Os cientistas que investigam o impacto das alterações climáticas na saúde das mulheres descobriram que o aumento do calor está associado a um aumento das taxas de cancro da mama, dos ovários, do útero e do colo do útero. Os investigadores analisaram 17 países do Médio Oriente e do Norte de África, onde se prevê que as temperaturas aumentem 4 graus Celsius até 2050, e descobriram que estes quatro tipos de cancro se tornaram mais comuns e com maior probabilidade de serem fatais com cada grau de aumento da temperatura.

O aumento não pode ser explicado pela melhoria do diagnóstico ou das taxas de sobrevivência. Os investigadores apelam à integração urgente da capacidade de resistência às alterações climáticas nos planos de saúde pública.

Os cientistas descobriram que o aquecimento global no Médio Oriente e no Norte de África está a tornar o cancro da mama, dos ovários, do útero e do colo do útero mais comum e mais mortal. O aumento das taxas é pequeno, mas estatisticamente significativo, o que sugere um aumento notável do risco de cancro e das mortes ao longo do tempo.

“À medida que as temperaturas aumentam, a mortalidade por cancro entre as mulheres também aumenta, em especial no que se refere aos cancros do ovário e da mama”, afirma Wafa Abuelkheir Mataria, da Universidade Americana do Cairo, primeira autora do artigo na revista Frontiers in Public Health. “Embora os aumentos por grau de aumento da temperatura sejam modestos, o seu impacto cumulativo na saúde pública é substancial”, acrescenta.

Um ambiente pouco saudável

As alterações climáticas não são saudáveis. O aumento das temperaturas, o comprometimento da segurança alimentar e da água e a má qualidade do ar aumentam a incidência de doenças e mortes em todo o mundo. As catástrofes naturais e a pressão de condições meteorológicas imprevistas também perturbam as infraestruturas, incluindo os sistemas de saúde.

No que diz respeito ao cancro, isso pode significar que as pessoas estão mais expostas a fatores de risco como as toxinas ambientais e têm menos probabilidades de receber um diagnóstico e tratamento rápidos. Esta combinação de fatores pode levar a um aumento significativo da incidência de cancros graves, mas é difícil quantificar esse aumento.

Para investigar os efeitos das alterações climáticas no risco de cancro das mulheres, os investigadores selecionaram uma amostra de 17 países do Médio Oriente e do Norte de África: Argélia, Barém, Egito, Irão, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Omã, Qatar, Arábia Saudita, Síria, Tunísia, Emirados Árabes Unidos e Palestina. Estes países são muito vulneráveis às alterações climáticas e já estão a assistir a aumentos de temperatura impressionantes.

Os investigadores recolheram dados sobre a prevalência e a mortalidade do cancro da mama, do cancro do ovário, do cancro do colo do útero e do cancro uterino e compararam esta informação com a evolução das temperaturas entre 1998 e 2019.

“As mulheres são fisiologicamente mais vulneráveis aos riscos para a saúde relacionados com o clima, especialmente durante a gravidez”, afirma o coautor, Sungsoo Chun, da Universidade Americana do Cairo. “Este facto é agravado pelas desigualdades que limitam o acesso aos cuidados de saúde. As mulheres marginalizadas enfrentam um risco multiplicado porque estão mais expostas aos perigos ambientais e têm menos acesso a serviços de rastreio e tratamento precoce”, adianta.

Os números

A prevalência dos diferentes tipos de cancro aumentou entre 173 e 280 casos por 100 000 pessoas por cada grau Celsius adicional: os casos de cancro do ovário foram os que mais aumentaram e os de cancro da mama os que menos aumentaram. A mortalidade aumentou de 171 a 332 mortes por 100 000 pessoas por cada grau de aumento da temperatura, com o maior aumento no cancro do ovário e o menor no cancro do colo do útero.

Quando os investigadores dividiram os dados por país, descobriram que a prevalência e as mortes por cancro aumentaram em apenas seis países – Qatar, Bahrein, Jordânia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Síria. Isto pode dever-se a temperaturas particularmente extremas no verão nestes países ou a outros fatores que o modelo não conseguiu captar. O aumento não foi uniforme entre os países: por exemplo, a prevalência do cancro da mama aumentou 560 casos por 100.000 pessoas por cada grau Celsius no Qatar, mas apenas 330 no Bahrein.

