8 recomendações dos peritos em saúde para o Tratado da ONU sobre os plásticos

Um dos maiores especialistas nos impactos da poluição dos plásticos e dos microplásticos na saúde apela às Nações Unidas para que ponham termo à utilização de produtos químicos tóxicos em todos os plásticos, limitem e reduzam a sua produção e argumenta contra um tratado centrado na gestão e reciclagem de resíduos, no âmbito de um Tratado Internacional sobre os Plásticos.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que cerca de um quarto de todas as mortes a nível mundial são atribuíveis a danos ambientais, incluindo produtos químicos, poluição e resíduos.

Grande parte desta poluição está ligada à produção, utilização e eliminação de plásticos e afeta de forma desproporcionada os países de baixo e médio rendimento. De forma alarmante, prevê-se que a produção de plástico cresça 300% até 2060.

Nicholas Chartres, investigador sénior da Faculdade de Farmácia da Universidade de Sidney, juntou-se a outros peritos de renome na área da saúde, sendo o autor de um editorial para a OMS que apresenta oito considerações que o Programa das Nações Unidas para o Ambiente deve ter em conta quando os seus membros se reunirem em agosto para discutir um tratado internacional juridicamente vinculativo para acabar com a poluição por plásticos.

“Os plásticos são um perigo para a saúde em todo o mundo, afetando numerosos sistemas corporais e aumentando as taxas de doenças crónicas, cancros e infertilidade”, afirma Chartres.

“A Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente decidiu, em março de 2022, negociar um tratado sobre plásticos que obrigaria os Estados-Membros a pôr termo à produção de plásticos devido ao seu perigo para a saúde humana”, adianta.

“No entanto, apesar da importância da saúde na condução dos esforços para gerir a poluição por plásticos, o texto do tratado atualmente proposto tem grandes lacunas que colocam a saúde humana em risco devido a produtos químicos e plásticos perigosos”, alerta.

Chartres e os seus coautores defendem que o tratado deve:

• Proteger a saúde e o ambiente como objetivos centrais do tratado;
• Obrigar à consideração dos riscos e impactos na saúde em todas as obrigações e decisões relevantes do tratado;
• Concentrar-se na limitação e redução da produção de plásticos e incentivar alternativas;
• Acabar com a produção e utilização de químicos tóxicos em todos os plásticos e garantir alternativas seguras e sem toxinas, impedindo a substituição de químicos perigosos semelhantes;
• Eliminar as libertações e emissões tóxicas em todas as fases do ciclo de vida dos plásticos, incluindo a proibição da reciclagem de plásticos que contenham químicos tóxicos;
• Exigir a apresentação de relatórios, transparência e responsabilização sobre a produção e os resíduos, as importações e as exportações de plásticos (incluindo os produtos químicos associados);
• Utilizar todos os mecanismos de financiamento para aplicar o tratado, incluindo a responsabilidade alargada do produtor e o princípio do “poluidor-pagador”;
• Rejeitar isenções gerais, incluindo os plásticos nos cuidados de saúde – um dos principais geradores de resíduos de plástico -, assegurando simultaneamente que os medicamentos e produtos de saúde essenciais permaneçam acessíveis e a preços comportáveis para quem deles necessita.

Microplásticos e “químicos eternos”

“Os plásticos são feitos de mais de 16 000 químicos, na sua maioria derivados do petróleo e do gás. Sabe-se que mais de 4200 são perigosos, enquanto a toxicidade da maioria dos restantes é desconhecida”, explica Chartres.

Entre eles contam-se as substâncias per e polifluoroalquílicas (conhecidas como “químicos eternos”), os ftalatos e os bisfenóis (os “químicos para todo o lado e para toda a gente”) e outros químicos desreguladores endócrinos, que podem interferir com os sistemas hormonais naturais do nosso organismo e provocar efeitos nocivos para a saúde.

A exposição a estes e a muitos outros produtos químicos utilizados nos plásticos foi identificada como estando na origem de um aumento das taxas de doenças crónicas, incluindo o cancro, danos no desenvolvimento neurológico e infertilidade.

Os autores referem também as provas crescentes de que os microplásticos aumentam o risco de danos respiratórios, reprodutivos e gastrointestinais e que têm sido associados a algumas formas de cancro, com base na sua primeira análise mundial liderada por Chartres.

Entretanto, o sector dos cuidados de saúde tornou-se cada vez mais dependente dos plásticos de utilização única, especialmente após a pandemia de COVID-19.

“Grande parte deste plástico foi para o lixo, com poucas provas de que a mudança tenha trazido benefícios. Um tratado sobre plásticos deve incentivar o sector da saúde a promover a sustentabilidade ambiental e as inovações para materiais mais seguros”, conclui.