Sociedade: Espanha estuda tornar agressões a sem-abrigo agravante criminal

O governo Espanhol está a ponderar incluir a “aporofobia” – a repugnância pelos pobres – como agravante criminal. O termo foi proposto pela filósofa espanhola Adela Cortina, mas o problema é bem real: há cada vez mais sem-abrigo a ser alvo de violência.

Em 2016, a Fundação Rais, uma entidade que luta contra a exclusão social em Espanha, apresentou um relatório segundo a qual 80% dos sem-abrigo tinham sofrido algum incidente ou crime relacionado com a sua condição. E 1 em cada 5 tinha sido vítima de agressão física.

Agora, o governo Espanhol prepara-se para votar em setembro um projeto-lei que irá passar a incluir estes comportamentos como agravantes nos casos de agressão, equiparando-o a outros crimes de ódio.

Em Espanha, estima-se que existam entre 23 e 31 mil pessoas a viver na rua. Os números variam porque a Fundação Rais junta aos valores do Instituto Nacional de Estatística aqueles que não se dirigem aos centros de assistência para pedir ajuda.