UE quer melhorar ‘stocks’ de atum no Índico, incluindo Moçambique

A União Europeia (UE) apresentou hoje propostas para debate na próxima reunião da organização intergovernamental que regulamenta os atuns e espécies semelhantes no Oceano Índico, que inclui Moçambique, para melhorar a proteção das espécies.

Uma das propostas é relativa ao uso de dispositivos de agregação de peixe (DAP, propondo Bruxelas uma resolução – para a agenda da próxima sessão da Comissão de Tunídeos do Oceano Índico (IOTC, na sigla inglesa), marcada para maio – sobre a gestão dos DAP.

O objetivo da UE é melhorar as obrigações tecnicamente difíceis de aplicar, clarificar disposições pouco claras, e alinhar o texto com o parecer científico sobre o estado das unidade populacionais (‘stocks’) de tunídeos no Índico.

Segundo um comunicado, a proposta aborda aspetos relevantes da pesca com DAF, desde a marcação, ao combate à poluição por plásticos até à limitação do número de dispositivos.

Bruxelas propõe ainda, para a sessão plenária de 08 a 12 de maio da IOCT, nas ilhas Maurícias, que seja debatido um plano de gestão plurianual de três anos para os atuns tropicais – atum albacora, atum patudo e gaiado – e a criação de um sistema de fiscalização das embarcações de pesca em alto mar.

Os DAP são considerados um método eficaz para uma pesca mais eficiente do atum, mas simultaneamente, contribuem para a degradação do estado de saúde desta espécie.

A IOTC é uma organização intergovernamental que coordena a regulamentação e a gestão dos tunídeos e espécies semelhantes no Oceano Índico e mares adjacentes.

Foi criada em 1993 e tem como objetivo promover a conservação e a utilização ótima das unidades populacionais de atum e semelhantes bem como incentivar o desenvolvimento sustentável da pesca.

Entre os seus 30 membros incluem-se a UE (desde 1995) e Moçambique (2012).