Embora isto mostre que o aumento da temperatura ambiente é um fator de risco provável para estes cancros, também sugere que a temperatura tem um efeito diferente em diferentes países, pelo que é provável que existam outros fatores que modifiquem o risco. Por exemplo, o aumento do calor pode estar associado a níveis mais elevados de poluição atmosférica cancerígena em alguns locais.

“O aumento da temperatura atua provavelmente através de múltiplas vias”, aponta Chun. “Aumenta a exposição a agentes cancerígenos conhecidos, perturba a prestação de cuidados de saúde e pode mesmo influenciar os processos biológicos a nível celular. Em conjunto, estes mecanismos podem aumentar o risco de cancro ao longo do tempo”, revela.

Fatores de risco

Uma prevalência mais elevada pode também refletir melhorias no rastreio do cancro. No entanto, seria de esperar que um melhor rastreio resultasse em menos mortes, uma vez que o cancro em fase inicial é mais fácil de tratar. Mas tanto as taxas de mortalidade como a prevalência aumentaram, o que sugere que o fator determinante é a exposição a fatores de risco.

“Este estudo não pode estabelecer uma causalidade direta”, adverte Mataria. “Embora tenhamos controlado o PIB per capita, outros fatores não medidos podem contribuir. No entanto, as associações consistentes observadas em vários países e tipos de cancro constituem uma base convincente para uma investigação mais aprofundada.”

Esta investigação também sublinha a importância de considerar os riscos relacionados com o clima no planeamento da saúde pública.

“O reforço dos programas de rastreio do cancro, a criação de sistemas de saúde resistentes ao clima e a redução da exposição a agentes cancerígenos ambientais são passos fundamentais”, afirma Chun. “Sem abordar estas vulnerabilidades subjacentes, o fardo do cancro associado às alterações climáticas continuará a aumentar”, conclui.

 O passado mês foi o sexto abril mais quente desde 1931, registando uma temperatura máxima de 22,59 graus Celsius (°C), cerca de 3,29°C acima da temperatura normal, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Em abril ocorreram duas ondas de calor: Destacaram-se na primeira as regiões do interior Norte e Centro, vale do Tejo e interior do Alentejo, enquanto em Miranda do Douro e Pinhão as condições de onda de calor prolongaram-se durante quase duas semanas consecutivas.

Os dados do IPMA indicam que o valor médio da temperatura média do ar em abril foi de 16,10°C, correspondendo a uma anomalia de mais 2,12°C face ao período de referência 1991-2020, tornando este o 6.º abril mais quente desde 1931.

A temperatura mínima teve um valor médio de 9,60°C, cerca de 0,95 °C acima da normal.

Quanto a precipitação, o mês passado foi o 10.º abril mais seco desde 1931 e o 4.º mais seco deste século, destaca o instituto.

O total de precipitação mensal acumulado foi de apenas 28,4 mm [litros de chuva por metro quadrado], equivalente a 38% do valor normal para o mês.

Em vários distritos, como Aveiro, Lisboa, Évora, Setúbal, Beja e Faro, a precipitação não ultrapassou um quarto do valor habitual para abril.

As condições quentes e secas contribuíram ainda para uma diminuição significativa da água no solo, com valores inferiores a 40% em todos os distritos do interior Norte e Centro e em grande parte da região Sul.

Segundo um relatório publicado na quinta-feira pelo C3S, a temperatura média da superfície do mar (TSM) em abril de 2026 em águas oceânicas fora dos círculos polares, entre os 60° de latitude sul e os 60° de latitude norte, atingiu os 21 graus, o segundo valor mais alto historicamente registado para esse mês.

A TSM mais elevada em abril foi registada em 2024, durante o último fenómeno de El Niño, indicou o relatório da entidade gerida pelo Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF na sua sigla inglesa).

Abril também foi marcado por fenómenos meteorológicos extremos, como ciclones tropicais no Pacífico, inundações no Médio Oriente e no centro-sul da Ásia, e secas que afetaram o sul de África.

Cheias repentinas atingiram grande parte da península Arábica, enquanto zonas do Irão, Afeganistão, Arábia Saudita e Síria sofreram inundações generalizadas e deslizamentos de terra, que provocaram vítimas mortais.

