Lítio: Um “mal necessário” para virar a página dos combustíveis fósseis?

A transição energética, dos combustíveis fósseis para energias menos poluentes, é considerada um dos maiores desafios da História humana até à data. Transformar sociedades, economias e, em suma, modos de estar no mundo alicerçados na energia fóssil (e no dinheiro por ela gerado) é uma tarefa hercúlea, mas necessária para impedir cenários catastróficos e o que António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, disse ser a destruição causada pelos combustíveis fósseis.

Para isso, é preciso redesenhar a forma como se produz, armazena, distribui e consome energia, e é aqui que entram as chamadas “matérias-primas críticas”, definidas como metais, minerais ou materiais naturais que sejam economicamente importantes e que tenham associados riscos de fornecimento.

Em 2020, a Comissão Europeia deixou clara a relevância dessas matérias–primas para a transição energética na região, bem como para a segurança das suas cadeias de abastecimento, quando ampliou a lista de matérias-primas consideradas críticas para 30, comparando com 14 materiais em 2011. Na altura, o Executivo comunitário sublinhava que é indispensável que a União Europeia (UE) seja mais resiliente e tenha maior capacidade para lidar com potenciais choques nas cadeias de abastecimento dessas matérias. Por outras palavras, que tenha maior controlo e autonomia no que toca às matérias-primas que são fundamentais para a sua economia e para a transição energética.

Foi nessa altura que o lítio passou a ser considerado uma matéria-prima crítica na UE. A revisão dessa lista foi acompanhada pela publicação de um estudo que traçava as principais tendências futuras no que toca a matérias–primas críticas. Feito por investigadores do Centro Conjunto de Investigação da Comissão Europeia, a análise previa que, para conseguir uma eletrificação massiva da mobilidade e reforçar o armazenamento de energia produzida por fontes renováveis, mas irregulares, como a solar e a eólica, a UE precisaria de até 18 vezes mais lítio até 2030 e quase 60 vezes mais até 2050, face aos níveis de abastecimento de então.

Dois anos depois, a CE lançava a Lei das Matérias-Primas Críticas (Critical Raw Materials Act, em inglês), reconhecendo que “para algumas matérias-primas críticas, a União está quase totalmente dependente de um único país para o seu abastecimento”, o que cria riscos. Por isso, traçou como objetivo até 2030 não estar dependente de um só país para mais do que 65% do seu abastecimento de qualquer matéria-prima crítica.

De acordo com a lista de 2020, a UE está completamente dependente de importações de lítio de países fora da união, com o Chile como principal fonte de lítio já processado.

A UE comprometeu-se a aumentar para 45% a contribuição das renováveis para a produção energética na região até 2030, para poder ser climaticamente neutra 20 anos depois, quando essa contribuição deverá chegar aos 90%. Isso implica intensificar a eletrificação da mobilidade e impulsionar a capacidade de armazenamento de energia renovável, o que não deverá ser possível sem o lítio.

Lítio: o “ouro branco”

O lítio é muitas vezes referido como o “ouro branco”, não só por causa da sua cor prateada, mas também por causa do seu valor de mercado e, agora, por ser uma matéria-prima fundamental para a transição energética. Relativamente abundante e encontrado um pouco por todo o planeta, o lítio é “o metal mais leve e menos denso da tabela periódica”, explica à Green Savers Alexandre Lima, Professor na Universidade do Porto, geólogo com trabalhos feitos na área das matérias-primas críticas, especialmente o lítio, e investigador do Instituto de Ciências da Terra. É por isso que o considera “um elemento versátil com propriedades únicas, essencial para diversas indústrias”.

Atualmente, o lítio é usado, sobretudo, em baterias, mas há cerca de 15 anos a sua principal utilização era nas indústrias do vidro e da cerâmica, “para melhorar as suas propriedades e reduzir o ponto de fusão durante a produção”, conta-nos o investigador.

