PR moçambicano defende consulta obrigatória à comunidade para direito ao uso da terra
O Presidente de Moçambique defendeu ontem a consulta obrigatória às comunidades antes de atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) aos investidores nacionais e estrangeiros, pedindo as respetivas indemnizações para evitar “conflitos desnecessários”.