COP30: Portugal adere a grupo de países que quer incluir oceano nas negociações do clima

 Portugal juntou-se ontem a um conjunto de países, liderado pela França e pelo Brasil, que quer criar um mecanismo global que permita incluir o oceano na negociação das alterações climáticas, anunciou hoje a ministra do Ambiente e Energia.

“Há já um conjunto de países que apoiam que as metas e compromissos também incluam as atividades nos oceanos”, ou seja, que o CO2 absorvido nos oceanos e a proteção das áreas marinhas possam ser contabilizados nas contribuições nacionalmente determinadas (NDC, na sigla em inglês) que os países têm de apresentar, e Portugal decidiu agora aderir a esse grupo disse Maria da Graça Carvalho.

A decisão, que passou também pelo Ministério da Agricultura e Mar e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, só poderá no entanto entrar em vigor quando todos os 27 Estados-membros da União Europeia se juntarem, mas neste momento, além de Portugal só há mais dois da UE – França e Bélgica -, explicou a governante em declarações aos jornalistas portugueses na 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), em Belém, Brasil.

“Para Portugal seria muito interessante que aquilo que se consiga absorver em CO2 no mar ou as atividades de proteção no mar fossem contabilizadas nos nossos compromissos nas alterações climáticas, porque nós temos, na verdade, uma dimensão oceânica muito grande”, disse.

Em causa está uma iniciativa hoje anunciada pela França e pelo Brasil, intitulada “Ocean Taskforce”, que visa acelerar a integração de soluções baseadas no oceano nos planos climáticos nacionais.

Segundo a ministra, este grupo de trabalho inclui, além do Brasil e de França, a Bélgica, o Reino Unido, a Austrália, o Canadá, o Camboja, o Chile, Fiji, Indonésia, Quénia, Madagáscar, México, Palau, Seychelles e Singapura.

Segundo um comunicado ontem divulgado, nove em cada dez países já incluem medidas para o oceano nos seus planos climáticos nacionais, pelo que “o impulso para a ação climática baseada nos oceanos é mais forte do que nunca”.

Mas a ministra portuguesa admitiu aos jornalistas que o processo não será fácil: “O Oceano, que é algo que nos parece muito pacífico, com que toda a gente deveria concordar, foi dos dossiês mais difíceis de negociar a nível do Parlamento Europeu”.

Isto porque os países que não têm mar têm outras prioridades.

Outra prova desta dificuldade é que desde a COP26, em Glasgow em 2021, que se fala na ligação entre o oceano e o clima, mas até hoje nenhuma presidência colocou o tema dos oceanos entre os temas oficiais das conferências das alterações climáticas.

Outra dificuldade tem a ver com questões técnicas, uma vez que as contribuições têm de ser certificadas: “Temos de ter muitos dados, temos de contabilizar esses dados, qual é a quantidade de CO2 que o oceano absorve na nossa área”, exemplificou.

Ainda assim, Portugal vai avançar com esse trabalho mesmo antes de a inclusão do oceano nas NDC entrar em vigor.

“Nós temos muitos cientistas nesta área, portanto, vamos reunir isso, mesmo sem isto entrar em vigor, começar a desenvolver o mercado voluntário de carbono azul, que é um primeiro passo, depois estarmos preparados para isto”, disse.

Segundo o comunicado sobre o ‘Ocean Taskforce’, hoje divulgado, a contabilização dos esforços dos países nos oceanos está suportada em informação económica e científica forte.

A investigação mostra que aplicar soluções climáticas baseadas no oceano como a redução gradual da exploração dos combustíveis fósseis no mar, a descarbonização do transporte marítimo ou o aumento do número de áreas marinhas protegidas poderia contribuir até 35% para as reduções de emissões necessárias para manter o mundo dentro do objetivo de não ultrapassar o aumento da temperatura mundial de 1,5°C face aos níveis pré-industriais.

A COP30 começou na semana passada na cidade de Belém, na Amazónia Brasileira, e deverá terminar na sexta-feira.