Depois de ter destronado o Chile em 2017, a Austrália está hoje no topo da lista dos maiores produtores de lítio, com metade da produção mundial, seguida pelo Chile e pela China. No total, esses três países representam perto de 90% da produção global de lítio, que em 2021 ultrapassou, pela primeira vez, as 100 mil toneladas anuais.

Na Europa, é na Sérvia que estão as maiores reservas de lítio, mas França e a região da fronteira entre a Alemanha e a República Checa também têm grandes depósitos. Na Finlândia, as reservas são de menores dimensões, mas ainda assim foi o primeiro país europeu a produzir lítio para baterias. Em Inglaterra, na Suécia, na Irlanda e na Áustria está a ser feita prospeção para avaliar o potencial mineral de cada país. Contudo, as capacidades de processamento de lítio estão fortemente concentradas na China.

O lítio não é um metal que ocorra por si só na Natureza. Surge associado a mais de uma centena de espécies minerais, sendo as mais comuns a espodumena, a lepidolite, a petalite, a ambligonite, a eucriptite, a montebrasite, a zinnvaldite, a hectorite e a jadarite.

Na Península Ibérica, onde Alexandre Lima nos diz que estão também localizadas “grandes reservas”, o lítio aparece associado sobretudo à espodumena, à lepidolite e à petalite.

Portugal é o país da UE com maiores reservas de lítio

Portugal surge entre os principais produtores de lítio, com aproximadamente 900 toneladas de lítio em 2021, cerca de 1% da produção mundial. E no espaço da União Europeia é o país com as maiores reservas.

Um estudo de investigadores da Unidade de Recursos Minerais e Geofísica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, publicado no Boletim de Minas em 2018 com o título “Lítio em Portugal: Enquadramento, Geologia e Mineralogia”, aponta nove regiões em Portugal com potencial para ocorrência de minerais com lítio, todas elas no Centro e Norte do país.

A prevalência de lítio nesses locais deve-se à própria história geológica dessa zona de Portugal, com Alexandre Lima, que não esteve envolvido nesse estudo, a explicar-nos que as rochas graníticas que se encontram nessas regiões “favorecem a formação de minerais ricos em lítio”.

No mesmo estudo, os autores dizem que 24% de todo o lítio explorado mundialmente é consumido pela Europa, especialmente nas indústrias farmacêutica, metalúrgica, de cerâmica e vidros. Desse total, 2% tem origem em minas em Portugal.

Assim, o país tem um “elevado” potencial no que toca ao lítio, salientam no mesmo artigo, algo que é atestado pelo “interesse das empresas em adquirir áreas de prospeção em Portugal e o interesse mundial gerado pelas preocupações das marcas automóveis em deixar uma pegada ecológica cada vez menos significativa”.

Aliás, o destaque de Portugal na arena do lítio foi reforçado quando, em setembro passado, Mario Draghi tornou público um relatório sobre o futuro da competitividade da União Europeia num mundo de cada vez maiores incertezas. Apontando que na UE “atualmente não existem praticamente quaisquer operações ativas” de mineração de lítio, o antigo presidente do Banco Central Europeu reconhece que vários projetos estão em curso para mudar esse estado de coisas, e que até 2030 se espera que entre 5 e 10 minas comecem a operar. Mesmo com o aumento previsto da procura por lítio, Draghi está confiante de que as reservas de lítio na UE serão suficientes para cobrir entre 50% a 100% das necessidades regionais até ao final da década.

Nesse mesmo relatório, Portugal surge como local de grande potencial litinífero, destacado como “o único Estado-membro da UE que mina e processa lítio atualmente”.

No que toca a explorações em Portugal, “ocorre esporadicamente no Minho, principalmente em Trás-os-Montes e Beiras”, adianta Alexandre Lima, e tem como principais destinos os setores da cerâmica e do vidro. Contudo, acrescenta que existem já projetos que pretendem explorar a fileira das baterias de lítio, mas a exploração mineral para esse fim ainda não arrancou no país.

