O Estado moçambicano canalizou, entre 2005 e 2024, 518 milhões de meticais (sete milhões de euros) a 1.580 comités comunitários de gestão de recursos naturais, foi ontem anunciado.
“O país consolidou a implementação do Diploma Ministerial que regula a canalização dos 20% das taxas de exploração de recursos naturais, especialmente recursos florestais e faunísticos e, nesse período de 2005 a 2024, foram canalizados cerca de 518 milhões de meticais para 1.580 comités de gestão de recursos naturais”, disse o secretário de Estado do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Gustavo Djedje.
Falando na abertura da 6.ª Conferência Nacional sobre o Maneio Comunitário de Recursos Naturais, em Maputo, o dirigente explicou que os fundos serviram para financiar múltiplas iniciativas comunitárias para a geração de rendimento e para o financiamento das atividades em benefício das comunidades locais, como o comércio, furos de água, construção de salas de aula e unidades sanitárias.
A canalização de um fundo de maneio de exploração dos recursos naturais para as comunidades locais é prevista na legislação moçambicana, que visa a partilha de benefícios resultantes da exploração de recursos naturais, com maior enfoque na floresta e fauna.
O secretário de Estado do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas pediu ainda o reforço da “participação ativa das comunidades locais” na gestão dos fundos alocados, para se assegurar o “acesso e uso racional de recursos naturais, através de uma gestão sustentável que envolva ativamente as comunidades locais, contribuindo para o benefício económico e social”.
O Governo voltou a assumir hoje avançar com medidas para assegurar a exploração sustentável dos recursos naturais de que o país dispõe.
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas realiza de hoje a 01 de agosto a VI Edição da Conferência Nacional sobre o Maneio Comunitário dos Recursos Naturais.
