Países da África austral adotam em Washington carta para defender Floresta do Miombo

A ministra da Terra e Ambiente moçambicana anunciou ontem a adoção verbal da Carta de Compromisso para a Floresta do Miombo pelos 11 países da África austral que a integram, que prevê um fundo a sediar em Moçambique.

Ao intervir no segundo e último dia da Conferência Internacional sobre o Maneio Sustentável e Integrado da Floresta do Miombo, em Washington, Ivete Maibaze anunciou que foi “apreciada positivamente” pelos representantes dos países signatários e parceiros a adoção da proposta da Carta de Compromisso com a Iniciativa das Florestas de Miombo, que segue para a aprovação final pelos respetivos Estados.

“A sessão ministerial apreciou positivamente a proposta de Carta do Compromisso, que visa definir os mecanismos de colaboração entre os países, setor privado e demais parceiros de cooperação para a mobilização de recursos visando a implementação da Declaração de Maputo, igualmente designada por Iniciativa do Miombo”, anunciou a governante, na intervenção, a que assistiu o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi.

A Carta do Compromisso por parte dos 11 Estados, incluindo Moçambique e Angola, os que mais área têm desta floresta, integra, na introdução, “os pressupostos para a sua adoção, reconhecimento do impacto do desmatamento, baixo financiamento, necessidade de financiamento à escala e colaboração entre as partes”.

“A segunda parte desta carta faz menção ao compromisso das partes, destacando o apoio à iniciativa público-privada que estimula o desenvolvimento sustentável. A terceira e última parte desta proposta de carta apresenta o mecanismo de financiamento da iniciativa do Miombo, onde se debate a necessidade de criação de um fundo a ser baseado em Moçambique para implementação da Declaração de Maputo”, disse ainda Ivete Maibaze.

Políticos e especialistas africanos e dos Estados Unidos debateram nos últimos dois dias a sustentabilidade da Floresta do Miombo numa conferência internacional organizada por Moçambique, no quadro da implementação da Declaração de Maputo sobre Miombo, visando o alcance das metas sobre as mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável integrado.

A Floresta de Miombo cobre dois milhões de quilómetros quadrados e garante a subsistência de mais de 300 milhões de habitantes de 11 países da África austral, incluindo pastagens tropicais e subtropicais, moitas e savanas, constituindo o maior ecossistema de florestas tropicais secas do mundo, enfrentando atualmente, entre outros, problemas de desflorestação.

“É na floresta que tiramos alimentos para nos mantermos com força e energia no nosso dia a dia. É lá que asseguramos contacto com os nossos antepassados. Sem a floresta somos pequenos e com ela somos muito grandes e fortes”, disse Costa Bacar, líder tradicional no distrito de Mecula, província do Niassa, em Moçambique, ao intervir na conferência na capital norte-americana.

O Governo moçambicano espera mobilizar, após a conferência de Washington, investimentos para proteger a Floresta do Miombo, estimados no plano de ação em 550 milhões de dólares (518 milhões de euros), dos quais 154 milhões de dólares já foram garantidos desde 2022.

A conferência, organizada ainda pelo International Conservation Caucus Foundation (ICCF) e pela Wildlife Conservation Society (WCS), resultou da iniciativa do Presidente moçambicano, que em agosto de 2022 reuniu os líderes de outros dez países na “Declaração de Maputo sobre a Floresta de Miombo”, para promover uma abordagem comum para a “Gestão Sustentável e Integrada das Florestas do Miombo e a Proteção da Bacia do Grande Zambeze”, maior bacia transacional da região.

Em Moçambique, as florestas cobrem quase metade do país, numa área total de 34,2 milhões de hectares, dos quais 22,9 milhões de hectares de miombo, habitat de espécies animais ameaçadas, como cães selvagens, leões, elefantes, leopardos e girafas, entre outros, responsável ainda pelo sequestro de carbono ou práticas de medicina tradicional.

Dados do Governo moçambicano apontam que o país perde anualmente 270 mil hectares de no desmatamento desta floresta, sobretudo nas províncias de Nampula, Zambézia, Manica e Sofala.

Palavra suaíli para ‘brachystegia’, miombo é um género de árvore que inclui um grande número de espécies e uma formação florestal que compõe o maior ecossistema florestal tropical em África, sendo fonte de água, alimento, abrigo, madeira, geração de eletricidade e turismo.

A Declaração de Maputo sobre a Floresta do Miombo, assinada, além de Moçambique e Angola, por Botsuana, Maláui, República Democrática do Congo, República do Congo, Namíbia, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué, estabelece desde 2022 prioridades para a gestão e governação sustentáveis dos recursos naturais dos ecossistemas do Miombo.