“Abril de 2026 reforça o sinal claro de um aquecimento global sustentado. As temperaturas da superfície do mar atingiram níveis quase recorde”, afirmou Samantha Burgess, responsável estratégica de clima no ECMWF.

Segundo Burgess, este aumento gerou “ondas de calor marinhas generalizadas”, com o gelo marinho do Ártico a níveis muito abaixo da média, e a Europa a registar “fortes contrastes de temperatura e precipitação”, tudo indicadores de um clima “cada vez mais marcado pelos extremos”.

O mês passado foi o terceiro abril mais quente a nível mundial, com uma temperatura média do ar à superfície de 14,89 graus, 0,52 graus acima da média de abril do período 1991-2020, segundo o conjunto de dados ERA5.

O abril mais quente registado foi em 2024 e o segundo mais quente em 2025.

De acordo com uma nota do Ministério do Ambiente e da Energia, enviada à agência Lusa, foram identificadas este ano um total de 671 águas balneares, sendo que 512 são costeiras ou de transição e 159 interiores.

Relativamente às alterações face a 2025, em que tinham sido identificadas 673 águas balneares, o ministério tutelado por Maria da Graça Carvalho dá conta da entrada de duas novas praias, uma reentrada e a saída de cinco.

Entraram este ano pela primeira para a lista a praia de Santo André (Póvoa do Varzim) e a praia fluvial do Cerejal (Góis) e reentrou a zona balnear do Ilhéu de Vila Franca do Campo (Açores), após melhoria da qualidade da água.

Em sentido oposto, saíram da lista as zonas balneares de Ponte da Ranca (Vinhais), Pedras Negras (Marinha Grande), Lagoa da Ervideira (Leiria), Valongo/Breda (Mortágua) e Porto da Calada (Mafra).

Estas alterações são justificadas pela destruição de acessos, instabilidade de arribas e riscos para a saúde pública.

No entanto, o Ministério do Ambiente e da Energia ressalva que, “de um modo geral, as praias mais afetadas pelos temporais de inverno vão poder abrir nesta época balnear porque foram alvo de intervenções de emergência e de requalificação, que permitiram repor condições de segurança, estabilizar arribas, recuperar acessos e reforçar os areais”.

A abertura da época balnear de 2026, que decorre oficialmente entre 15 de abril e 31 de outubro, prosseguiu hoje em treze praias do concelho de Cascais e em quatro da Madeira.

A praia de Porto Moniz, no Arquipélago da Madeira foi a primeira do país a iniciar a época balnear, em 15 de abril.

A abertura da época balnear prossegue no Algarve a 15 de maio, seguindo-se várias praias do litoral centro e sul a 01 de junho e a maioria das praias do Norte e Centro em 13 de junho.

“A época balnear de 2026 inicia-se num contexto particularmente exigente. O inverno de 2025/2026 foi marcado por temporais severos, que provocaram erosão costeira significativa, perda de sedimentos, redução do areal e danos em infraestruturas e acessos, com especial incidência nas regiões Centro e Norte. Estes impactos condicionaram diretamente a utilização e segurança de várias praias, exigindo intervenções urgentes de reposição e estabilização”, lê-se na nota da tutela.

O Governo apela aos banhistas para privilegiarem praias vigiadas e consultarem a plataforma InfoÁgua para informação atualizada sobre qualidade da água, assistência a banhistas e eventuais condicionamentos.

A época balnear de cada ano é definida em portaria, publicada em Diário da República, que identifica as águas balneares e a definição da respetiva época.

Em 2025, a época balnear decorreu entre 01 de maio e 31 de outubro.

A equipa é liderada pelo antigo reitor Seabra Santos, que, apesar de não querer antecipar cenários, garantiu à agência Lusa que o sistema hidráulico do rio Mondego, construído a partir da década de 70 do século passado, está atual e apenas precisa de manutenção.

“O Mondego não está a ser cuidado e um dos principais problemas neste momento é que precisa de quem cuide dele e isso não existe. A diligência que é posta num momento da desgraça devia ser posta todos os dias no rio Mondego. E, se assim fosse, estas desgraças não aconteceriam”, frisou o professor catedrático, doutorado em Oceanografia Física pela Universidade de Grenoble, em França.

