Indústria brasileira apresenta propostas para negociações climáticas na COP26

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) brasileira apresentou na quinta-feira uma série de propostas para o Governo levar à cimeira do clima COP26, como a criação do mercado global de carbono e a mobilização de financiamento climático.

O documento elaborado pela CNI contém recomendações para as negociações em três frentes: finalização do livro de regras do Acordo de Paris, com foco no Artigo 6, que cria o mercado global de carbono; mobilização de financiamento climático e transferência de tecnologia; e adaptação à mudança climática.

De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, esta é uma década decisiva para a questão climática e é urgente que países, empresas e sociedade tenham ações mais firmes e ambiciosas para evitar impactos mais severos do aquecimento global.

Andrade reforçou o princípio da responsabilidade comum, frisando que esta deverá ser “diferenciada entre países desenvolvidos e em desenvolvimento”.

O presidente da CNI destacou ainda que a indústria brasileira está comprometida com essa agenda e que irá mostrar o seu trabalho na COP26, que ocorrerá entre 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

“Embora já seja responsável por uma baixa intensidade de emissão de carbono, a indústria brasileira entende a relevância do seu papel nessa agenda internacional. Por isso, está agindo para reduzir emissões de gases de efeito de estufa e colocar a zero o balanço de carbono”, afirmou, citado em comunicado.

Entre as principais propostas da indústria brasileira está a “transição justa e com segurança jurídica” entre o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do Protocolo de Quioto, e o Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (MDS), do Acordo de Paris.

Outra proposta é que haja mais esforços da presidência da COP para garantir o compromisso de arrecadar 100 mil milhões de dólares (86,27 mil milhões de euros) em recursos para o clima por ano, para apoiar países em desenvolvimento nesse processo, e a definição de um sistema de governança do fundo para o financiamento climático.

Além disso, propõe que haja previsibilidade de recursos adicionais para ações de adaptação climática.

Na semana passada, o Governo brasileiro, fortemente criticado pelas suas políticas ambientais – consideradas insuficientes por especialistas -, garantiu que o Brasil será um “país amigo” na cimeira do clima COP26 e anunciou que apresentará um “robusto” programa de crescimento verde.

Nesse sentido, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, antecipou que levará à reunião um “robusto programa de crescimento verde” baseado em quatro eixos: incentivos económicos, transformações institucionais, políticas de priorização de projetos verdes e investigação e desenvolvimento.

Da mesma forma, a comitiva brasileira procurará mobilizar o maior número de países para alcançar grandes consensos, como aumentar o financiamento dos países ricos às nações que conservem a natureza e transformem as suas economias.

Por outro lado, os compromissos que o Brasil assumirá serão os mesmos anunciados há meses: acabar com a desflorestação ilegal até 2030 e antecipar a meta de neutralidade de carbono de 2060 a 2050, além de duplicar o orçamento dos órgãos ambientais, segundo o ministro.

Em entrevista ao canal televisivo norte-americano CNN, na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou que o Brasil criará um pacote de 2,5 mil milhões de dólares (2,16 mil milhões de euros) em infraestrutura verde, a ser anunciado na COP26.

“Será um pacote de 2,5 mil milhões de dólares. Sabemos que o futuro é verde e digital, e nós estaremos lá. O Brasil é uma potência verde e o quarto maior mercado digital do mundo”, disse Guedes.

No entanto, desde a chegada ao poder do atual Presidente, Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, os dados sobre desflorestação e incêndios na Amazónia, maior floresta tropical do mundo e que é determinante no clima global, dispararam.