Países africanos pedem ajuda para salvar região dos Grandes Lagos

O presidente da República da Zâmbia, Ruphia Banda, pediu esta semana ajuda à comunidade internacional para travar as explorações ilegais de recursos naturais na região dos Grandes Lagos de África.

Em Lusaka, capital zambiana, durante uma cimeira especial para debater este tema, Banda disse que o financiamento de redes criminosas e a ascensão ao poder de governos ilegais apenas são possíveis graças à exploração ilegal e comercialização dos recursos naturais dos Grandes Lagos.

Esta exploração ilegal gera, por isso, conflitos endémicos e insegurança persistente nesta zona de África, representando simultaneamente um obstáculo ao alcance das metas de desenvolvimento do milénio.

Os chefes de Estado presentes na cimeira aprovaram também uma lista de seis instrumentos para controlar a exploração ilegal de recursos naturais nesta região: um mecanismo regional de certificação; a harmonização das legislações nacionais; um banco de dados sobre os fluxos minerais; a formalização do sector mineiro artesanal; a promoção de iniciativas de transparência da indústria extractiva e um mecanismo de alerta prévio.

Paralelamente, os chefes de Estado comprometeram-se a criar infra-estruturas, projectos e indústrias conjuntas no sector extractivo, a nível nacional e regional, para realçar o valor adicional das matérias-primas produzidas na Região dos Grandes Lagos.

Os subscritores do documento apelaram ainda aos Estados membros para melhorarem a situação de segurança nas zonas mineiras, através de cooperação entre a Iniciativa Regional da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos e as instituições nacionais de segurança.

Finalmente, reafirmam o empenho em assegurar que, antes da exploração de recursos naturais nos Estados, sejam realizadas avaliações de impacto ambiental.