O especialista em engenharia de recursos hídricos, hidráulica e ambiente lembrou que os diques do rio Mondego foram construídos para aguentar uma cheia de 2.000 metros cúbicos de água por segundo, mas já ruíram três vezes nos últimos 25 anos em cheias que se aproximam ou pouco ultrapassam aquele valor.

Perante esta situação, Seabra Santos considerou “sintomático de que alguma coisa não está, de facto, a funcionar”, destacando a última cheia registada em fevereiro, o que o leva a apontar como fatores principais a falta de manutenção e de uma estrutura local e dedicada que se ocupe do problema todos os dias.

“Com, vamos dizer, 10 milhões de euros por ano, evitávamos ter que lá pôr de 10 em 10 anos uma importância muito superior a 100 ou 200 milhões”, sublinhou o antigo reitor, salientando o Mondego entre Coimbra e a Figueira da Foz corre num leito artificial, construído no final do século XIX, e que deve ser tratado como uma obra de engenharia.

Para o especialista, um dos principais problemas é “continuarem a pensar que o rio Mondego é um rio natural e que deve ser tratado como um rio natural, quando é uma obra de engenharia e deve ser tratado e mantido como tal”.

“Não podemos deixar continuar a fazer crescer árvores e vegetação em diques de aterro que foram construídos daquela maneira, com camadas de argila impermeável, para evitar que a água passe”, referiu.

O crescimento de árvores de grande porte e de todo o tipo de espécies no leito central e nos leitos periféricos do norte e sul e em todas as valas do baixo Mondego significa, segundo Seabra Santos, que “nada daquilo é tratado e mantido, pelo que não se pode dizer que a obra não funciona, porque simplesmente não é cuidada”.

O assoreamento do rio é outras das preocupações do antigo reitor da UC, que preconiza dragagens regulares entre a zona da Portela e a Ponte Açude, cujo leito, pelos seus cálculos, está “a assorear a uma velocidade de aproximadamente 70 mil metros cúbicos por ano”.

“Tenha-se consciência de que o leito do rio, em Coimbra, terá subido qualquer coisa como 15 metros, desde o século XIV até à atualidade”, sustentou o académico, salientando que “retirar um metro de areia desta zona do rio significa baixar um metro da próxima cheia”.

No entanto, segundo Seabra Santos, a jusante da Ponte Açude existe um problema inverso – a areia está a ser retida pela Ponte Açude e o rio está a sofrer uma erosão, que origina “escavações [no leito] que não deviam existir”.

“É provável, sem dar ainda a resposta, tanto quanto o nosso conhecimento permite alcançar, que a nossa conclusão seja propor a dragagem mais frequente do rio na zona de Coimbra e a reposição desses dragados a jusante do açude, em zonas que têm que ser avaliadas para evitar as erosões que estão a acontecer”.

O grupo de trabalho, que entrou em funções ainda em janeiro, quando o país passou a ser assolado por várias depressões, integra os académicos Alfeu Sá Marques, Cidália Fonte, Isabel Pedroso de Lima, Nuno Simões, Paulo da Venda, Ricardo Mendes e Rita Fernandes de Carvalho.

As conclusões finais serão apresentadas depois do verão, em outubro, e publicadas numa brochura editada pela UC.

“Esta iniciativa tem como objetivo reforçar a comunicação com os munícipes e promover uma maior preparação e capacidade de resposta em situações de risco, contribuindo para a segurança e resiliência da comunidade”, explicou o Serviço Municipal de Proteção Civil de Castelo Branco.

O sistema de aviso em tempo real recorre a alertas por SMS para os cidadãos do concelho, permitindo reação em segurança e proteção em condições de catástrofe.

Depois da fase de testes realizada durante o mês de abril, a população do concelho de Castelo Branco pode aderir a este serviço, que, além da receção de avisos de proteção civil, permite também a receção de recomendações sobre riscos coletivos e campanhas de sensibilização pública.

A plataforma “CB Avisa – Avisos Municipais de Proteção Civil” foi desenvolvida numa parceria entre a Câmara de Castelo Branco e a VOST Portugal – Associação de Voluntários Digitais em Situações de Emergência.

