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Tag Archive | "União Europeia"

Pesca ilegal no Mediterrâneo está a dizimar populações de peixe-espada


A falta de controlo das autoridades marítimas está a permitir que as embarcações de pesca ilegal retirem grandes quantidades de peixe-espada por dia das águas do Mediterrâneo ao largo da costa italiana. A conclusão é de uma investigação levada a cabo por inspectores da Comissão Europeia (CE).

De acordo com a investigação, realizada em Março do último ano, cada embarcação pesqueira pode pescar até duas toneladas de peixe-espada por dia. Ainda segundo os inspectores, existem poucas inspecções por parte das autoridades italianas aquando do desembarque da frota activa e má gestão no fecho da temporada de pesca do peixe em questão. A pesca de peixe-espada é muitas vezes autorizada pelas entidades competentes mesmo depois do término da época de pesca.

“As medidas de controlo no local para monitorização do encerramento das temporadas de pesca de espadarte são manifestamente insuficientes”, lê-se no relatório da investigação a que o Guardian teve acesso. “A falta de sanções por venda de espadarte durante a época de pesca interdita, especialmente quando os peixes não têm tamanho suficiente, demostram uma falta de fiscalização”.

A ONG conservacionista Oceana, que teve acesso ao documento interno da CE, estima que os stocks de peixe-espada no Mediterrâneo estejam 70% abaixo dos níveis sustentáveis. As populações deste peixe são ameaçadas por uma frota de cerca de 12.000 embarcações, sendo que 90% é proveniente de países da União Europeia (UE). A Oceana indica ainda que, a menos que a EU introduza limites de pesca ou quotas para proteger o espadarte, a próxima avaliação das populações da espécie, agendada para 2017, será já demasiado tarde para evitar um desastre.

Foto: pierre_et_nelly / Creative Commons

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Pescadores que investem na pesca sustentável devem ser recompensados, diz estudo


Os pescadores que trazem benefícios sociais e económicos às comunidades locais sem danificar o ecossistema marinho devem ter mais oportunidades de pescar que os outros, de acordo com um estudo do Institute for European Environmental Policy (IEEP), uma entidade europeia independente.

Até agora, os pescadores têm tido permissões para pescar com base nos registos históricos de pesca. No entanto, uma alteração à Política Comum das Pescas da União Europeia pede aos Estados-membro que mudem a forma de criar oportunidades de pesca e o número de dias que os barcos podem ir ao mar.

Segundo o Edie, o Governo britânico – e outros – tem de decidir uma forma justa de pôr em prática estas alterações e recompensar os pescadores mais sustentáveis. “A IEEP sugere que os barcos que atinjam uma nova série de critérios ambientais, sociais e económicos recebam uma ‘quota de negócio’”, explica o agregador.

“A forma como encontramos as oportunidades de pesca tem de mudar, caso os Governos sigam as alterações [da União Europeia] para recompensar e encorajar os barcos de pesca amigos do ambiente e que tragam benefícios para as comunidades locais”, explicou o conselheiro da IEEP para as actividades marítimas, Euan Dunn.

Segundo o responsável, o ano de 2015 ficará marcado por “grandes mudaças na gestão da pesca”, com as Áreas de Protecção Marinha, a proibição de devoluções de peiexes e os novos objectivos para a pesca sustentável”.

 

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Antigo executivo de petrolíferas confirmado como novo comissário europeu do ambiente


Nem o meio milhão de pessoas que assinaram uma petição contra Miguel Arias Cañete conseguiram evitar que o político espanhol fosse nomeado comissário europeu do Ambiente. Segundo o Business Green, o antigo executivo e accionistas de duas petrolíferas espanholas beneficiou de um pacto entre o centro-esquerda e os partidos de direita, que viu a antiga primeira-ministro da Eslováquia, Alenka Bratusek, excluída para o cargo.

No entanto, e de acordo com o site, o acordo levou a que as palavras “sustentabilidade, acção climática e energia” fossem acrescentados às funções de Frans Timmermans, que foi nomeado para o cargo de Primeiro Vice-Presidente da Comissão e, na prática, é chefe de Cañete.

Como o Green Savers anunciou em Setembro, Cañete tem acções da Ducor S.L. e da Petrologis Canarias S.L. à data da sua última declaração de interesses, em 2010. A nomeação do político, que já foi ministro da Agricultura de Espanha, foi criticada por vários responsáveis da comissão do Ambiente, incluindo o alemão Jo Leinen.

Mais recentemente, uma petição lançada no Avaaz tentou pressionar a Comissão Europeia para renomear o seu responsável pela pasta do ambiente, sem sucesso. “Hoje, os deputados europeus traíram as nossas esperanças e colocaram uma ‘cabeça-de-petróleo’ à frente da Polícia Climática Europeia”, explicou Luis Morago, director de campanhas da Avaaz. “Os líderes dos socialistas e democratas quebraram as sua promessas e nenhum ouviu os eleitores europeus”.

Ontem, recorde-se, a União Europeia aprovou o financiamento público para uma central nuclear em Hinkley Point, Reino Unido, possibilitando toda uma nova tendência de construção deste tipo de infra-estruturas com dinheiros públicos.

