O abandono dos combustíveis fósseis em prol de fontes de energia que sejam renováveis e que não contribuam, ou cujos impactos sejam os menores possível, para a degradação ambiental e climática é considerado a grande revolução dos tempos modernos.
Essa transformação é essencial para travar o aquecimento do planeta, para mitigar fenómenos extremos e para proteger humanos e não-humanos. No entanto, a corrida para a transição – muito impulsionada por interesses económicos e políticos, até às vezes mais do que por reais preocupações ambientais – parece estar a enfrentar cada vez mais resistências, seja por parte das populações que vivem nos locais onde são implementados projetos de energia renovável, que contestam impactos na paisagem, no ambiente e nas suas vidas, seja por parte dos próprios ambientalistas, e até de cientistas, que chamam a atenção para efeitos negativos sobre o mundo natural.
Pelo mundo fora, e Portugal não é exceção, ouve-se muitas vezes dizer que, apesar de a transição energética ser indispensável para proteger o planeta e as pessoas, não pode acontecer a qualquer custo, ou arriscamo-nos a estar apenas a trocar um mal por outro. O derrube de árvores e a fragmentação ou destruição de habitats para a construção de megacentrais solares ou de grandes parques eólicos podem ajudar a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa que aquecem a Terra, mas, por outro lado, podem também estar a agravar a crise da perda de biodiversidade e a tornar ainda mais vulneráveis comunidades humanas cuja subsistência depende de ecossistemas saudáveis, robustos e funcionais.
Então, como é que se pode assegurar que a transição energética é socialmente justa, economicamente sustentável e ecologicamente positiva? Uma equipa de investigadores portugueses debruçou-se sobre o assunto, lançado um olhar analítico sobre a energia solar em Portugal para, precisamente, ajudar a responder a essa pergunta.
A importância de um bom planeamento
As conclusões dessa reflexão foram divulgadas numa análise em outubro de 2025 pelo laboratório associado CHANGE – Instituto para as Alterações Globais e Sustentabilidade, do qual fazem parte três centros de investigação: o Centro de Investigação em Ambiente e Sustentabilidade (CENSE), o Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais (CE3C), e o Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento (MED).
O documento, em formato “policy brief”, tem como título “Energia Solar em Portugal: Rumo a uma Transição Equilibrada e Sustentável” e apresenta recomendações para concretizar uma transição na qual seja possível conciliar energia renovável, desenvolvimento sustentável e proteção ambiental.
Miguel Macias Sequeira, investigador do CENSE, é o primeiro autor da análise. Em entrevista à Green Savers, assegura que “é possível compatibilizar a expansão das energias renováveis, particularmente a energia solar fotovoltaica, com a preservação de áreas naturais e com respeito pelas comunidades locais”. No entanto, ressalva que conseguir esse equilíbrio está dependente da forma como os projetos de renováveis são planeados e implementados.
“A transição energética não pode ser encarada como um processo meramente tecnológico ou económico, mas sim como um processo social que exige a participação ativa de múltiplos atores, incluindo as populações locais”, salienta o investigador. Para ele, quando, de facto, há um planeamento adequado, todas as partes interessadas são envolvidas no processo logo desde o início, os locais de implementação dos projetos são escolhidos de forma rigorosa e são assumidas medidas de compensação, “é possível reduzir significativamente os impactos negativos e, por vezes, até derivar impactos positivos, tanto para o ambiente, como para as comunidades”.
Contudo, em Portugal, essa articulação virtuosa muitas vezes não é conseguida, ou sequer tida em conta. A forte aposta na produção renovável centralizada (por exemplo, cerca de 60% da potência solar fotovoltaica está em modelo centralizado), e de larga escala, a pressão dos agentes económicos para aliviar as exigências do licenciamento ambiental e a vontade dos políticos para alcançar metas num espaço de tempo demasiado curto “têm levado a decisões que desvalorizam impactos ecológicos e sociais”, explica-nos Miguel Macias Sequeira.
“Por exemplo, mais de 90% dos projetos de energia solar submetidos a Avaliação de Impacto Ambiental nos últimos anos recebeu parecer positivo”, diz o investigador em energia e clima do CENSE, acrescentando que “em Portugal, há uma sobreposição sistemática de interesses económicos e políticos que privilegiam o investimento em energias renováveis, muitas vezes por multinacionais, em detrimento da proteção do património ecológico e cultural”.