A adesão à plataforma é gratuita e pode ser feita de forma simples, bastando para o efeito aceder ao sítio na Internet da proteção civil municipal (https://smpc.cm-castelobranco.pt ), preencher os dados solicitados e escolher a área geográfica para receção das mensagens (freguesia/união de freguesias ou todo o concelho).

Posteriormente, o subscritor recebe um código de validação que será enviado para o seu telemóvel via SMS.

“O número utilizado serve exclusivamente para a receção de mensagens, não sendo possível responder às mesmas. Os utilizadores poderão, a qualquer momento, cancelar a subscrição do serviço”.

Para qualquer esclarecimento sobre dúvidas relacionadas com o registo, os interessados podem contactar o Serviço Municipal de Proteção Civil através do endereço eletrónico: protecaocivil@cm-castelobranco.pt.

O município de Castelo Branco apela a todos os cidadãos para aderirem a esta ferramenta essencial de informação para se manterem informados.

Uma equipa de cientistas dos Estados Unidos da América quis perceber de que forma as alterações climáticas estão a afetar a vida deste roedor terrestre na região ártica do Alasca. Para isso, analisaram mais de 25 anos de dados recolhidos sobre o clima e a biologia do animal e constataram que o aquecimento da Terra está a tornar mais curta a sua hibernação e que as fêmeas acordam primeiro do que os machos.

Cory Williams estuda os esquilos-do-ártico há mais de 15 anos e é um dos principais autores de um artigo publicado na revista ‘Science’, no qual ele e a sua equipa alertam para a rapidez do aquecimento no Ártico, reconhecendo, contudo, que ainda pouco se sabe sobre os impactos nos ecossistemas dessa região do planeta, sobretudo devido à falta de estudos de longo prazo.

“Penso que o que orna este estudo único é o facto de olharmos para um conjunto de dados suficiente longo que mostra os impactos das alterações climáticas num mamífero no Ártico”, explica o investigador da Colorado State University. E argumenta que o trabalho permite estabelecer “uma ligação direta entre as alterações na temperatura e a fisiologia e ecologia destes animais”.

Os esquilos-do-ártico no Alasca sobrevivem aos invernos rigorosos, tal como outros animais, hibernando durante mais de metade do ano, em tocas a quase um metro abaixo da superfície. Isso implica reduzirem o ritmo a que funciona os seus organismos: pulmões, coração, cérebro e funções fisiológicas. Durante esse ‘sono profundo’, os esquilos passam a viver num estado quase de animação suspensa, em que tudo funciona em câmara lenta para evitar gastos de energia desnecessários.

A única energia que gastam será talvez a que usam para se manterem minimamente quentes e evitar congelarem. Chegando a primavera, emergem do subsolo e lançam-se em busca de alimento para tentarem repor as calorias perdidas durante a hibernação, além de, claro, um parceiro com o qual se possam reproduzir.

Helena Chmura, da Universidade de Alaska Fairbanks e principal autora do artigo, aponta que a camada de solo que está acima do pergelissolo, estrato de solo que está permanentemente congelado (ou permafrost, em inglês), “congela mais tarde no outono, não fica tão fria em meados do inverno e descongela ligeiramente mais cedo na primavera”.

A cientista diz que as alterações climáticas ao longo do último quatro de século têm feito com que o solo mais superficial, onde os esquilos fazem as suas tocas a hibernam, descongele cerca de 10 dias mais cedo do que antes, interferindo com os padrões de hibernação dessa espécie.

Ao recolherem dados sobre a temperatura de esquilos-do-ártico selvagens, descobriram que as fêmeas estão a adaptar-se mais rapidamente à chegada antecipada da primavera e, por isso, a acordar mais cedo da hibernação do que os machos.

Os autores salientam como positivo o facto de as fêmeas poderem começar a procurar alimento mais cedo e que isso poderá traduzir-se em ninhadas mais saudáveis e em níveis mais altos de sobrevivência da espécie.

Contudo, o desfasamento entre o fim do período de hibernação das fêmeas e dos machos pode resultar em ‘desencontros amorosos’ e numa menor taxa de reprodução. Outra consequência negativa de acordarem mais cedo é ficarem expostos durante mais tempo aos predadores, como raposas, lobos e águias.

