Verdes reafirmam oposição a concessões de exploração de lítio e dizem que é “tempo de apurar todas as responsabilidades”
Num momento em que se verificam desenvolvimentos públicos, designadamente por via de buscas judiciais, em torno do processo de pesquisa e exploração de lítio, o Partido Ecologista Os Verdes recorda que “apontou desde o início do processo do lítio, e nomeadamente no que diz respeito ao processo de Montalegre e Boticas, a falta de transparência, anomalias e irregularidades, inclusive em sede de Assembleia da República”.
Em comunicado, Os Verdes afirmam que “confrontaram inúmeras vezes, quer o Primeiro-Ministro, quer o Ministro do Ambiente Matos Fernandes, quer o Secretário de Estado João Galamba, no Parlamento, sobre estas situações, exigindo os devidos esclarecimentos”.
“Várias vezes afirmamos expressamente o seguinte: ‘(…) questionamos principalmente a questão da transparência e irregularidades do processo, o secretismo em que está envolto todo o processo da prospeção e exploração de lítio e minerais associados e a falta de envolvimento das populações, (…). Secretismo e falta de transparência que se adensa a cada nova medida, a cada nova reunião'”, lê-se na nota.
Relembram que “também as associações e os movimentos locais, de Montalegre e Boticas, que se opõem à exploração de lítio nestes locais, avançaram com processos junto do sistema judicial”.
“Neste momento”, acrescentam Os Verdes “reafirmam a sua oposição a estas concessões de exploração de lítio, e sustentam que, sendo tempo de apurar todas as responsabilidades, é também tempo de parar este processo que colocará em causa, irreversivelmente, a qualidade de vida das populações e as suas tradições nestas regiões, consubstanciando um ataque gravíssimo à biodiversidade, aos solos, à água, e a zonas de agricultura de montanha que desempenham um papel fundamental como sumidouros de carbono”.
Os Verdes esperam agora que a justiça “apure o que houver a apurar, de uma forma séria e eficaz”.
O jornal Público noticiou a realização de buscas pela PSP hoje de manhã em diversos ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, no âmbito de uma investigação sobre projetos de exploração de lítio, em Montalegre.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, foi entretanto constituído arguido pelo Ministério Público (MP) no inquérito relacionado com os negócios do lítio e hidrogénio verde.
“O Ministério Público procedeu ainda à constituição como arguidos de outros suspeitos da prática de factos investigados nos autos, designadamente do Ministro das Infraestruturas e do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente”, indica uma nota da PGR, citando assim João Galamba e Nuno Lacasta nesta investigação.
De acordo com a PGR, estarão em causa os crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.
A investigação visa as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas), um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines e o projeto de construção de “data center” desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade “Start Campus”.