Comissão Europeia apoia três projetos-piloto portugueses de prevenção de incêndios

Foram criados três projetos-piloto nas áreas do Alto Tâmega, Coimbra e Barlavento Algarvio, que têm como objetivo desenvolver um novo modelo organizativo para a prevenção de incêndios à escala nacional. A Comissão Europeia, através da Direção Geral do Apoio às Reformas Estruturais, está a financiar uma equipa de especialistas para apoiar a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) na implementação do Programa Nacional de Ação (PNA) nas três áreas. A equipa de especialistas é liderada pela AARC e conta com a colaboração de entidades, tais como a ANP|WWF, a NovaSBE e o Instituto Superior de Agronomia.

As três áreas piloto foram identificadas como representativas de outras zonas do país em função do risco de incêndio rural, das suas características florestais, sociais e económicas. Nas áreas piloto, as entidades locais estão a trabalhar em conjunto as ações que identificaram como sendo críticas para a diminuição dos incêndios rurais graves. O principal desafio é implementar metodologias efetivamente colaborativas, seguindo uma abordagem coordenada e integrada de gestão da paisagem e dos incêndios.

Neste contexto, a equipa de especialistas tem contribuído para vários pontos: realizar o diagnóstico da implementação do PNA nos projetos-piloto; construir um modelo de aplicação do PNA aos projetos-piloto replicável para o resto do país; identificar projetos pioneiros; definir uma estratégia de financiamento sustentável; criar uma estrutura de monitorização da implementação do PNA; e formar os atores do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais em áreas temáticas-chave.

Cada projeto tem várias iniciativas previstas ou já em curso, mediante as necessidades da região.

Projeto-piloto do Alto-Tâmega:

1. Apoio a projetos de Bioeconomia e Economia Circular: transformação de resina, unidades agroalimentares, unidades de compostagem de resíduos agroflorestais ou criação de centrais de armazenagem e embalagem e transformação da castanha
2. Diversificação e qualificação da economia rural: criação do centro de competências dos produtos endógenos do Alto-Tâmega, implementação da Rota da Castanha da Padrela DOP e Rede dos Miradouros do Alto-Tâmega ou escolas de cozinhas regionais;
3. Promover o apoio ao pastoreio com rebanhos: instalação de coleiras em todos os rebanhos e acompanhamento técnico das Associações de Criadores correspondentes, ou escola de pastores;
4. Gestão da paisagem e remuneração dos serviços de ecossistemas: implementação de uma área piloto de remuneração dos serviços de ecossistema prestados pelos ecossistemas;
5. Promover a geração de energia à escala local com base na biomassa: parceria entre o ICNF, ISEG e LUKE (Finlândia) para avaliação do potencial de instalação de caldeiras de biomassa.

Projeto-piloto de Coimbra:

1. Promover a geração de energia à escala local com base na biomassa: parceria entre o ICNF, ISEG e LUKE (Finlândia) para avaliação do potencial de instalação de caldeiras de biomassa;
2. Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP): o ICNF tem uma equipa dedicada a este projeto a prestar auxílio às entidades gestoras na orientação dos trabalhos e realização das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP);
3. Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível: implementação de cerca de 50% da área total de rede primária para região;
4. Programas Aldeia Segura, Pessoas Seguras: da meta prevista para o primeiro ano, de 134 programas, a mesma foi ultrapassada;
5. Gestão de combustível de aglomerados rurais e envolvente de áreas edificadas: têm sido promovidas ações de demonstração em projetos com propostas mais transformadoras (pastoreio, plantações de pomares e hortícolas), dentro da área do condomínio da aldeia.

Projeto-piloto do Barlavento Algarvio

1. Promover a geração de energia à escala local com base na biomassa: parceria entre o ICNF, ISEG e LUKE (Finlândia) para avaliação do potencial de instalação de caldeiras de biomassa;
2. Gestão de combustível de aglomerados rurais e envolvente de áreas edificadas: implementação de Condomínios de Aldeia em aglomerados dos Municípios do piloto;
3. Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP): destaca-se a criação das três AIGP de Silves (Vale de Odelouca, Nova Serra e Falacho Enxerim), sendo pioneiras no país na finalização das responsabilidades do município e transferência do processo para a entidade gestora constituída;
4. Uso do Fogo como estratégia integrada de gestão florestal rural: realização do primeiro curso de fogo controlado na região do Algarve, realizado pela CIM do Algarve (AMAL), e dinamização do fogo controlado com a criação de mosaicos que irão alterar o comportamento do fogo em zonas críticas. A formação de técnicos de fogo controlado certificados pela primeira vez na região permitirá implementar planos de fogo controlado à escala da região.