Os investigadores reconhecem que, pelo menos por agora, é impossível prever os impactos de uma hibernação mais curta no futuro da espécie, pelo que são precisos mais trabalhos para aprofundar o conhecimento sobre esse fenómeno e também sobre como as alterações climáticas estão a afetar a vida dos predadores que se alimentam desses pequenos roedores.

“Fizemos um vinho de lote pensando no Douro daqui a 10 ou 20 anos, tendo em conta o aquecimento global”, afirma Márcio Lopes. “O Proibido Déjà Vu é o resultado de castas que se adaptam às mudanças climáticas, mantendo acidez, frescura e capacidade de envelhecimento, mesmo com verões mais quentes e secos.”

O segredo do Proibido Déjà Vu está na seleção de castas de ciclo longo, como Tinta da Barca, Alvarelhão, Touriga Nacional e Tinta Roriz, esta de uma vinha com quase 90 anos. As uvas amadurecem lentamente, permitindo manter o equilíbrio de pH e acidez, essenciais para a longevidade do vinho.

“Mais do que o álcool, é a acidez – e sobretudo o equilíbrio entre as partes – que faz um vinho envelhecer bem. As castas de ciclo longo mantêm frescura e estrutura mesmo com temperaturas mais elevadas, sem necessidade de correções na adega”, explica o enólogo.

“Algumas castas tradicionais do Douro, como a Tinta Roriz, a Touriga Franca ou a Tinta Barroca, perdem acidez rapidamente em verões mais quentes ou períodos com maior amplitude térmica. Temos castas que efetivamente não vamos conseguir manter no futuro! É por isso que identificámos vinhas velhas e plantámos castas resistentes, para garantir que o futuro do Douro continue equilibrado e elegante.”

Um Douro que olha para o amanhã

A produção do Proibido Déjà Vu segue um método artesanal: vindima manual, transporte em pequenas caixas, fermentação lenta e estágio em barricas usadas, permitindo que o caráter do terroir se expresse sem interferências.

As uvas provêm de subzonas distintas do Douro (Foz Côa, Nagozelo do Douro e Vale de Mendiz) e de altitudes entre 150m e 550m, garantindo diversidade e complexidade aromática. Esta combinação de terroir, idade das vinhas e castas resistentes resulta num vinho encorpado, fresco e equilibrado, refletindo o potencial do Douro para enfrentar as mudanças climáticas.

“Estamos a criar um estilo que não responde a modas, mas que viaja no tempo. Queremos que o vinho continue a ser encorpado e fresco, mesmo com os efeitos do aquecimento global”, acrescenta Márcio Lopes.

Embora o Proibido Déjà Vu exista em edições anteriores, estando no mercado a edição de 2022, o foco principal não é a novidade, mas a filosofia de adaptação climática que cada garrafa representa. A terceira edição, referente a 2023, reforça a visão do enólogo: um vinho que é uma ponte entre o presente do Douro e o seu futuro climático, mantendo identidade, frescura e sustentabilidade.

No Douro, o projeto Márcio Lopes Winemaker, fundado em 2010, desenvolve-se sob a marca Proibido, combinando vinhas próprias com o trabalho de proximidade junto de pequenos viticultores parceiros. Na região, Márcio Lopes é proprietário da Quinta do Pombal, em Vila Nova de Foz Côa (Douro Superior), e adquiriu em 2024 a Quinta do Malhô, em Ervedosa do Douro, no concelho de São João da Pesqueira (Cima Corgo).

Na quarta-feira terminou em Santa Marta, na Colômbia, uma conferência que juntou mais de 50 países para debater o abandono dos combustíveis fósseis, organizada pela Colômbia e Países Baixos, em reação à ausência do tema na última reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, a COP30, no Brasil.

As associações Zero e Último Recurso saudaram a iniciativa e ambas, em comunicado, recordaram que a guerra no Médio Oriente levou a uma crise energética que mostrou a fragilidade de um sistema apenas assente em combustíveis fósseis.

“A mensagem foi inequívoca: abandonar os combustíveis fósseis deixou de ser uma opção política: é uma necessidade estratégica. A instabilidade energética provocada pelos conflitos no Médio Oriente tornou a dependência de fontes não renováveis numa vulnerabilidade que nenhum Estado pode ignorar”, disse a Último Recurso.

