As 10 medidas do Governo para aumentar a produção agrícola

Uma aposta na agricultura como linha mestra do desenvolvimento rural, a valorização da agricultura biológica e o apoio aos jovens agricultores e pequena agricultura. As associações de agricultores voltam a assumir o protagonismo e o Banco de Terras parece que vai finalmente avançar.

Estas são algumas das medidas previstas pelo Governo português para aumentar a produção agrícola. A revista Vida Rural escalpelizou o programa de Governo e o Green Savers apresenta-lhe as principais conclusões.

1. Aproveitar a totalidade das verbas do RPU

São apoios 100% comunitários, destinados a apoiar o rendimento dos agricultores e que têm ficado por aproveitar, sobretudo devido a atrasos e problemas com fiscalizações

2. Assegurar a comparticipação nacional necessária para poder concluir o Proder

Este é um compromisso do Governo, apesar da ministra de a Agricultura já ter dito que será difícil de comparticipar. O objectivo agora é garantir as verbas para concluir o programa até 2015. Depois, há que rever o programa, em colaboração com a Comissão Europeia.

3. Privilegiar a viabilização de projectos no Proder e não exclusivamente a competitividade

O que significa ter em conta a diversidade regional e alterar o procedimento de apresentação dos projectos, que passará a ter uma recepção contínua, deixando de ser em períodos fechados

4. Incentivar o desenvolvimento em rede de empresas agrícolas

Através de uma adesão espontânea, pequenos e médios agricultores podem criar um estatuto jurídico flexível e um enquadramento fiscal e financeiro adequado para potenciar a melhoria da produtividade das explorações de menor dimensão.

5. Transferência dos serviços de rotina para associações de agricultores

Para assegurar apoio técnico permanente e actualizado à produção agrícola e dar uma resposta mais próxima.

6. Discriminação positiva dos jovens agricultores

Para simplificar candidaturas a associações de agricultores e empresas, beneficiar os jovens e pequenos agricultores e apoiar os sistemas de agricultura típicos, responsáveis pela preservação da paisagem e recursos naturais.

7. Manutenção das quotas leiteiras

O Governo vai defender a manutenção das quotas do sector do leite e a possibilidade de manter ajudas ligadas à produção em zonas com restrições naturais.

8. Valorizar a multifuncionalidade

Ter novas explorações sustentadas da terra, como as produções de alta qualidade, a agricultura biológica e produtos tradicionais, produção de biomassa, preservação de paisagens típicas, recursos naturais, biodiversidade e habitats rurais.

9. Criação de uma bolsa de terras

É preciso ter uma disponibilidade de terras para a agricultura a um custo comportável. O Governo vai criar uma Bolsa de Terras para estimular os agricultores que não tenham capacidade ou condições para explorar as suas terras e cedê-las, de forma voluntária, fomentando o mercado de arrendamento rural.

10. Emparcelamento funcional e gestão colectiva na floresta

O Governo compromete-se a promover o associativismo florestal, emparcelamento funcional e gestão colectiva, para garantir o equilíbrio do tecido florestal e combater o fraccionamento que leva ao abandono.