Foto: José Loaiza / Creative Commons

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União Europeia aprova financiamento público para construção de central nuclear no Reino Unido


A União Europeia aprovou hoje o financiamento público para a construção da central nuclear de Hinkley Point, no Reino Unido, um projecto avaliado em €20,3 mil milhões e que será desenvolvido pela EDF.

Segundo o Business Green, o Colégio de Comissários votou 16-5 a favor do projecto, que precisava de 15 votos a favor para ir para a frente. Esta decisão é fundamental para que o Reino Unido dê seguimento ao seu plano de construir uma nova série de centrais nucleares, apesar de todas as questões ambientais que tais projectos levantam no seio da União Europeia – países como a Áustria, que baniram a energia nuclear do seu mix energético, deverão queixar-se da votação.

Na última semana, uma série de Organizações Não-Governamentais, incluindo a portuguesa Quercus, tinham já criticado a votação, acusando o ainda presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso de se preparar para deixar “um dos piores legados na área da energia”, uma vez que contribuiu activamente “para a redução dos apoios às energias renováveis e à eficiência energética”, promovendo “o apoio público às fontes de energia mais poluentes e menos sustentáveis”.

“Este é o tipo de decisões que afasta cada vez mais os cidadãos europeus das instituições europeias. Durão Barroso terá contribuído para uma Europa menos sustentável e menos coesa”, explicou Nuno Sequeira, presidente da Quercus.

“Se este acordo for aprovado, a Comissão ainda em funções deixará Bruxelas num carro de fuga após o assalto do século. Os contribuintes ficarão com a obrigação de pagar uma das centrais nucleares mais caras do mundo e assumir os custos, caso as coisas não corram bem, enquanto a EDF embolsará os subsídios”, concluiu Andrea Carta, da Greenpeace UE.

Foto: Rodrigo Gómez Sanz / Creative Commons

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União Europeia prepara-se para aprovar apoios públicos para construção de centrais nucleares


O ainda presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, prepara-se para deixar “um dos piores legados na área da energia”, uma vez que contribuiu activamente “para a redução dos apoios às energias renováveis e à eficiência energética”, promovendo “o apoio público às fontes de energia mais poluentes e menos sustentáveis”.

A afirmação pertence ao presidente da Quercus, Nuno Sequeira, que explica que este apoio é “contrário aos interesses de Portugal”, que pretende interligações para poder exportar energia renovável.

Segundo a ONGA (Organização Não-Governamental de Ambiente) portuguesa, a União Europeia prepara-se para permitir que os contribuintes, pela primeira vez, financiem a construção de centrais nucleares na Europa. A votação será no próximo dia 8 de Outubro, quarta-feira, poucos dias antes do actual executivo deixar as suas funções.

“Este é o tipo de decisões que afasta cada vez mais os cidadãos europeus das instituições europeias, pelo que, caso esta proposta seja aprovada no próximo dia 8, Durão Barroso terá contribuído para uma Europa menos sustentável e menos coesa”, explicou Nuno Sequeira.

Anteontem, o jornal alemão Der Spiegel publicou que a Comissão Europeia se preparava para aprovar um apoio público de valor astronómico para financiar a construção da central de Hinkley Point, no Reino Unido, colocando sobre os ombros dos contribuintes os custos económicos e ambientais.

“Se este acordo for aprovado, a Comissão ainda em funções deixará Bruxelas num carro de fuga após o assalto do século. Os contribuintes ficarão com a obrigação de pagar uma das centrais nucleares mais caras do mundo e assumir os custos, caso as coisas não corram bem, enquanto a EDF embolsará os subsídios”, concluiu Andrea Carta, da Greenpeace UE.

Foto: Nicolas Raymond / Creative Commons

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União Europeia quer saber mais sobre consumo sustentável em Portugal. Saiba como se candidatar.


O projecto europeu PACITA (Parliaments and Civil Society in Technology Assessment) vai realizar uma consulta pública aos cidadãos portugueses sobre o consumo sustentável. A consulta terá lugar no dia 25 de Outubro, em Lisboa, e serão escolhidos aleatoriamente 100 portugueses para participar.

No dia em questão, os participantes poderão debater e votar sobre questões relativas ao consumo sustentável.

Para além de Portugal, a iniciativa vai decorrer em simultâneo em outros dez países europeus. A actividade visa envolver os cidadãos no processo de formulação de políticas e sensibilização para a questão do consumo sustentável.

A fim de poderem ser escolhidos para participar no evento os interessados devem inscrever-se na página do projecto. Posteriormente, dos inscritos vão ser escolhidos 100 para participar. O objectivo é que a amostra seja o mais representativa possível da sociedade portuguesa, ou seja, cerca de 60% dos cidadãos presentes deveriam ter no máximo o 9º ano de escolaridade e mais de 40 anos de idade. No caso de os escolhidos viverem fora da área metropolitana de Lisboa, os custos de transporte serão pagos e no caso de deslocações superiores a 200km será concedido alojamento.

A consulta pública sobre consumo sustentável é uma iniciativa do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, no âmbito do projecto PACITA, que é financiado pela União Europeia.

Foto: Juju Boubou / Creative Commons

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