Pedro Neto, diretor-executivo da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), avisa que “2026 será um ano decisivo para a natureza na Europa” e que a organização estará atenta aos desenvolvimentos ao nível da União Europeia e em Portugal.
“Numa altura em que as proteções ambientais estão sob pressão, é essencial garantir que as leias existentes sejam plenamente implementadas e que as novas decisões reforcem, em vez de enfraquecerem, a conservação da natureza e a resiliência climática”, salienta o responsável.
Em comunicado, a SPEA elenca alguns assuntos que estão em discussão e cujos desfechos, para o bem ou para o mal, “irão moldar a próxima década para a natureza na Europa”.
Um deles é o orçamento da UE para 2028-2034. Com as negociações em curso sobre para onde vai o dinheiro, a organização ambientalista alerta que “até à data, as despesas da UE não conseguiram cumprir os objetivos de biodiversidade”. Isso, porque, explica, existe “um défice de financiamento persistente para a conservação da natureza e demasiado dinheiro público ainda a ser canalizado para atividades que degradam ecossistemas”.
Como tal, e sabendo que sem investimento “dedicado e a longo prazo” mesmo a leis ambientais mais rigorosas dificilmente serão bem-sucedidas, a SPEA pede que o próximo orçamento da UE apoie “a agricultura respeitadora da natureza, o restauro dos ecossistemas e a adaptação climática das comunidades”.
Tal como outras organizações não-governamentais, também a SPEA critica os esforços da Comissão Europeia e dos Estados-membros para simplificar e desburocratizar com vista a aumentar a competitividade económica do bloco. Contudo, os ambientalistas acusam os líderes da UE de estarem a querer acabar com regulamentações e proteções ambientais sob o pretexto da “simplificação”.
“Através de uma série de pacotes legislativos, chamados Omnibus, a Comissão Europeia está a reabrir leis existentes e a enfraquecer salvaguardas destinadas a proteger a natureza, a saúde pública e as pessoas”, destaca Pedro Neto. Esses ataques às leis ambientais europeias têm, por exemplo, enfraquecido o controlo dos pesticidas e aliviados as obrigações de sustentabilidade das empresas, diz a SPEA.
A organização alerta ainda para os riscos da revisão, planeada para este ano, da Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha e da Diretiva do Planeamento Espacial Marinho. Numa altura em que se olha cada vez mais para o oceano para expandir a capacidade de produção de energia limpa, especialmente da eólica, os ambientalistas avisam que isso não pode ser feito à custa dos ecossistemas nem dos objetivos de conservação da biodiversidade, e que a transição energética não deve ser mais uma fonte de conflitos sociais e ecológicos.
Pedro Neto considera que “para um país como Portugal, onde o mar desempenha um papel determinante não só na nossa economia, mas também na nossa história, cultura e identidade, a perspetiva de um enfraquecimento ainda maior da proteção dos oceanos é particularmente preocupante”.
“Os ecossistemas marinhos saudáveis são fundamentais para as comunidades costeiras, a pesca e a resiliência climática, e a reabertura destas leis corre o risco de minar os estes alicerces dos quais dependemos”, acrescenta.
A SPEA aponta também que as negociações para a próxima Política Agrícola Comum não podem resultar em mais enfraquecimentos dos requisitos ambientais, como aconteceu após os protestos dos agricultores de 2024 e 2025, destacando que a segurança alimentar depende de ecossistemas saudáveis.
“À medida que as negociações sobre a próxima PAC entram numa fase crítica, a par das negociações orçamentais, as organizações de ambiente apelam a uma mudança no sentido de apoiar a agricultura sustentável, a proteção da natureza e a adaptação climática”, avança a SPEA em nota.
Este ano de 2026 haverá também uma grande oportunidade para se conquistarem ganhos na proteção da Natureza, pois será quando os Estados-membros terão de apresentar, até 1 de setembro, as primeiras versões dos seus Planos Nacionais de Restauros da Natureza, ao abrigado da lei europeia que contempla metas vinculativas de restaurar, pelo menos, 30% dos habitats degradados até 2030.
Uma análise recente mostrou que Portugal está entre os países da UE que estão a desenvolver os planos nacionais mais sólidos, ambiciosos, inclusivos e suportados por evidências científicas.
Embora as primeiras avaliações mostrem algum progresso, avisa a SPEA, o sucesso, no final de contas, dependerá do compromisso político, do financiamento adequado e de um forte envolvimento do público.