A Zero também saudou o impulso político para o abandono dos combustíveis fósseis, mas alertou que a ausência dos grandes emissores “limita processo”.

Na conferência inédita os participantes concluíram que o debate global já não é sobre se se deve eliminar o petróleo, gás e carvão, mas sim sobre como fazê-lo. Os participantes, sem a presença de grandes poluidores como Estados Unidos, China ou Rússia, debateram caminhos para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.

A Zero comenta no comunicado que a crise energética devido à guerra no Médio Oriente reforçou que segurança energética e ação climática não são incompatíveis e mostrou a importância de diversificar fontes e investir em energias renováveis.

A associação destaca, do relatório final, que 75% dos setores consultados defendem a negociação de um quadro internacional para gerir a produção de combustíveis fósseis, e salienta também a ideia de que acordos comerciais devem dar preferência aos países que procurem acabar com os combustíveis fósseis.

Afirmando que o movimento criado na Conferência se deve traduzir em pressão diplomática para que a ambição se reflita na próxima conferencia da ONU sobre o clima, a COP31, a Zero diz ainda esperar que ao painel internacional de especialistas em clima e economistas lançado na conferência, venha a contribuir para acelerar o afastamento das energias fósseis.

A associação Último Recurso, a primeira organização portuguesa criada para usar o Direito como ferramenta de ação climática, apontou no comunicado para medidas da Lei de Bases do Clima (LBC) que não foram implementadas.

“Portugal tem uma das leis climáticas mais ambiciosas da Europa. O nosso trabalho é garantir que essa ambição não fica no papel — que o quadro jurídico já existente produz efeitos reais”, disse, citada no comunicado, Mariana Gomes, fundadora e presidente da associação.

A associação dá exemplos da LBC que devem ser prioridades, como a redução gradual, até à eliminação total em 2030, das isenções do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos de origem fóssil.

Mas também a eliminação das isenções do mesmo imposto aplicadas à navegação aérea a partir de 2026, o descongelamento imediato da atualização da taxa de carbono, ou a proibição de voos de curta distância para viagens aéreas de menos de 500 quilómetros quando existam adequados meios de transporte coletivo, incluindo obrigatoriamente as ligações Lisboa-Porto e Lisboa-Faro (artigo 39.º da LBC).

Cita ainda outro artigo, o 41.º, sobre a necessidade de um programa para promover e apoiar sistemas de armazenamento de energia produzida por fontes renováveis.

A medida consta do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), apresentado ontem pelo primeiro-ministro no Pavilhão de Portugal, em Lisboa.

Segundo um documento divulgado pelo governo, vão ser desenvolvidas redes de monitorização ambiental e ferramentas de inteligência artificial, e é criado um quadro jurídico de gestão de riscos e catástrofes, incluindo cooperação civil-militar e resposta sanitária em crise.

É também criada uma plataforma nacional de dados climáticos, com um investimento previsto de dois milhões de euros, para integrar informação sobre projeções, vulnerabilidades, perdas e danos e adaptação e indicadores de risco.

Na resposta a situações de emergência através das novas tecnologias serão investidos 42 milhões de euros para proteger pessoas vulneráveis, criando um sistema nacional de georreferenciação e monitorização biométrica, destinado a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, médica ou territorial.

O sistema, refere o documento, integra pulseiras, dispositivos ou sensores certificados que recolhem dados biométricos essenciais (como a pulsação, temperatura cutânea ou deteção de quedas) e coordenadas geográficas seguras, comunicando automaticamente com plataformas de emergência e redes sociais locais.

Destina-se por exemplo a pessoas idosas isoladas, pessoas com deficiência, dependentes, doentes crónicos ou famílias em zonas de risco climático.

“A medida não existe de forma estruturada no país e responde a deficiências persistentes na capacidade de proteção e socorro, até 2026”, diz o Governo.

Na área do ensino superior “para o futuro” o PTRR pretende promover a coesão territorial através da criação e transformação de instituições, com um investimento de 150 milhões de euros. Está incluída a criação da Universidade de Leiria e do Oeste e a criação da Universidade Técnica do Porto.