UE anuncia 800 milhões de euros para proteção dos oceanos, em conferência no Panamá

A União Europeia (UE) anunciou ontem que dedicará este ano mais de 800 milhões de euros a programas de proteção dos oceanos, por ocasião da abertura da conferência mundial “O Nosso Oceano”, no Panamá.

“A UE confirma o seu forte empenho na governação internacional dos oceanos, anunciando 39 compromissos concretos para o ano de 2023. Estas ações serão financiadas no valor de 816,5 milhões de euros”, anunciou a UE num comunicado.

A 8.ª conferência mundial “O Nosso Oceano” começou hoje no Panamá com apelos para se chegar o mais depressa possível a um tratado internacional, que está a ser discutido na ONU, para proteger as águas internacionais e para monitorizar por satélite a pesca ilegal.

A conferência “é extraordinariamente importante porque é uma conferência sobre ação, e não sobre palavras. É sobre compromissos reais e soluções reais”, disse John Kerry, o enviado especial dos Estados Unidos para o clima, na abertura da reunião.

Cerca de 600 delegados de governos, empresas e organizações não-governamentais (ONG) irão debater durante dois dias o quadro da “economia azul” (o equivalente oceânico da economia verde) para a utilização sustentável e proteção dos mares e oceanos.

Discutirão formas de expandir as áreas marinhas protegidas, reduzir a poluição por plásticos e outros resíduos, combater a pesca ilegal e refrear a exploração mineira subaquática.

O Presidente do Panamá, Laurentino Cortizo, abriu a conferência assinando um decreto de expansão da área marinha protegida do Banco Volcan (Mar das Caraíbas) de 14.000 para 93.000 quilómetros quadrados.

Assim, o Panamá irá “proteger 54,33% da sua zona marítima exclusiva”, disse o ministro do Ambiente panamenho, Milciades Concepción.

“Esperamos que sejam assumidos mais de 300 novos compromissos” para a proteção dos recursos marinhos “a curto, médio e longo prazo”, com a mobilização de recursos financeiros públicos e privados, afirmou a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros do Panamá, Yill Otero.

Numa reunião preparatória da conferência, representantes da União Europeia, dos Estados Unidos, da América Latina e das Ilhas do Pacífico apelaram para que os negociadores em Nova Iorque, do Tratado do Alto Mar, que está em discussão há mais de 15 anos na ONU, cheguem a uma conclusão o mais rapidamente possível.

“Esperamos que todos os países cheguem a um acordo ambicioso”, disse o moderador da reunião, Maximiliano Bello, da ONG Mission Blue.

“O alto mar constitui metade da superfície do planeta, longe das jurisdições nacionais, e apenas uma dúzia de países o utilizam (exploram), de uma forma bastante disruptiva”, disse.

O alto mar começa onde terminam as zonas económicas exclusivas (ZEE) dos Estados, num máximo de 200 milhas náuticas (370 quilómetros) da costa, e não está, portanto, sob a jurisdição de nenhum país.

As conferências “O nosso oceano” foram lançadas em 2014 por iniciativa de John Kerry, então chefe da diplomacia dos Estados Unidos.

A conferência junta mais de 200 ONG, 60 centros de investigação, 14 estruturas filantrópicas e cerca de 100 empresas e organizações internacionais.

Os participantes não votarão nem adotarão um acordo, mas anunciarão “compromissos” voluntários.