O presidente dos Estados Unidos revogará quinta-feira um texto aprovado pelo antigo chefe de Estado Obama, que é a base na luta contra as emissões de gases com efeito de estufa no país, anunciou hoje a porta-voz.
“Será o maior ato de desregulamentação da história americana”, afirmou Karoline Leavitte à imprensa, garantindo que isso permitiria aos americanos economizar dinheiro.
Vigorosamente denunciada por cientistas e defensores do ambiente, que pretendem contestara a medida judicialmente, tal reviravolta representará um duro golpe para a ação climática dos Estados Unidos, o maior contribuinte histórico das emissões que aquecem o planeta.
“Trump está a conduzir o país para um beco sem saída feito de petróleo sujo e ar poluído”, criticou Dan Becker, da ONG ambientalista Center for Biological Diversity.
“Esta medida é ilegal, ignora os dados científicos e nega a realidade”, condenou o governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom, opositor ferrenho de Donald Trump, num comunicado conjunto com outro governador democrata, Tony Evers, do Wisconsin.
“Continuaremos a lutar para proteger os americanos da poluição”, prometeram os dois políticos.
Denominado “Endangerment finding” (Conclusão de perigo), o texto em questão foi adotado pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) em 2009, durante a presidência do ex-presidente democrata Barack Obama.
O documento estipula que seis gases com efeito estufa são perigosos para a saúde pública e, portanto, estão dentro do âmbito dos poluentes regulamentados pela agência federal. Isso abriu caminho para inúmeras regulamentações federais destinadas a limitar as emissões desses gases que aquecem a atmosfera (CO2, metano…), começando pelos camiões e automóveis, que emitem dióxido de carbono ao queimar gasolina.
A sua revogação poria fim às restrições impostas aos veículos e permitiria ao governo do atual presidente Donald Trump atacar uma série de outras regulamentações, nomeadamente as relativas às centrais elétricas.
A administração de Donald Trump, que apoia veementemente o petróleo e o carvão, procurava há vários meses reverter esta decisão, para grande desgosto de muitos cientistas que denunciam uma decisão contrária à ciência e ao interesse público.
“As provas científicas relativas às alterações climáticas causadas pelo homem e às suas consequências eram inequívocas em 2009 e, desde então, tornaram-se ainda mais alarmantes e convincentes”, recordaram em julho mais de 1000 cientistas e especialistas numa carta pública.
O governo americano, por sua vez, minimiza o papel das atividades humanas nas alterações climáticas e defende que os gases de efeito estufa não devem ser tratados como poluentes no sentido tradicional do termo, pois os seus efeitos sobre a saúde humana são indiretos e globais, e não locais.
Considera também que tal revogação permitiria reduzir o custo dos carros novos, em alta desde a pandemia da Covid-19.
De qualquer forma, esta revogação será certamente contestada em tribunal e poderá chegar ao Supremo Tribunal.
Embora este último, maioritariamente conservador, se tenha mostrado aberto nos últimos anos a reviravoltas na jurisprudência, os queixosos salientarão que foi uma das suas próprias decisões em 2007 que esteve na origem do texto da EPA.
“Vamos vê-los no tribunal”, prometeu recentemente Manish Bapna, presidente da organização ambiental NRDC.
Este retrocesso ocorre num momento em que o ano de 2025 foi confirmado pelos climatologistas como o terceiro mais quente até agora registado na Terra, e os efeitos das alterações climáticas estão a ser sentidos nos Estados Unidos e no resto do mundo.
Apesar destas manifestações tangíveis, a luta contra os gases com efeito de estufa está estagnada há dois anos em todo o mundo desenvolvido, devido à falta de investimentos suficientes em tecnologias de baixo carbono.
