25 factos que desconhece sobre o transporte de electricidade em Portugal

A energia, sobretudo a renovável, é um dos temas-chave do Green Savers – é um tema cada vez mais comum a toda a sociedade, na verdade – mas a forma como a electricidade chega às nossas casas continua a ser, para muitos, um mistério.

O Green Savers elaborou uma lista de 25 factos que provavelmente desconhece sobre o transporte de electricidade, em Portugal, e que abordam questões sempre na ordem do dia do nosso agregador: do ambiente aos efeitos sobre a saúde das pessoas, planeamento urbano e regional ou implicação das linhas nos animais.

Todas estas e outras respostas podem ser consultadas directamente do site da REN (Redes Eléctricas Nacionais) – abre PDF.

1.COMO CHEGA A ENERGIA AOS CONSUMIDORES?

A energia circula através da Rede Nacional de Transporte de eletricidade (RNT), constituída por linhas e subestações de tensão superior a 110 kV, as chamadas autoestradas da electricidade, construídas e geridas pela REN. É a partir daqui que as linhas com tensão inferior a 110 kV das empresas de distribuição de eletricidade vêm buscar a maior parte da energia, que alimenta a sua rede de subestações de transformação espalhadas pelo país, fazendo-a chegar aos consumidores finais.

2.COMO CHEGA A ELECTRICIDADE A MINHA CASA?

A energia é produzida nas centrais (por conversão de outras fontes – sol, vento, água dos rios e das albufeiras, gás natural, entre outras) e é transportada pelas redes da REN e redes de distribuição até aos locais onde é consumida.

3.QUEM DECIDE POR ONDE PASSAM AS LINHAS?

A REN identifica os possíveis corredores para a passagem das linhas. O licenciamento técnico e administrativo é efectuado pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), após a aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

4.SÃO ESTUDADAS ALTERNATIVAS?

São. Todas as alternativas válidas são analisadas no âmbito do processo de Avaliação de Impacte Ambiental. Durante os estudos, são pedidos elementos actualizados às Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia e outras Entidades Administrativas. Todas as informações contam para definir o melhor corredor e traçado final.

5.O QUE SÃO CORREDORES E PARA QUE SERVEM?

Os corredores são faixas de terreno com uma largura média de 400 metros, no interior dos quais se podem estudar traçados alternativos. A ideia é conseguir identificar um corredor preferencial, no interior do qual se minimizam os impactos através da identificação de todas as limitações comprovadas.

Este traçado inclui já a localização dos postes e refere-se a uma faixa de 45 metros (servidão administrativa) centrada no eixo da linha transportadora de energia. As futuras actividades a desenvolver no interior dessa faixa, tais como o licenciamento de edificações ou a plantação de certo tipo de árvores de crescimento rápido, podem necessitar de parecer da REN, tendo por único objectivo a garantia de segurança de pessoas e bens.

6.TODA A LARGURA DE 400 M DO CORREDOR É UTILIZADA PELA LINHA?

Não. A escolha do corredor apenas serve para produzir cartografia aérea actualizada. Com a escolha do traçado e após o licenciamento fica definida uma faixa de 45 metros centrada no eixo da linha onde algumas actividades carecem de parecer da REN.

7.AS POPULAÇÕES SÃO OUVIDAS?

Sempre. O processo de Avaliação Ambiental inclui uma consulta pública, publicada em jornais e editais nas Câmaras Municipais. Todos os interessados e autarquias envolvidas são chamados a participar.

8.TODAS AS LINHAS SÃO SUJEITAS A PROCESSOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL?

Todas as linhas da RNT são objecto de estudos ambientais e avaliação pela entidade licenciadora. Aquelas linhas com mais de 10 quilómetros, são sujeitas a um procedimento formal de Avaliação de Impacto Ambiental e Consulta Pública, conforme estabelecido por lei.

9.QUANTO TEMPO DEMORAM ESTES PROCESSOS?

O processo pode demorar até quatro anos, já contando com a análise das necessidades, Estudos de Impacto Ambiental, procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental e Consultas Públicas, licenciamento técnico e administrativo, contactos com os proprietários e as obras de construção.

10.A REN CONSTRÓI ONDE QUER?

Não. A REN só pode construir nos corredores aprovados pela Agência Portuguesa de Ambiente (APA), no âmbito do processo de Avaliação de Impacte Ambiental e do licenciamento pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

11.O QUE É A SERVIDÃO DE UMA LINHA DA RNT?

A servidão de uma linha consiste na reserva de espaço necessário à manutenção das distâncias de segurança designadamente ao solo, árvores, estradas, vias férreas e edifícios considerados condutores, nas condições previstas na lei portuguesa. Sempre que a instalação de uma linha, em particular de um poste, condicionar o uso actual do solo, haverá lugar à negociação com os proprietários e ao pagamento de uma indemnização nos termos da lei.

12.AS LINHAS PODEM PASSAR POR CIMA DE CASAS?

Podem. A actual lei europeia e portuguesa regulamenta as condições de vizinhança e distâncias de segurança de linhas eléctricas aéreas a edificações (de habitação ou outras). Em todas as suas linhas, a REN garante sempre distâncias superiores em 25 a 30% relativamente aos valores mínimos impostos por lei. Por outro lado, a REN tem por política evitar, sempre que possível, a construção de linhas sobre edifícios de habitação.