O investigador e docente universitário explica que “atrasos em projetos mineiros e metalúrgicos” têm impedido Portugal de explorar o seu potencial no que ao lítio diz respeito, mas, ainda assim, acredita que esse mesmo potencial “justifica investimentos na prospeção, exploração e metalurgia de diferentes minerais para a indústria de baterias”, um mercado em franco crescimento e central na transição energética para lá dos combustíveis fósseis.

O quadro geostratégico

Aumentar a capacidade de extração e processamento de lítio na UE não se trata somente de uma questão de impulsionar a transição energética, e tem também traços geostratégicos. O facto de o grosso da capacidade de processamento estar concentrado na China representa um problema para a Europa. O Relatório Draghi alerta para o risco de, no âmbito da transição energética, a UE poder ficar refém de uma “mão-cheia” de países fornecedores, algo que poderá “desacelerar o progresso das transições verde e digital da UE ou torná-las mais dispendiosas”.

Dado o peso da China nas cadeias de fornecimento globais de lítio refinado e as restrições protecionistas às exportações implementadas por esse país, a UE corre o risco de ver o seu abastecimento constrangido, pelo que, aponta Draghi, é crucial diversificar as fontes desta matéria-prima crítica.

A dependência de países que não estão alinhados com os interesses da UE expõe o abastecimento ao bloco regional de matérias-primas críticas, como o lítio, a riscos geopolíticos, que podem provocar a volatilidade dos preços e disrupções nas cadeias, com o relatório a dizer que a UE não tem atualmente os mecanismos para fazer face a esses eventos.

Para Alexandre Lima, “a questão geoestratégica é importante, pois a China pode restringir a exportação de lítio, prejudicando a indústria europeia”.

O “lado negro” do lítio

Embora o lítio seja apontado como fundamental para a transição energética, há preocupações de natureza ambiental, e também social, que não podem ser ignoradas.

Os impactos ambientais da mineração de lítio decorrem, essencialmente, do modo de como o mineral é extraído. Existem dois métodos de extração principais: o subterrâneo e o a céu aberto. Para Alexandre Lima, o primeiro tem menores impactos ambientais, mas é mais caro, ao passo que o segundo “precisa de técnicas modernas para minimizar problemas como a poeira, proteger o solo e preservar a água”. A biodiversidade também pode ser negativamente afetada, mas o geólogo considera que “o impacto pode ser comparável ao de outras indústrias, como a agricultura intensiva ou o turismo”.

Num documento publicado em 2022, a organização conservacionista internacional WWF apelava à UE para, no âmbito do seu Pacto Ecológico, assumir a liderança na “mineração responsável”, uma responsabilidade que deve ser estendida a toda a cadeia de valor do lítio. Para Alexandre Lima, uma mineração responsável passa pela adoção de técnicas e medidas que permitam reduzir os impactos dessas explorações.

Por seu lado, a organização portuguesa ANP|WWF aponta que os padrões definidos pela Initiative for Responsible Mining Assurance (IRMA) “permitem que a mineração seja feita de forma mais sustentável”, reduzindo os impactos ambientais, tais como o uso excessivo e contaminação da água, desflorestação, degradação da paisagem, efeitos negativos sobre a vida selvagem, entre outros.

Bianca Mattos, técnica de Políticas dessa organização, diz-nos que, mesmo com uma mineração responsável, haverá impactos “inevitáveis”, mas esses “devem ser compensados, e estas compensações devem ser discutidas e decididas com as comunidades afetadas, que devem ser entendidas não apenas como sendo os seus representantes formais (as autarquias) mas as comunidades como um todo”.

