2017 em análise: os piores factos ambientais

Tal como em anos anteriores, a associação Quercus faz o balanço ambiental relativo ao ano de 2017, sobretudo ao nível nacional, seleccionando aqueles que foram, na sua opinião, os melhores e os piores factos deste ano.

Hoje começamos pelos factos que, na opinião desta associação, marcaram de forma negativa o ano de 2017.

Os piores factos ambientais de 2017:

Tragédia dos incêndios no Centro e Norte de Portugal

O ano de 2017 fica marcado, sem dúvida, pela tragédia dos grandes incêndios florestais que assolaram, sobretudo, o Centro e o Norte do País, e onde arderam cerca de 500 mil hectares de floresta e povoamentos, o que corresponde a quatro vezes mais do que a média registada nos dez anos anteriores. Para além de todos os impactes ambientais negativos que estes incêndios provocaram, também a nível social e económico os impactes foram enormes, com mais de uma centena de mortes resultantes dos incêndios e centenas de estruturas humanas destruídas, entre as quais centenas de habitações.

Descargas poluentes no rio Tejo

Apesar de todos os alertas e denúncias de associações, cidadãos e movimentos e das vontades políticas já manifestadas, continuam a ser demasiado recorrentes os episódios de poluição registados no rio Tejo, um rio internacional de elevado valor ambiental, cultural e económico. Estes atentados ambientais que ocorrem sobretudo na zona de Vila Velha de Ródão fazem com que o rio Tejo se apresente ano após ano, progressivamente, mais degradado e ameaçado, bem como impedido de cumprir com as suas funções ecológicas e de suporte a actividades económicas locais. É necessária uma acção mais firme por parte das autoridades competentes para resolver de vez este grave problema.

Extensão do prazo para o pedido de renovação da licença de funcionamento da Central de Almaraz

O Conselho de Segurança Nuclear (CSN) viabilizou a proposta do Governo Espanhol para estender em cerca de dois anos o prazo para que o consórcio Iberdrola, Endesa Generación e Gas Natural, que explora a Central Nuclear de Almaraz, apresente o pedido de renovação da licença de funcionamento desta Central, localizada na Extremadura Espanhola, junto à fronteira com Portugal. Esta é a confirmação de que têm surtido efeito as fortes movimentações em Espanha, para que a Central não encerre no prazo definido (Junho 2020).

Processo judicial instaurado a Arlindo Marques

A empresa Celtejo instaurou um processo judicial ao cidadão Arlindo Marques, conhecido como “Guardião do Tejo”, reclamando o pagamento de 250 mil euros. Este cidadão integra o Movimento ProTEJO, de que a Quercus faz parte, e tem sido incansável nos últimos anos a fazer denúncias, acompanhadas de fotografias e filmes vídeo, de inúmeras situações reais de episódios de poluição das águas do rio Tejo. A indústria ligada aos eucaliptos poderá estar a tentar condicionar o direito constitucional que todos os cidadãos têm de expressar livremente a sua opinião, e de defenderem o Ambiente, e isso não é certamente aceitável.

 Solos – 32,6% do território nacional encontra-se em situação degradada

Segundo o Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação, 32,6% do território nacional encontra-se em situação degradada. A aridez dos solos atinge a totalidade do interior Algarvio e do Alentejo, está a progredir para as zonas do Noroeste, tradicionalmente uma das mais pluviosas da Europa, e a aumentar nas zonas do litoral sul e montanhas do Centro. Este é sem dúvida, um grave problema, uma vez que os solos degradados armazenam menos carbono, o que contribui para o aquecimento global e sem solos saudáveis e produtivos, surge a pobreza, a fome e a necessidade de emigração, que muitas vezes gera conflitos e problemas humanitários gravíssimos.

Legionella volta a matar em Portugal

Os graves casos de infecção por Legionella que têm ocorrido em Portugal, um deles este ano no Hospital São Francisco de Xavier, e a constatação de surtos com carácter cada vez mais frequente, são já uma questão de vida ou de morte em Portugal. É indispensável e urgente a tomada de medidas adicionais com carácter essencialmente preventivo que passem por uma alteração legislativa, no sentido de um maior controlo da qualidade do ar interior, equipamentos de ar condicionado, refrigeração, entre outros. De igual forma, tem sido evidente a falta de um regime jurídico de responsabilidade ambiental devidamente regulamentado e dotado de eficácia, situação que urge corrigir.

Eucalipto continua em acelerada expansão em Portugal

Segundo dados do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, relativa à evolução das novas áreas de plantações de eucalipto em Portugal, entre 17 de Outubro de 2013, data da entrada em vigor do Decreto-lei n.º 96/2013, de 19 de Julho (“Lei do Eucalipto”), e o final do primeiro semestre de 2017a área ocupada por esta espécie exótica em Portugal registou um aumento próximo da superfície da cidade de Lisboa. É um aumento que comprova a acelerada expansão do eucalipto em Portugal e que urge travar por todos os meios. A mais recente vaga de incêndios, com todas as perdas humanas e materiais que a mesma implicou, a degradação ambiental do nosso território e as consequências económicas para os cidadãos nacionais desta aposta cega mostram que é urgente tomar uma atitude sobre a questão.

Foto: Conecta Abogados / flickr