Universidades, ONGs e empresas portuguesas juntam-se a apelos à CE para proteger programa europeu de financiamento do Ambiente e Natureza

Dezenas de entidades portuguesas juntam-se a centenas de outras pela Europa fora para apelar à Comissão Europeia (CE) que não desmantele o Programa LIFE, o único instrumento da União Europeia exclusivamente dedicado ao financiamento do clima, Natureza e ambiente.

Os apelos surgem depois de, em julho passado, o executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen ter apresentado uma proposta do orçamento da União para o período 2028-2034 na qual se antevê a diluição do LIFE noutros instrumentos financeiros, classificados como “verdes”, mas com um forte foco na competitividade económica.

O fim anunciado do LIFE enquanto programa independente e exclusivamente dedicado ao ambiente, ao clima e à Natureza tem merecido críticas por parte de organizações não-governamentais, especialistas e académicos, que consideram ser um retrocesso nos esforços de proteção ambiental e de conservação da biodiversidade que o bloco tem empreendido desde que o programa foi criado em 1992.

A carta, endereçada a Ursula von der Leyen, é assinada por 35 autoridades locais e regionais europeias, 105 municípios, 94 empresas e associações comerciais, 90 universidades e centros de investigação e outras 496 organizações. Estas mais de 800 entidades pedem que o LIFE seja “reconfirmado como um mecanismo de financiamento autónomo” no orçamento para 2028-2034.

Entre os signatários portugueses estão, por exemplo, o município de Lisboa, a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, o Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da Universidade de Aveiro, o Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais (CE3C) da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, a Águas do Norte, a Sociedade Portuguesa de Botânica e as associações Zero, Palombar, SOS Quinta dos Ingleses, SOS Animal, Associação BioLiving, Grupo Lobo, Quercus, entre muitos outros.

Segundo os signatários, a proposta orçamental que a CE pôs em cima da mesa “arrisca desmantelar a integridade do LIFE”, que descrevem como “um dos programas mais emblemáticos da Comissão Europeia”, tal como o Erasmus. E alertam que a fragmentação do LIFE enfraquecerá a ação ambiental da União, comprometerá a liderança do bloco nas áreas do clima, ambiente e natureza, incutirá incerteza e instabilidade no financiamento de projetos dedicados a esses temas e também fragilizará a cooperação europeia com outros países e regiões.

“Numa altura em que os efeitos das alterações climáticas e da perda de biodiversidade são cada vez mais visíveis aos cidadãos europeus, e em que a UE tem de operacionalizar os seus compromissos para com a neutralidade climática, desmantelar o Programa LIFE seria um grave retrocesso”, lê-se na missiva.

É pedida a conservação do programa tal como ele existe e até o seu reforço em termos de dotação orçamental.

“Nesta fase crucial do compromisso abrangente da Europa para com uma transição justa e limpa, apelamos à salvaguarda do papel do LIFE como pedra angular do apoio financeiro específico para as ações ambientais e climáticas, garantindo que a Europa mantém a sua liderança global neste domínio.”