União Europeia reforça apoio à sua estratégia de biodiversidade

A última reunião do Conselho de Ministros do Ambiente, realizada a 16 de Dezembro em Bruxelas, Bélgica, reforçou o apoio dos 28 ministros do Ambiente europeus à estratégia de biodiversidade, reconhecendo a importância chave das directivas de Aves e Habitats e da sua completa implementação para atingir as metas previstas nas estratégias.

“[Foi] uma conquista na defesa das Leis Europeias de Proteção da Natureza”, garantiu hoje a coligação portuguesa C6, que integra o Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS), o Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), a Quercus (Associação Nacional de Conservação da Natureza, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e a representação em Portugal do WWF (Worldwide Fund For Nature).

No final de 2014, recorde-se, a Comissão Europeia anunciou a abertura de um processo de avaliação profunda da eficácia das leis de protecção da natureza, conhecidas como directivas Aves e Habitats, Então, as principais organizações não-governamentais de ambiente da UE – WWF, BirdLife, EEB e Friends of the Earth – lançaram a campanha SOS Natureza pela defesa destas leis.

A campanha resultou na maior participação, até hoje, numa consulta pública europeia, com mais de 500.000 pessoas a defenderem as Directivas. Em Novembro de 2015, o relatório de avaliação encomendado pela Comissão Europeia evidenciou a qualidade da legislação e a sua eficácia na protecção da vida selvagem e dos habitats naturais.

Agora foi a vez dos ministros do ambiente, reunidos em Conselho da UE, apoiarem uma melhor implementação das Diretcivas. No decorrer do processo de avaliação falta ainda o voto do Parlamento Europeu, que ocorrerá em Fevereiro de 2016.

“A coligação C6 congratula-se pela decisão e afirma-se convicta que a mobilização dos cidadãos pode sempre fazer a diferença e exigir aos decisores que tomem opções que protejam o ambiente e a natureza”, explica a entidade em comunicado.

“Esperamos agora que tanto a nível comunitário como a nível nacional se tomem as medidas necessárias, sejam de gestão, sejam de investimento ou ainda de protecção jurídica efectiva, para implementar adequada e decididamente as directivas da Rede Natura”, concluiu.

Fotos: Kevin Cole / Creative Commons