OE2026: Ambiente e Energia com quase 2,5 mil ME em 2026

A área do Ambiente e Energia tem para o próximo ano quase 2,5 mil milhões de euros, um aumento de 4,9% em relação às estimativas de 2025, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

O documento hoje apresentado pelo Governo indica no orçamento do Ministério do Ambiente e Energia para 2026 uma dotação de despesa total consolidada de 2.495,3 milhões de euros, o que excede em 4,9% a despesa estimada para este ano.

A despesa efetiva consolidada é de 2.445,3 milhões de euros, excedendo em 13,2% a estimativa de 2025.

A receita total consolidada para 2026 cifra-se em 2.510,5 milhões de euros.

Nesta receita o Governo destaca as transferências correntes, de 1.808,6 milhões de euros, das quais 758,1 milhões de euros referentes ao Fundo Ambiental, e as vendas de bens e serviços (604 milhões de euros), das quais 503,6 milhões de euros arrecadadas pelo Fundo Ambiental no âmbito dos leilões enquadrados no Comércio Europeu de Licenças de Emissão (mecanismo de regulação das emissões de gases com efeito de estufa).

Para a dotação dos mais de 2,49 mil milhões da despesa total consolidada contribuem particularmente as transferências, nomeadamente o montante das transferências do Fundo Ambiental (1.672,6 milhões de euros), destacando o documento as realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência do Programa Incentiva + TP, de promoção da mobilidade sustentável.

“O programa orçamental Ambiente e Energia integra dotações específicas de transferências de receita consignada no valor de 548,7 milhões de euros. Na dotação específica referente ao imposto sobre os produtos petrolíferos, no valor de 496,7 milhões de euros, destacam-se as transferências do Fundo Ambiental destinadas ao Programa Incentiva + TP, no valor de 439,2 milhões de euros”, diz o documento do Governo.