Central de Biomassa do Fundão e moradores chegam a acordo

A Central de Biomassa do Fundão (CBF) e os moradores das imediações, que mantinham um diferendo, chegaram a um acordo que faz cair os processos judiciais em curso, informou ontem a empresa.

A CBF, em comunicado enviado à agência Lusa, considerou que o acordo celebrado com a Associação de Moradores do Sítio da Gramenesa e as medidas estipuladas “representam um passo construtivo e significativo para a comunidade local e para encontrar as condições de operação mais eficazes para a central”.

“Nos termos do acordo alcançado, todos os processos em curso entre as partes serão encerrados”, adiantou a empresa, na mesma nota.

O entendimento com os 16 moradores que se queixavam do ruído e das condições em que funcionava o empreendimento, aberto em 2019, estabelece que a CBF se compromete a cumprir a legislação em vigor em matéria de ruído, a implementar medidas adicionais de atenuação do ruído se e quando necessário, a efetuar um teste anual de medição das operações da central e a monitorizar a trituração da biomassa e o tratamento das cinzas na central.

Segundo o comunicado enviado à agência Lusa, a empresa garante que vai continuar a monitorizar e a comunicar às autoridades competentes as emissões atmosféricas relacionadas com a sua atividade, “para garantir o cumprimento contínuo de todos os requisitos legais aplicáveis e de outras disposições relevantes para as suas operações”.

A Central de Biomassa do Fundão, subsidiária da Centrais de Biomassa do Norte, frisou que detém “todas as licenças necessárias ao abrigo da legislação aplicável para operar plenamente a central elétrica a biomassa” e que já fez investimentos significativos, nos equipamentos e nas casas mais próximas, com o objetivo de mitigar os impactos do funcionamento da estrutura.

“Continuamos focados na implementação de todas as medidas de mitigação necessárias e na manutenção de um diálogo aberto com a comunidade local para responder às suas preocupações e garantir a rentabilidade sustentável do nosso investimento a longo prazo”, referiu o diretor geral da CBN, Manuel Pitrez de Barros, citado na mesma nota.

Localizada na Zona Industrial do Fundão, mas na proximidade de algumas casas, a Central de Biomassa do Fundão desde o início da laboração que tem originado a contestação dos moradores nas imediações, que se queixam do ruído e de partículas no ar, o que os levou a avançar para tribunal, argumentando que o equipamento não cumpria os limites impostos pelos regulamentos de ruído nem possuía título válido de emissões.

O assunto mereceu a atenção tanto de partidos políticos como de associações ambientalistas, que vieram a público exigir que a atividade fosse suspensa até serem tomadas medidas e que seja feita uma fiscalização contínua à estrutura.