Redução do apoio à horticultura de sequeiro é “inaceitável”
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) afirmou-se hoje “perplexa” com a redução dos apoios às culturas hortícolas em regime de sequeiro, considerando esta alteração “inaceitável” cinco meses após o início do ano agrícola e exigindo a sua reversão.
“Cinco meses depois de se iniciar o ano agrícola e de os agricultores terem tomado as suas decisões de quais as culturas a realizar, o Governo alterou de forma substancial as regras de apoio que, por exemplo, no caso da produção integrada, pode ser até 12 vezes inferior”, sustenta a CAP em comunicado.
Defendendo que “estes montantes não podem ser reduzidos agora”, a confederação argumenta que este “não é um comportamento aceitável”, nem “próprio de um Estado respeitador”.
Adicionalmente, para a CAP, esta é “uma medida sem razoabilidade, tomada sem diálogo ou auscultação do setor”.
“Os agricultores não podem ficar parados perante esta situação, que é grave, e que configura uma quebra de confiança na capacidade de os governantes assegurarem estabilidade e previsibilidade financeira nas políticas do ministério. O que hoje é, amanhã deixa de ser, sem aviso ou negociação”, reforça.
Recusando-se a “aceitar uma mudança de regras a meio do jogo”, a CAP “exige ao Governo que corrija a situação e que encontre uma solução que honre as expectativas criadas”.
Reclama ainda que o executivo torne esta solução “pública o mais rápido possível, pois está a decorrer o período de candidaturas aos apoios anuais da Política Agrícola Comum (PAC)”.
Na quarta-feira, também a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) considerou “incompreensível” a exclusão das culturas em regime de sequeiro dos apoios à horticultura, reclamando que esta medida seja revista pela tutela.
Em comunicado, a Confagri afirmou que “esta é uma alteração que carece de discussão e justificação técnica, devendo ser objeto de decisão em sede de reprogramação do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum] e não apenas apresentada aos agricultores após estes terem assumido os custos de produção das sementeiras já realizadas”.
“É incompreensível que só após os agricultores assumirem os custos de produção das sementeiras realizadas o grupo de pagamento ‘Horticultura’ deixe de conter, através de uma orientação técnica, as culturas hortícolas conduzidas em regime de sequeiro”, referiu.
“Esta modificação, que inclui agora apenas apoios para as culturas de regadio, irá traduzir-se numa impactante redução de apoio aos agricultores nacionais e deve, por isso, ser alvo de alteração por parte da tutela”, acrescentou.