ZERO defende que “Portugal deve ser contra a inclusão do transporte rodoviário e edifícios no mercado de carbono”
No início desta semana, os líderes da União Europeia (UE) estiveram a discutir quais os métodos que devem ser usados para atingir a meta de redução de 55% nas emissões até 2030. A Comissão Europeia irá apresentar a 14 de julho uma proposta sobre o futuro das metas nacionais e do Regulamento de Partilha de Esforços.
No seguimento desta decisão, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável defende que os líderes não devem fazer do mercado de carbono nos transportes rodoviários uma peça central, devem sim continuar a confiar nas metas climáticas nacionais, a estabelecer padrões rigorosos para as emissões de dióxido de carbono dos veículos, mantendo um preço de carbono que não seja excessivamente elevado de forma a não prejudicar as famílias de rendimentos mais baixos.
Em causa está o resultado de um estudo da Cambridge Econometrics, que releva que o preço do carbono poderá atingir 180 Euros por tonelada até 2030. “As famílias de menores rendimentos na União Europeia podem ser oneradas com aumentos de 50 cêntimos por litro no preço do gasóleo e uma duplicação da fatura de aquecimento doméstico, isto caso a UE faça depender os cortes de emissões no transporte rodoviário e nos edifícios apenas do mercado de carbono”, refere a Associação.
Em França, por exemplo, os preços dos combustíveis rodoviários aumentariam 35% em 2030 e os custos de aquecimento a gás quase duplicariam (92%). Na Alemanha, onde os preços do gás são hoje relativamente baixos, o seu preço subiria 135%, e o dos os combustíveis rodoviários 32%.
A ZERO entende que a subida de preços dos combustíveis fósseis faz parte da transição energética, mas não deve ser exagerada, nomeadamente quando os objetivos de descarbonização podem ser atingidos de outras formas, sob pena de fazer aumentar a desigualdade social.
Francisco Ferreira, Presidente da ZERO, afirma, “este estudo mostra como seria errado confiar apenas nos mercados de carbono para descarbonizar o transporte rodoviário. Há um papel para o preço do carbono na transição energética, mas é principalmente no apoio a políticas mais eficazes, como as normas nas emissões dos automóveis, e certamente não a esses preços. O Pacto Ecológico Europeu pode ser um exemplo para o mundo de como fazer uma transição rápida e justa, mas apenas se usar as ferramentas certas.”
O estudo indica que uma forma mais eficaz e equitativa de cumprimento das metas climáticas até 2030 seria, de facto, uma maior ambição das metas nacionais – o que obrigaria os governos a eliminar os carros de empresa a combustível fóssil, investir em modos limpos de mobilidade como o ferroviário e a tomar outras medidas.
A ZERO considera que “um preço elevado para o carbono – na UE ou a nível nacional – pode ajudar a reduzir as emissões do transporte rodoviário, mas apenas em conjunto com metas nacionais ambiciosas e legalmente vinculativas presentes na legislação europeia do clima relativa à partilha de esforços”.
“As receitas obtidas por meio de um preço de carbono equilibrado devem ser investidas em tecnologias sem ou baixas emissões de carbono – como reabilitação de edifícios –, mas também deveriam ser “recicladas” de volta aos cidadãos por meio de descontos, por exemplo, nas
contas de eletricidade”, defende, acrescentando que “o esforço mais significativo precisa vir de carros sem emissões, eletrificação rápida e construção de uma rede de carregamento de
qualidade.”