude.pt, que visa responder às dúvidas da população sobre esta matéria.
Destinado ao cidadão comum e aos profissionais de saúde, este portal surge no âmbito da campanha Informação de Saúde: mais transparência, melhor decisão, desenvolvida pela Associação Fazedores da Mudança.
“A esmagadora maioria dos portugueses não conhece os direitos de acesso à sua informação de saúde. Não existe também qualquer suporte (escrito ou digital) que sistematize os direitos, procedimentos e garantias do utente, tornando essa informação acessível a todos os cidadãos. Este desconhecimento generalizado associado à controvérsia legal existente na área motivou a criação deste site”, afirma Paula Elias, Presidente de Direcção da Associação Fazedores da Mudança.
Os objectivos da campanha são, entre outros, dotar os portugueses de uma maior consciência/capacitação para acederem à informação de saúde, nomeadamente onde obter essa informação, quais os direitos que possuem e quais as garantias de que dispõem em caso de recusa de acesso. Para o efeito foram criados vários suportes informativos disponibilizados no site como o vídeo dirigido aos cidadãos, um flyer e cartazes que qualquer pessoa pode partilhar ou mesmo imprimir e ajudar a “passar a palavra”.
Segundo o agregador O Meu Bem Estar, o projecto tem o apoio financeiro da Fundação Calouste Gulbenkian no âmbito do programa Literacia em Saúde, e pretende envolver a população em geral, os profissionais de saúde e os decisores políticos, através de uma série de acções de sensibilização em todo o país.
Para uma ampla divulgação deste direito junto dos cidadãos em geral, a Associação conta ainda com a parceria da CP, da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, da MURPI-Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos, da Ordem dos Médicos e da APDIS-Associação Portuguesa de Documentação e Informação de Saúde, entre outros.
Foto: Eden, Janine and Jim / Creative Commons