Um plano da União Europeia para reduzir o número de licenças gratuitas de emissão de dióxido de carbono (CO2) às empresas está a sofrer resistência por parte de seis Estados-membros.
De acordo com a agência noticiosa Reuters, a Bulgária, a República Checa, a Grécia, a Polónia, a Roménia e a Eslováquia querem que o bloco mantenha o número de licenças gratuitas ao nível do ano passado, numa altura em que estão a ser negociadas novas regras que preveem a diminuição progressiva até 2030 dessa atribuição livre de custos.
Esse grupo de países entende que manter o mesmo número de licenças gratuitas de emissão de CO2 é fundamental para ajudar as empresas da UE a fazerem face aos impactos da guerra no Médio Oriente sobre os preços da energia, que, dizem, estão a ameaçar a competitividade de indústrias energeticamente intensivas.
“Isso pode aumentar o risco de perda de competitividade nos mercados globais, de encerramento ou de deslocalização para fora da UE”, avisam numa carta conjunta a que a Reuters teve acesso.
A discussão acontece no âmbito do sistema de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), um mecanismo de regulação das emissões de gases com efeito de estufa na UE e que é uma das principais ferramentas do bloco para reduzir as emissões e combater as alterações climáticas, ao obrigar os poluidores a comprarem licenças quando poluem.
No entanto, outros países mais avançados na transição energética e na descarbonização, como Espanha e a Suécia, pedem que a UE não enfraqueça o regime de comércio de emissões.
Esta quinta-feira os ministros europeus debaterão o apelo dos seis Estados-membros, sendo que se espera que uma versão final sobre a proposta da Comissão Europeia para as regras de atribuição gratuita de licenças de CO2 seja adotada até ao final de junho. Além disso, até meados de julho é expectável que surja uma proposta para uma revisão extensa do sistema de comércio de emissões para alinhá-lo com a meta climática do bloco para 2040.
