Associação Zero diz que Portugal perderá comboio da transição sem estratégia industrial verde
A associação ambientalista Zero considerou ontem que o Pacto Europeu da Indústria Limpa, apresentado em Bruxelas, favorece os grandes interesses económicos e que Portugal, sem estratégia industrial verde, perderá o comboio da transição e da competitividade.
A Zero adverte, em comunicado, que “o atraso de Portugal no desenvolvimento da Estratégia Industrial Verde – cujo prazo, fevereiro de 2024, estabelecido na Lei de Bases do Clima, está largamente ultrapassado – coloca em risco a janela de oportunidade para o país acompanhar competitivamente a transição ambiental, económica e social”.
A associação ambientalista apela para que o Governo português dirija esforços “para a definição urgente da Estratégia Industrial Verde, montando um diálogo abrangente com todas as partes interessadas, incluindo a sociedade civil e os parceiros sociais” e defende o “conceito de condomínios industriais sustentáveis, promovendo o ordenamento territorial estratégico das indústrias para otimizar recursos, reduzir impactos ambientais e fomentar a partilha de infraestruturas e de sinergias entre setores”.
Sobre o Pacto Europeu da Indústria Limpa, a Zero manifesta “sérias preocupações” e aponta que “faltam medidas concretas para uma transição justa e inclusiva”, como “compromissos vinculativos” sobre a eliminação progressiva, “mas célere e determinada” dos combustíveis fósseis e a definição de objetivos concretos de eficiência energética.
“É ainda fundamental que a UE passe a financiar as infraestruturas de transporte e distribuição de eletricidade e não a construção de ineficientes redes de gás”, defende a associação no comunicado.
De acordo com o documento apresentado hoje, que incluiu cerca de 40 medidas para incentivar a indústria da UE, serão mobilizados, através de um Banco Industrial da Descarbonização, “mais de 100.000 milhões de euros para apoiar a manufatura ecológica” a curto prazo.
Em simultâneo, o executivo comunitário vai preparar uma estratégia de apoios estatais que inclui mais mil milhões de euros ao abrigo do atual Quadro Financeiro Plurianual.
A Zero considera positiva a inclusão no pacto de preocupações em relação à economia circular e de compromissos em matéria de eficiência dos recursos, mas são necessários objetivos mais concretos na reutilização de materiais, redução de resíduos e economia de partilha.
A associação ambientalista adverte que a ênfase na competitividade industrial e no investimento das empresas “ofusca uma participação pública mais ampla e as proteções sociais”, apresentando como uma das preocupações “o papel limitado” dos trabalhadores e das comunidades locais na definição do caminho.
“Embora o acordo inclua disposições para um observatório da transição justa e um roteiro para trabalhos de qualidade, estas medidas são, em grande medida, meras aspirações que carecem de proteções sociais vinculativas”, sustenta Zero no comunicado.
Para a Zero, sem cláusulas sociais obrigatórias nos contratos públicos e sem condições claras associadas ao apoio financeiro, manter-se-á a tendência de os trabalhadores e as comunidades vulneráveis suportarem os custos da transformação, enquanto as empresas colhem os benefícios.
A associação criticou também “a ausência de um compromisso claro” para acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis e sugeriu a criação de uma Diretiva para a Transição Justa.
“Sem cuidar que trabalhadores e comunidades afetadas são apoiados e têm novas oportunidades e proteção social adequada, não deixando ninguém para trás, dificilmente a transição se fará”, alerta a associação.