Parlamento Europeu aprova redução de emissões poluentes na UE em 90% até 2040

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje uma proposta que define os objetivos climáticos de reduzir em 90% as emissões da União Europeia (UE) até 2040, adiando também as licenças de emissão de gases com efeito de estufa.

O relatório foi aprovado com 379 votos favoráveis, 248 contra e dez abstenções.

A proposta aprovada pelos europarlamentares durante o plenário em Bruxelas definiu uma redução em 90% das emissões de gases poluentes para a atmosfera até 2040 e adiou até 2028 o sistema de comércio de licenças de emissões de gases com efeito de estufa.

De dois em dois anos também vai ser feito um relatório para acompanhar o progresso dos 27 países da UE e avaliar a necessidade de revisão dos objetivos para os próximos 15 anos.

O relatório aprovado também quer que o combate às alterações climáticas e a transição ecológica acompanhem a melhoria da competitividade do bloco político-económico europeu.

O objetivo principal continua a ser o mesmo: alcançar a neutralidade carbónica até 2050, mas nos últimos meses vários setores, nomeadamente a indústria automóvel expressaram preocupações em relação às metas estabelecidas por Bruxelas.

Os Estados-membros também terão maior flexibilidade na implementação destas medidas ecológicas, desde que mantenham o objetivo de chegar a 2040 em linha com os objetivos da UE.

Depois deste passo, os Estados-membros e o Parlamento Europeu têm de começar as negociações para “afinar” a lei e torná-la vinculativa.

Em comunicado, a eurodeputada social-democrata Lídia Pereira, relatora sombra deste documento em conjunto com a bloquista Catarina Martins, disse que a aprovação “é um sinal claro de que a Europa continua a liderar na transição climática” e de que está “viva a [ambição da] neutralidade carbónica em 2050”.

O PSD reconheceu que foi “difícil conseguir o voto favorável na Comissão de Ambiente” do PE, mas a votação em plenário hoje demonstrou que esta instituição da UE “continua capaz de construir soluções equilibradas”, de “unir ambição e realismo, mantendo a Europa na linha da frente da ação climática mundial”.