Reconhecendo a aceleração da transição energética como “fundamental” para que o país possa colher benefícios em múltiplas frentes (ambiental, climática, económica, social, de segurança), o investigador não deixa de salientar que “existe a necessidade de corrigir desequilíbrios e reforçar processos participativos e critérios ambientais”.
O desequilíbrio entre centralização e descentralização
Prevê-se que a centralização da produção de energia renovável aumente até ao final da década. A capacidade instalada de solar fotovoltaica centralizada deverá mais do que quadruplicar, passando do atuais 3,7 gigawatts (GW) em 2025, segundo estatísticas rápidas das renováveis da Direção-Geral de Energia e Geologia, para os 15,1 GW em 2030, meta estabelecida no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030). Quanto à descentralizada, deverá assinalar-se um aumento muito mais ligeiro, dos 2,9 GW para os 5,7 GW.
Para Miguel Macias Sequeira, esse “desequilíbrio” prende-se, sobretudo, com escolhas políticas e com “fatores como a maior facilidade de implementação de grandes projetos, economias de escala com menor custo de produção de eletricidade e modelos de negócio consolidados”.
Ainda assim, não deixa de salientar que existem “barreiras administrativas, regulatórias e técnicas” que impedem o avanço da descentralização, do autoconsumo e das comunidades de energia renovável.
Na análise, os investigadores sugerem uma proporção da 50-50 entre produção centralizada e produção descentralizada, referindo que a expansão da solar deverá acontecer em edifícios, zonas industriais e noutras áreas artificializadas. Para Miguel Macias Sequeira, essa proporção permitiria “maximizar benefícios sistémicos e minimizar conflitos pelo uso de solo”, uma vez que a produção descentralizada “permite aumentar a capacidade renovável minimizando impactos na biodiversidade e conflitos com comunidades locais”.
“Além disso, promove maior resiliência energética, envolve os cidadãos e empresas na transformação do sistema energético e reduz as perdas nas redes elétricas”, acrescenta.
Ao dar prioridade à expansão da energia solar em espaços já artificializados, “evita-se a ocupação de solos naturais ou agrícolas, reduzindo impactos ecológicos e tensões com comunidades locais”, argumenta do investigador, que diz que tal também permite “uma distribuição mais equitativa dos benefícios da transição energética, envolvendo diretamente cidadãos e empresas”.
“Desta forma, a transição energética não é apenas um processo de modificação tecnológica – onde a eletricidade passa a ser produzida em centrais solares e parques eólicos que substituem as centrais térmicas a carvão ou gás natural – podendo contribuir para mitigar injustiças sociais, com a implementação de medidas de combate à pobreza energética, e para fomentar a participação cívica, com a adoção de modelos de governança democráticos no âmbito das comunidades de energia”, defende.
No entanto, admite que a descentralização “não é uma solução única ou suficiente por si só” e que precisa de acontecer em simultâneo com “uma estratégia mais ampla e integrada de transição energética” que minimize “os impactos da produção centralizada”, como “o planeamento territorial adequado, a definição de áreas de aceleração, a compatibilização entre diversas atividades económicas e o envolvimento comunitário com partilha de benefícios com as populações locais”.
Portugueses disponíveis para o autoconsumo
Um estudo publicado recentemente pela representação em Portugal da Fundação Friedrich Ebert mostra que a grande maioria dos portugueses entende que, mesmo depois do apagão de abril de 2025, o país deve continuar a aposta nas renováveis e que está disponível para produzir a sua própria energia renovável ou integrar comunidades de energia.
Para Miguel Macias Sequeira, isso revela que “existe um reconhecimento da relevância do autoconsumo por parte das famílias e empresas portuguesas, que tem tendência a aumentar em momentos de crises energéticas com o rápido aumento dos preços dos combustíveis fósseis”. No contexto da atual crise energética espoletada pelo conflito no Médio Oriente, que lançou os preços dos combustíveis numa ascensão meteórica, vários são os especialistas que entendem que se poderá esperar uma aceleração da transição energética para atenuar os impactos da dependência da energia de origem fóssil.