A ANP|WWF alerta ainda para a importância de preservar os oceanos. A mineração em mar profundo tem sido, por alguns, defendida como importante para obter minerais críticos para a transição energética, uma atividade que cientistas e ambientalistas têm apontado como potencialmente devastadora, uma vez que não é possível prever a dimensão dos impactos negativos sobre os fundos marinhos e os ecossistemas e formas de vida que neles habitam.

No quadro geral, Bianca Mattos salienta que a prioridade deve ser reduzir a procura: reduzir a necessidade de baterias, promover transportes públicos e outras formas de mobilidade que dispensem o uso de carros, aumentar a disponibilidade de baterias recicladas, facilitar a reparação dos equipamentos eletrónicos para que não seja necessário comprar um novo, e reduzir a quantidade de lítio nas baterias.

A reciclagem do lítio pode ser uma forma de atenuar as pressões exercidas sobre os sistemas naturais, reduzindo a necessidade de novas explorações ou a intensidade com que são feitas. No entanto, uma economia circular do lítio pode não ser muito eficiente.

Alexandre Lima considera que a transição energética não poderá ser feita atualmente sem um aumento da exploração do lítio. Isto porque “a reciclagem de baterias de lítio para recuperação do metal ainda é limitada pela baixa quantidade de baterias disponíveis para reciclagem”.

Assim, à medida que a procura por lítio aumenta, à boleia da transição energética, a necessidade por mais lítio também aumentará, mas também a reciclagem de baterias poderá tornar-se mais viável.

Do lado dos conservacionistas, Bianca Mattos, em nome da ANP|WWF, reconhece que a transição exige o uso de minerais e materiais que são considerados estratégicos para essa transformação, especialmente o lítio, mas também outros, como o cobalto, o níquel, o manganês e a grafite, todos essenciais para o fabrico que baterias, seja para a mobilidade elétrica, seja para o armazenamento de energia.

Contudo, o que é essencial, defende, é atenuar esse aumento esperado da procura, e, consequentemente da exploração, através, por exemplo, de desenvolvimentos tecnológicos que permitam usar menos lítio nas baterias, do impulso da reciclagem das baterias e de designs que permitam que isso seja feito, da promoção dos transportes públicos e de “outras medidas de mobilidade que ajudem a reduzir a necessidade do uso de carros”.

Mais transparência e envolvimento das comunidades locais

A questão da exploração do lítio em Portugal tem sido marcada por contestações, de impacto mediático, dos ambientalistas e também de populações locais. A título de exemplo, nos últimos anos registaram-se protestos nas regiões da Serra d’Arga e em Covas do Barroso (município de Boticas), locais de ocorrência de espécies protegidas, como o lobo-ibérico, bem como em Felgueiras, Amarante e Montalegre.

Para Alexandre Lima, uma das causas desses protestos é a “desinformação” que é difundida, sobretudo nas redes sociais online. Mas não deixa de reconhecer que “a falta de informação por parte do Estado e de algumas empresas para as populações locais” são também fatores determinantes.

Salientando que os impactos ambientais das minas de lítio são menores do que, por exemplo, os de explorações de petróleo e gás natural, o geólogo e docente universitário refere que cada projeto e cada área tem de ser avaliado caso a caso. “Por exemplo, não há potencial suficiente na Serra d’Arga para a indústria das baterias, então para quê perder energia a falar de um não caso, apenas aproveitado por algumas pessoas para ganharem protagonismo, principalmente políticos ou aspirantes a políticos locais para se promoverem?”, lança, acrescentando, ainda, que o mineral encontrado em Montalegre, a petalite, “dificilmente terá viabilidade para as baterias”, embora no futuro possa vir a ter.

Contas feitas, o local com melhor potencial litinífero em Portugal é Boticas, avalia Alexandre Lima, onde há “grandes reservas de espodumena” e a prospeção já começou “há muitos anos”, desde que foram identificadas por Fernando Noronha, professor da Universidade do Porto, em 1987. “No entanto, há grande potencial ainda em regiões menos estudadas, como o Centro de Portugal”, conclui.