13.É POSSÍVEL CONSTRUIR POR BAIXO DAS LINHAS?

Sim. A legislação não proíbe a construção de edificações sob linhas, desde que observadas as condições técnicas e de segurança. A maioria das casas que se encontram sob as linhas aéreas de transporte de energia foram construídas após a própria instalação da linha.

14.AS LINHAS SÃO PERIGOSAS PARA A SAÚDE?

Não. Portugal dispõe de legislação que garante a total segurança de pessoas e de bens debaixo e na vizinhança imediata das linhas. A legislação e regulamentação portuguesa coincidem com a legislação europeia e as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

15.AS LINHAS EMITEM RADIAÇÕES NOCIVAS?

Não. Nem é correcto falar de radiação no caso das linhas de transporte de energia. Geram sim, na sua vizinhança, campos elétricos e magnéticos de baixa frequência que não afectam os seres vivos, razão pela qual são designadas de não-ionizantes, ou seja, que não conseguem quebrar as moléculas do corpo nem afetar as células do organismo.

16.OS CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS SÃO UM RISCO?

Não. A electricidade e o magnetismo encontram-se presentes no planeta terra e em todos os seres vivos, assim como no ambiente que nos rodeia. As actividades humanas, doméstica e industrial são geradoras destes fenómenos com diferentes frequências. Todos dormimos e acordamos com o som de um despertador ou de um telemóvel ao lado, ligamos a torradeira, o aquecimento eléctrico, a máquina de café, a máquina de lavar roupa, o secador, o aspirador, o ar-condicionado ou o micro-ondas. Todos estes equipamentos têm de obedecer à legislação e as linhas da RNT também obedecem.

17.AS LINHAS PROVOCAM CANCRO?

Não. A Organização Mundial de Saúde (OMS), após mais de trinta anos de estudos exaustivos sobre este assunto em vários países, afirma não haver relação entre as linhas de transporte de energia e as doenças cancerígenas em humanos e animais.

18.HÁ POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER OUTRAS DOENÇAS?

Foram estudadas todas as possibilidades de haver uma associação entre a exposição aos CEM (Campos Electromagnéticos) e outro tipo de cancros, mas também de doenças cardiovasculares, depressões, suicídios, infertilidade e interrupções involuntárias de gravidez. A maioria dos cientistas, depois de múltiplos estudos internacionais, não encontra qualquer relação válida entre estas patologias e os CEM.

19.EXISTEM VÁRIOS ESTUDOS E DÚVIDAS SOBRE O RISCO DOS CEM. EM QUEM DEVO ACREDITAR?

Todas as linhas de transporte e distribuição, incluindo as de Baixa Tensão, produzem campos elétricos e magnéticos, tal como os telemóveis, micro-ondas, máquinas de lavar roupa ou de barbear. Sempre que tiver dúvidas solicite informação à Direcção-Geral de Saúde (DGS) ou consulte o website da Organização Mundial de Saúde (OMS).

20.AS LINHAS FAZEM BARULHO?

As linhas de transporte de electricidade produzem um ruído semelhante a um ligeiro zumbido. Este som resulta de um fenómeno físico chamado “efeito coroa”, causado pela ionização do ar próximo dos cabos condutores e dos isoladores. Este som será mais intenso e detectável com tempo húmido, neblina, chuva ou vento fraco. As linhas são sempre projectadas para que este fenómeno seja minimizado e para que o som emitido cumpra todos os limites legais.

21.O QUE DEVO FAZER SE O RUÍDO ME INCOMODA?

Se notar que este tipo de ruído lhe parece estar acima dos níveis normais, deve comunicar

o facto no site da REN. As linhas de 150 kV e 220 kV produzem um ruído inferior a 30 decibéis e uma de 400 kV cerca de 40 decibéis. (numa sala sossegada poderemos ter 30 decibéis e uma conversa normal pode chegar aos 65 decibéis).

22.AS LINHAS INTERFEREM COM A CAPTAÇÃO DO MEU RÁDIO, TELEVISÃO OU TELEMÓVEL?

Não. As linhas de transporte estão dimensionadas para não interferirem com os sinais de rádio, televisão ou de redes telefónicas móveis.

23.AS LINHAS CAPTAM RAIOS DE TROVOADAS?

Não. As linhas de transporte de energia não aumentam a probabilidade de queda de raios de trovoadas. No entanto, as linhas poderão assumir um efeito de pára-raios para casas localizadas sob o seu eixo, pois os apoios são excelentes condutores de raios para o solo, protegendo pessoas, casas e zonas arborizadas.

24.OS ANIMAIS DOMÉSTICOS CORREM RISCOS SOB UMA LINHA DE ENERGIA?

Não. Os animais domésticos podem estar e pastar tranquilamente sob uma linha de transporte de energia. Os estudos científicos realizados não encontraram relação entre os campos magnéticos e efeitos adversos na saúde ou na capacidade fértil entre os animais de pastoreio.

25.SE TIVER UM PACEMAKER POSSO CIRCULAR POR BAIXO DE UMA LINHA DE ENERGIA?

Pode. Os médicos apenas aconselham, por precaução, pessoas com dispositivos eletrónicos implantados, nomeadamente pacemakers de primeira geração, a evitarem a exposição a linhas de energia. Caso ocorra, causa um desconforto que desaparece logo que a pessoa se afasta da linha.