O investigador do CENSE diz-nos que o autoconsumo individual, o autoconsumo coletivo e as comunidades de energia trazem “múltiplos benefícios para o país e para os consumidores, com destaque para a redução significativa das faturas energéticas”. Mesmo sem apoios financeiros ou fiscais ao autoconsumo, continua, “o período de retorno do investimento em sistemas solares fotovoltaicos é interessante, considerando a vida útil longa dos equipamentos e, particularmente, no caso de investimento coletivo em sistemas de maior dimensão que permitem economias de escala e otimização da produção e consumo de energia entre os vários membros”.
No entanto, apesar de todos os benefícios que lhe são reconhecidos e do interesse por parte dos consumidores, o autoconsumo em Portugal continua a padecer de “uma lacuna na implementação”, que se deve, pelo menos em parte, “a barreiras como falta de informação, complexidade administrativa e custos iniciais elevados”, aponta o investigador.
Como tal, o “policy brief” publicado no ano passado pelo CHANGE destaca a importância de “campanhas de sensibilização e capacitação dirigidas a cidadãos e empresas para desenvolverem comunidades de energia renovável que catalisem a transição energética à escala local”, afirma Miguel Macias Sequeira.
“A aceitação de custos adicionais, como os associados à instalação de painéis, está diretamente associada à perceção clara dos benefícios no curto, médio e longo prazo – incluindo as dimensões económica, ambiental e social – e da existência de mecanismos de apoio que tornem esses investimentos mais acessíveis a toda a população, com destaque para os grupos mais vulneráveis”, assevera.
Interesses superiores e atropelos ambientais
Quando projetos, sejam eles quais forem, entram em conflito com outros interesses, como os das comunidades locais que serão por eles mais afetadas ou de índole ambiental, frequentemente ouve-se falar de termos como “interesse público superior”, “imprescindível utilidade pública” ou alguma variante de mesmo valor semântico ou jurídico.
Na prática, a invocação desses princípios prioriza os projetos em causa em detrimento de outras preocupações ou reivindicações que sejam feitas contra eles. Em Portugal, há casos de abates de sobreiros e azinheiras, por exemplo, feitos sob a guisa da “imprescindível utilidade pública” de projetos de renováveis.
No “policy brief” do laboratório associado CHANGE, os autores dizem que é preciso refrear a aplicação desses princípios, usá-los de forma criteriosa e limitar a sua abrangência.
“A utilização da prorrogativa da ‘imprescindível utilidade pública’ para aprovar projetos e atividades em Portugal, demolindo quaisquer obstáculos ambientais, sociais, administrativos ou de ordenamento do território, sempre foi altamente questionável independentemente do setor económico em causa”, diz-nos Miguel Macias Sequeira.
Refere o investigador do CENSE que, “considerando os interesses económicos nas energias renováveis, é natural que a declaração de ‘imprescindível utilidade pública’ também tenha começado a ser aplicada neste setor”.
A última revisão da Diretiva Europeia das Energias Renováveis, também conhecida pela sigla RED III, veio firmar esse princípio no campo das renováveis, introduzindo o “interesse público superior”, que permite dar prioridade a projetos de energias renováveis, de redes elétricas e de armazenamento de energia que possam colidir com regulamentos de proteção ambiental, como a Diretiva Aves, a Diretiva Habitats e a Diretiva-Quadro da Água.
“Abre-se, assim, uma passadeira vermelha para que projetos mal formulados e com impactos negativos significativos sejam considerados como de interesse público e, desta forma, avancem para implementação independentemente dos resultados da Avaliação de Impacto Ambiental e da sua consulta pública”, lança Miguel Macias Sequeira. Avisa o investigador que “a aplicação do princípio do ‘interesse público superior’ vai diretamente contra os objetivos da Lei de Restauro da Natureza que visa a conservação e regeneração dos ecossistemas degradados na União Europeia”.
E os impactos podem também extravasar a esfera ecológica, uma vez que, e indo contra os interesses dos próprios produtores de energia renovável, “a atribuição pouco transparente da nomenclatura de projeto de interesse nacional, pode levar a maior contestação social e a demorados processos judiciais”, salienta o investigador.