A falta de envolvimento das comunidades locais na conceção e implementação dos projetos de exploração de lítio em Portugal é também criticada por Bianca Mattos. Para a conservacionista, “a contestação acontece principalmente pela falta de transparência com que os processos de licenciamento da exploração de lítio em Portugal foram feitos”, e aponta que “houve pouca escuta das comunidades afetadas e da sociedade civil como um todo, seja por parte do governo, seja por parte das empresas que farão a exploração”.

A contestação, sublinha, é gerada pela consciência que as populações locais têm sobre os impactos dessas explorações minerais nas suas vidas e nos ambientes as envolvem, pelo que “preocupam-se legitimamente com isso”.

Olhando para o caso de Boticas, Bianca Mattos recorda a consulta pública do segundo Estudo de Impacte Ambiental, de 2023, do projeto de exploração da empresa Savannah Resources (o primeiro recebera parecer negativo pela Agência Portuguesa do Ambiente em 2022), dizendo que “havia pouquíssimo tempo hábil para que as pessoas analisassem um documento complexo com cerca de 2000 páginas”.

Por isso, considera que “é essencial que a decisão de ir adiante com este tipo de atividade tenha em consideração a opinião pública, sobretudo da comunidade que sofrerá diretamente as consequências desta exploração”

Um “mal necessário” com o qual temos de aprender a lidar?

O lítio é apontado como uma matéria-prima fundamental sem a qual as transições energética e digital dificilmente serão concretizadas. Alexandre Lima acredita que o potencial que Portugal apresenta, sobretudo pela abundância de espodumena e lepidolite, “pode atrair parte da cadeia de valor do lítio, incluindo metalurgias e fábricas de baterias, impulsionando a indústria nacional e diminuindo a dependência externa”, pelo que “a prospeção adicional pode revelar novas reservas e potencializar o desenvolvimento da indústria nacional e Europeia”.

Contudo, os conservacionistas defendem uma abordagem diferente, de redução da procura. Bianca Mattos afirmou que a importância da exploração de lítio está a ser promovida como um “mal necessário” com o qual temos de conviver, uma ideia “com a qual não concordamos”.

“A ANP|WWF acredita que a procura por minerais e metais necessários à transição para um mundo livre dos combustíveis fósseis deve ser reduzida”, refere Bianca Mattos, e que “todas as partes interessadas devem garantir que, para além de cumprirem a legislação nacional e europeia, se comprometem a minimizar a sua pegada ambiental nas suas próprias operações”.

A redução desses impactos deve passar, segundo a organização portuguesa, por minimizar as emissões de gases com efeito de estufa utilizando energias renováveis ao longo da cadeia de produção, por reduzir a sua pegada hídrica e de biodiversidade através da utilização de tecnologias eficientes e padrões como os definidos pela IRMA, pela não exploração de minerais dos fundos marinhos, pela promoção da participação das comunidades e da sociedade civil nas tomadas de decisão que afetem os seus territórios, e, em suma, pelo respeito dos direitos humanos.

Num artigo científico publicado em setembro de 2024 na revista The Extractive Industries and Society, dois investigadores de uma universidade nos Países Baixos referem-se aos impactos ambientais, sociais e até políticos da extração de lítio como “o paradoxo da transição energética”. No artigo, dizem que “é importante que a UE tenha em consideração a complexidade dos impactos da extração de lítio” e que, para evitar esses “impactos destrutivos (…) a UE deve aplicar estratégias que reduzam a procura de matérias-primas e aumentem a participação dos governos na cadeia do lítio, a fim de assegurar uma transição energética sustentável e justa”.

Caso contrário, “se a transição energética perpetuar a mesma lógica degradante e poluidora que existe hoje em dia com os combustíveis fósseis, não pode ser sequer chamada de transição”, sentencia Bianca Mattos.

 

*Artigo originalmente publicado na revista de dezembro de 2024