Combate à pobreza energética: ANFAJE pede mais ambição ao próximo Governo

A Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (ANFAJE), a poucos dias das eleições legislativas, apela ao novo Governo que tenha ambição no combate à pobreza energética, optando por medidas efetivas e estruturais que possam melhorar o bem-estar dos portugueses.

“Portugal continua a ser um país energeticamente pobre e essa pobreza, apesar de se fazer sentir ainda mais nas famílias com rendimentos mais baixos, atinge igualmente as famílias da classe média. Deste modo, temos uma imensa maioria de portugueses silenciosos que têm as casas demasiado frias no inverno e demasiado quentes no verão” afirma João Ferreira Gomes, presidente da ANFAJE, citado em comunicado.

“Esta pobreza não está apenas relacionada à incapacidade financeira das famílias para conseguirem manter as condições de conforto das suas habitações, mas sobretudo com o agravar das condições de saúde dos portugueses, sobretudo na população mais idosa com doenças graves e crónicas que se agravam. Esta realidade tem com consequências negativas para o aumento das idas a consultas e aos hospitais, depauperando ainda mais o custo do Serviço Nacional de Saúde”, conclui.

Para concretizar a ambição necessária para reduzir ou mesmo erradicar a pobreza energética em Portugal, a ANFAJE insiste na necessidade do próximo Governo executar as seguintes medidas:

• IVA de 6% para as janelas eficientes – Esta medida significa a equiparação da taxa de IVA, que os aparelhos de ar condicionado já têm, com a vantagem de que a instalação de janelas eficientes não tem custos económicos nem energéticos adicionais;
• Benefícios fiscais em sede de IRS – Atribuição de benefícios fiscais a quem executar obras de melhoria das suas habitações, nomeadamente a instalação de novas janelas eficientes, premiando uma opção energeticamente mais sustentável;
• Lançamento de programas de apoio – Criação de programas de incentivo à instalação de janelas eficientes e outros materiais de construção que melhorem o conforto térmico e acústico das casas, beneficiando da utilização de fundos europeus existentes para estas áreas. O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, do Fundo Ambiental, foi, no geral, um bom exemplo desta possibilidade. Espera-se que na questão do isolamento acústico, um novo programa seja lançado.

Neste quadro, a ANFAJE “contribuirá com as suas propostas para que o novo Governo possa tomar decisões mais bem informadas e que melhor correspondam aos anseios e necessidades dos portugueses, contribuindo com o conhecimento e a experiência de um setor bem preparado para dar a resposta necessária”.