Por tudo isso, esses termos de priorização devem ser, segundo os autores do “policy brief”, utilizados com cautela e apenas incidir sobre as chamadas áreas de aceleração de energias renováveis, zonas onde não se prevê que a implementação de projetos de renováveis tenha impactos ambientais significativos.
“A sua aplicação indiscriminada pode comprometer objetivos de conservação ambiental e gerar desconfiança junto das comunidades, ao parecer que certos projetos são impostos independentemente dos impactos”, acautela Miguel Macias Sequeira, sugerindo que “para garantir uma transição verdadeiramente sustentável, é necessário equilibrar este instrumento jurídico com salvaguardas ambientais claras”.
Articular conservação da biodiversidade e transição energética
No campo dos conflitos resultantes da rápida expansão das renováveis, surge as frequentes tensões com os interesses da conservação da Natureza e, agora, com os do restauro dos ecossistemas.
Grandes áreas são alocadas, por exemplo, a projetos de megacentrais solares fotovoltaicas, muitas vezes resultando no derrube de árvores, gerando contestação por parte de populações, ambientalistas e cientistas.
Para tentar evitar a colisão entre medidas de mitigação de duas das maiores crises planetárias dos nossos tempos – as alterações climáticas e a perda de biodiversidade – os autores do “policy brief” do instituto CHANGE deixam uma sugestão: instalar centrais solares em zonas de solos degradados, articulando com medidas de restauro, e em zonas agrícolas.
Lembrando que a implementação desses projetos tem “ocorrido de forma desordenada no território nacional, com impactos ambientais tanto negativos como evitáveis e com crescente contestação das comunidades locais”, Miguel Macias Sequeira, em declarações à Green Savers, diz que vários têm resultado na decapagem do solo e no “abate de dezenas de milhares de árvores, incluindo sobreiros e azinheiras, com impactos negativos e significativos nos ecossistemas”.
“Muitas vezes, as populações não são consultadas e opõem-se legitimamente à instalação de grandes projetos no seu território”, salienta.
Por isso, este grupo de investigadores considera que instalar centrais solares em solos degradados pode converter um potencial conflito numa “oportunidade de recuperação do solo”.
“Ao combinar produção de energia com medidas de restauro ecológico, é possível melhorar a qualidade do solo e reduzir a pressão sobre áreas naturais ou produtivas”, explica o investigador do CENSE. “No caso do agrivoltaico, a integração entre produção agrícola e energética permite um uso mais eficiente do território”, refere, acrescentando que tal pode “aumentar a produtividade agrícola, reduzir o consumo de água e gerar rendimento adicional para agricultores”.
Para o especialista em energia e clima, “estas abordagens exigem um conhecimento detalhado do território e um planeamento cuidadoso dos projetos de energias renováveis para que sejam, efetivamente, compatíveis com os usos locais do solo”.
Para poder compatibilizar a transição energética com a conservação da biodiversidade é, no entanto, preciso mais conhecimento científico sobre como essas duas dimensões interagem uma com a outra.
“Esta lacuna é preocupante, pois pode levar a decisões mal informadas e a consequências ambientais não antecipadas”, declara Miguel Macias Sequeira, que nos diz também que “a falta de dados sobre a evolução da biodiversidade em centrais solares, não permite identificar com rigor boas práticas na implementação de projetos de energias que possam ser replicadas”.
“Sem conhecimento científico e com o interesse económico a prevalecer face à proteção ambiental, existe, sem dúvida, o risco de agravar a perda da biodiversidade ao mesmo tempo que se reduz as emissões de gases de efeito estufa”, alerta o académico, defendendo, juntamente com os dois coautores da análise, que é preciso apostar mais fortemente na investigação e monitorização de longo-prazo. Só assim, e com o conhecimento adquirido, será possível “ajustar práticas e garantir que a transição energética contribui de forma sistémica e transformadora para a sustentabilidade global”.
Estarão as comunidades realmente a ser ouvidas?
Uma das premissas do desenvolvimento sustentável, do qual a transição energética justa é pilar fundamental, é resumida no lema “ninguém fica para trás” (ou “leave no one behind”, no inglês original). O objetivo é que a transformação profunda da forma como as sociedades humanas se relacionam com o planeta, e umas com as outras, seja feita de forma equitativa e que permita que todos possam dela beneficiar.
