Em busca de um futuro mais verde: Como as patentes contribuem para o desenvolvimento sustentável

Por Marisol Cardoso, Consultora de Patentes na Inventa.

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual de 2024, sob o tema “PI e os ODS: Construir o nosso futuro comum com inovação e criatividade”, visa promover a discussão sobre o papel da propriedade intelectual (PI) na construção de um futuro comum e mais sustentável. Este dia, celebrado anualmente a 26 de abril, é uma oportunidade para descobrir como soluções inovadoras e criativas moldam o nosso mundo e contribuem para se construir um futuro comum.

Em comemoração a esta data, exploram-se os principais pontos de interseção entre as patentes e a sustentabilidade ambiental, diante do objetivo de impulsionar a inovação e o progresso em direção a um futuro mais verde na União Europeia (UE), com destaque para três patentes desenvolvidas por Covestro Deutschland AG, SolarisFloat e Recycleye.

O Instituto Europeu de Patentes e a Convenção da Patente Europeia

O Instituto Europeu de Patentes (EPO), responsável pela análise e concessão das patentes europeias, é uma entidade que fomenta, apoia e promove a sustentabilidade em todas as suas atividades. O Instituto também reconhece a sua responsabilidade na proteção do meio ambiente ao apoiar inventores e empresas inovadoras nos seus esforços para solucionar desafios globais. A Convenção sobre a Patente Europeia (EPC) desempenha um papel crucial na promoção de um futuro melhor ao procurar um equilíbrio entre a proteção dos direitos sobre a invenção e a promoção do interesse público, o que inclui a preocupação com o meio ambiente.

Uma vez que estabelece um sistema de patentes unificado nos países europeus, a EPC oferece uma forte proteção legal para tecnologias inovadoras, incentivando o investimento em investigação e desenvolvimento em áreas relacionadas com as mudanças climáticas, poluição e esgotamento de recursos, entre outras.

Adicionalmente, as patentes concedidas sob a EPC podem facilitar a transferência de tecnologia e os acordos de licenciamento, permitindo que tecnologias sustentáveis sejam disseminadas mais amplamente, possibilitando não somente a adoção de práticas mais ecologicamente corretas, mas também a transição global rumo a um futuro mais verde.

Patentes sustentáveis no cenário europeu

O conhecimento sobre o sistema de patentes permite criar soluções para diversos desafios da humanidade e pequenas contribuições podem trazer grandes avanços ao nível global.

A empresa alemã Covestro Deutschland AG, a qual surgiu a partir do Grupo Bayer, tem a sustentabilidade como elemento central da sua missão e desenvolve polímeros que reduzem o impacto na natureza. Na patente EP3041883B1, foi desenvolvido um método que utiliza catalisadores específicos para conduzir reações entre o gás carbónico e uma quantidade mais reduzida de um derivado de petróleo bruto para a obtenção de polímeros. O poliuretano, um dos polímeros desenvolvidos pela Covestro, tem inúmeras aplicações, que vão desde assentos com diferentes níveis de dureza da espuma para automóveis da GAC Motor até à bola de alto desempenho Adidas Beau Jeu, usada no campeonato europeu de futebol Euro 2016.

No campo das energias renováveis, destacamos o módulo flutuante para plataformas de painéis solares modulares desenvolvido pelo grupo empresarial português SolarisFloat. A energia solar é uma das principais soluções para mitigar as mudanças climáticas e a solução inovadora proposta na patente EP3515802B1 substitui as centrais solares em terra por centrais solares na água. As plataformas desenvolvidas permitem que os painéis fotovoltaicos acompanhem o sol, podendo então capturar mais energia e beneficiar a vida aquática ao criar sombras, reduzir a temperatura da água e diminuir a evaporação.

A Recycleye é uma start-up baseada em Londres que fornece uma tecnologia revolucionária para o reconhecimento e classificação de resíduos com o objetivo de aumentar a proporção de lixo que é reciclado, tornando a reciclagem mais financeiramente viável. A iniciativa inovadora, a qual é orientada por inteligência artificial, não somente rendeu aos inventores o prémio de jovens inventores do EPO em 2022, como também proporcionou parcerias muito importantes no Reino Unido. Entre elas, destacam-se as parcerias celebradas com a Bryson Recycling, principal empresa social do Reino Unido que fornece serviços de reciclagem, e a Panda, empresa líder na Irlanda em soluções de gestão de resíduos.

A relação entre direitos de PI, em especial as patentes, e a sustentabilidade ambiental é complexa e dinâmica. No contexto europeu, o EPO desempenha um papel significativo na promoção da inovação e do desenvolvimento tecnológico, de forma a apoiar a transição para um futuro mais ecológico e socialmente responsável, além de enfrentar os desafios ambientais de forma eficaz.