No entanto, entre as palavras e a ação, há um grande fosso pode ser colmatado havendo rela vontade para isso. Mas será que há?
Relativamente à transição energética, o “policy brief” do instituto CHANGE aponta que, muitas vezes, as comunidades locais que mais serão afetadas por projetos de energias renováveis ou não são integradas nos processos logo desde o início ou não são integradas de todo. E isso pode gerar descontentamento e, no limite, abrir portas à contestação e à resistência.
“Quando as populações são chamadas apenas em fases tardias do processo, quando as decisões já estão todas praticamente tomadas, a sua influência real é limitada e a perceção de imposição externa de um projeto pode gerar contestação”, confirma Miguel Macias Sequeira.
Além disso, “a inexistência de mecanismos de partilha dos benefícios gerados pelos projetos de energias renováveis é um fator crítico para a resistência social”, acrescenta.
Contudo, outros caminhos que podem ser tomados para, por um lado, mitigar conflitos e, por outro, para converter o “ninguém fica para trás” de meras palavras em ações concretas.
“Quando as comunidades são envolvidas desde o início e beneficiam diretamente dos projetos, a aceitação tende a aumentar significativamente”, aponta o investigador do CENSE. Para isso acontecer, diz que é preciso melhorar a comunicação entre os projetos, os cidadãos, a sociedade civil e as autoridades locais para “mitigar potenciais impactos”, e isso tem de acontecer logo no início dos projetos “para que as contribuições possam ser refletidas no desenho do projeto”.
É importante também criar medidas que tornem compatíveis os projetos de energias renováveis com outras atividades, como as agrícolas, já existentes nos locais onde serão implementados. Ademais, é essencial que os promotores dos projetos implementem medidas que compensem as comunidades locas pelos impactos negativos resultantes desses projetos.
“Tal pode incluir a possibilidade dos cidadãos, por exemplo através de cooperativas de energia e comunidades de energia, se tornarem co-investidores e co-proprietários das centrais solares”, aponta, a título de exemplo, Miguel Macias Sequeira.
O investigador diz que uma outra via é criar-se fundos para apoiar as comunidades locais na sua própria transição energética, “por exemplo, ao nível da renovação energética das habitações e da criação de comunidades de energia renovável autónomas, com o objetivo de fomentar a sustentabilidade e resiliência das comunidades e mitigar a pobreza energética”.
Para o académico, “o envolvimento ativo e positivo dos cidadãos em projetos de energias renováveis não é apenas desejável, é essencial para o sucesso da transição energética”.
Mais eficiência, melhor planeamento e real envolvimento
Numa altura em que a transição energética na Europa avança a velocidade de cruzeiro, apesar das turbulências do outro lado do Atlântico, e vai sendo reforçada pelos conflitos que mostram o perigo da dependência do fornecimento externo de energia, Portugal tem também um caminho a percorrer, e vai fazendo-o, com mais ou menos percalços, sendo considerado um dos melhores exemplos na região no que toca à penetração das energias renováveis no país.
No entanto, como deixam claro os vários casos de contestação e conflito sobre projetos de energias renováveis, há ainda muito que melhorar para que a transição seja verdadeiramente justa do ponto de vista social, positiva numa perspetiva ecológica e sustentável no que à vertente económica diz respeito.
Miguel Macias Sequeira aponta três prioridades: melhorar a eficiência energética em todos os setores económicos, basear a expansão das renováveis num planeamento territorial “rigoroso” suportado por critérios ambientais e sociais “exigentes”, e envolver ativamente “famílias e empresas” na transformação do sistema energético “respondendo a desigualdades sociais e garantindo a partilha de benefícios”.
Para que isso seja possível, o investigador salienta a relevância da descentralização da produção de renováveis “através de modelos como as comunidades de energia”, a definição mais adequada de zonas de aceleração para produção centralizada, a proteção de áreas de elevado valor ecológico e a promoção de soluções como o agrivoltaico e o restauro ecológico.
Ao mesmo tempo, é preciso mais conhecimento científico e monitorização contínua.
“Acima de tudo, a transição energética deve ser construída com as pessoas e não apenas pelos decisores políticas e agentes económicos, assegurando uma distribuição justa de custos e benefícios e promovendo um modelo energético mais sustentável, justo e democrático”, declara Miguel Macias Sequeira.
